TJSP 16/05/2018 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
3025
Processo 1005359-89.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - F.P.L. - Vistos. Tendo em vista a informação de
que a menor já se encontra sob a guarda de fato do autor, visando regularizar a situação fática, concedo ao autor a guarda
provisória da filha. Para audiência a ser realizada junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(Rua Campos Salles, nº 1912, próximo ao Fórum), sala 02, designo o dia 17 de julho de 2018, às 9:30 horas. Intime-se o
requerente e cite-se a requerida, advertindo-a de que terá o prazo de 15 dias a contar da audiência, caso não haja acordo, para
que, querendo, apresente contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Fiquem
as partes cientes que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à
dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.Cópia do presente serve como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP), LUCIANO RODRIGO
MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1005672-50.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.O.M. - Vistos. Concedo a
gratuidade requerida.Fls. 20: recebo como aditamento a inicial, anotando-se.Para audiência a ser realizada junto ao CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Rua Campos Salles, nº 1912, próximo ao Fórum), sala 01, designo o dia
20 de julho de 2018, às 11:00 horas. Intime-se o requerente e citm-se os requeridos, advertindo-os de que terão o prazo de 15
dias a contar da audiência, caso não haja acordo, para que, querendo, apresente contestação, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Fiquem as partes cientes que o comparecimento na audiência é obrigatório. A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. - ADV:
ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP)
Processo 1005683-79.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Emilia Cristina Baltazar Desidério - Vistos.
Esclareça a requerente o pedido tendo em vista a existência dos autos n° 1007590-94.2015. - ADV: GABRIEL DELAZERI (OAB
287028/SP)
Processo 1005959-13.2018.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.R. e outro - VISTOS, ETC ...Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/06 e DECRETO o divórcio das partes.Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de
documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP)
Processo 1005981-71.2018.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.D.L.F. - - W.A.F. - VISTOS, ETC ...Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/07 e DECRETO o divórcio das partes.Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Oficie-se para desconto dos alimentos.Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta.Homologo a renúncia ao direito de
recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Expeça-se mandado de averbação.Pagas eventuais custas, e procedido o
desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB
55217/SP)
Processo 1006108-09.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.G. - Vistos.Aguarde-se a realização da audiência
já designada. - ADV: VINICIUS ANDRIONI (OAB 332762/SP)
Processo 1006160-05.2018.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.G.C. - - J.A.C. - Deixei de expedir mandado
de averbação tendo em vista que o acordo não menciona se a requerente irá voltar a usar o nome de solteira. - ADV: RUY
PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 1006169-64.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Revisão - C.P. - Vistos. O pedido de tutela de urgência
será apreciado após o decurso do prazo para oferecimento de contestação.Para audiência a ser realizada junto ao CEJUSC
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Rua Campos Salles, nº 1912, próximo ao Fórum), sala 02, designo o
dia 17 de julho de 2018, às 10:00 horas. Intime-se o requerente e cite-se o requerido, advertindo-o de que terá o prazo de 15
dias a contar da audiência, caso não haja acordo, para que, querendo, apresente contestação, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Fiquem as partes cientes que o comparecimento na audiência é obrigatório. A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. - ADV:
ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1006220-75.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Revisão - A.M. - Vistos. O pedido de tutela antecipada
será apreciado após o decurso do prazo para oferecimento de contestação.Para audiência a ser realizada junto ao CEJUSC
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Rua Campos Salles, nº 1912, próximo ao Fórum), sala 02, designo o
dia 20 de julho de 2018, às 9:30 horas. Intime-se o requerente e cite-se a requerida, advertindo-a de que terá o prazo de 15
dias a contar da audiência, caso não haja acordo, para que, querendo, apresente contestação, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Fiquem as partes cientes que o comparecimento na audiência é obrigatório. A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. - ADV:
LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1006282-52.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - M.S.P. e outro - A.F.C.P. - Vistos.Manifestem-se as autoras em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNO ROCHA
CORREA DE CILLO (OAB 366397/SP), ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 1006376-34.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Joceli de Fatima Alves - Francielly Cristina Alves
de Souza - Vistos.Fls. 114/115: cobre-se o desarquivamento do processo referido. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB
341608/SP)
Processo 1006552-47.2015.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - DIREITO CIVIL - Vanuzia Pereira Coelho Araujo - Luciana
Cestari Masson - Vistos.Ciência às partes.Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB
146628/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 1006576-70.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.O.A. - Vistos.Concedo a gratuidade
requerida.Intime-se pessoalmente o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito que segue anexo.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Certificado o
decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, bem como requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos
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