TJSP 17/05/2018 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1028
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096625-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de
Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1008835-87.2016.8.26.0037; Fornecimento de Medicamentos;
Requerente: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador); Requerida: Juliana
Pereira Rabatone; Advogado: Gustavo Belarmino Gomes de Araújo (OAB: 304162/SP); Advogada: Maria do Socorro Araujo
Gomes (OAB: 52341/SP); Interessado: Município de Araraquara; Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2096921-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO;
Foro Regional da Lapa; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento ordinário; 1010292-93.2015.8.26.0004; Moradia;
Requerente: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis Ordas Lorido (OAB: 134727/SP) (Procurador); Requerido:
Daniel Gonçalves Sampaio (menor) (Representado(a) por sua Mãe) Martha Gonçalves Sampaio; Def. Público: Bruno Batista
G A Médola (OAB: B/BG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3001321-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1015062-45.2016.8.26.0053;
Pensão; Requerente: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador);
Requerida: Luciana Togeiro de Almeida; Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP); Advogado: Rivadavio
Anadão de Oliveira Guassu (OAB: 288863/SP); Interessado: Diretor Presidente da São Paulo Previdência -SPPREV; Advogada:
Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Kelly Paulino
Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2018
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Mandado de Segurança
Petição
Total
1
168
21
3
193
2097776-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1025342-61.2015.8.26.0554; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Autor: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa; Advogada: Carla Adriana
Basseto da Silva (OAB: 119680/SP); Ré: Simone Decarle Ferreira Pereira; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP);
Réu: Ricardo Alberto Amaral; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Ré: Renata de Souza Tartalho; Advogada:
Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Renato Ferreira de Araujo; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP);
Ré: Renata Bali Gusson; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Samuel Santos Lessa; Advogada: Elenice
Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Valdir Rodrigues da Silva; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu:
Tarcisio Anjos dos Santos; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Vagner Belchior Canuto Vieira; Advogada:
Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Valdir Dias; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Virgilio
Domingues Junior; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Wagner Alves da Silva; Advogada: Elenice Maria
Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Wilson Antonio de Freitas Teixeira; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu:
Rosevaldo Marinho de Souza; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Paulo José dos Santos; Advogada:
Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Pedro Alves de Oliveira; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP);
Réu: Osmar Lucena Martins de Medeiros; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Paulo Benedito Hussar;
Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Paulo Evangelista da Cruz; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB:
176755/SP); Réu: Paulo Figueiredo dos Santos; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Rony Lopes Junior;
Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Paulo Roberto da Silva; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB:
176755/SP); Réu: Pilatos Luiz Cordeiro; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Pedro Aparecido Drigo;
Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Réu: Rubens Aparecido Bardibia; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB:
176755/SP); Réu: Roberto Vieira da Silva; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036559-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Socorro; 1ª Vara; Procedimento Comum; 0001826-87.2012.8.26.0601; Responsabilidade da Administração;
Agravante: José Orlando da Silva; Advogado: Wilson Gomes Martins (OAB: 83521/SP); Agravado: Jorge Fruchi; Advogado:
Jacy Antonio da Silva (OAB: 127911/SP); Agravado: Cooperativa de Crédito do Circuito das Malhas Ltda - Sicoob Credmalhas;
Advogada: Patricia Felipe (OAB: 328791/SP); Agravado: Municipio de Socorro; Advogada: Darleni Domingues Gigli (OAB:
143990/SP); Advogado: Alexandre Paiva Marques (OAB: 150102/SP); Advogada: Lauren Salgueiro Bonfá (OAB: 219197/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º