TJSP 17/05/2018 - Pág. 1029 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1029
2043836-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MARCELO BERTHE; Foro de Ilhabela; Vara Única; Ação Civil Pública; 0000055-07.1991.8.26.0247; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Humana S/a.; Advogado: Alexandre Bottino Bononi (OAB: 131164/SP); Advogado: Antonio Carlos
Machado Calil (OAB: 29354/SP); Agravante: Bougainville Participações e Representações Ltda.; Advogado: Alexandre Bottino
Bononi (OAB: 131164/SP); Agravante: Gilberto Miranda Batista; Advogado: Alexandre Bottino Bononi (OAB: 131164/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2048369-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1001338-22.2018.8.26.0079; Ensino Superior; Agravante:
Isabela Miranda Fialho (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Batista Pires Filho (OAB: 95696/SP); Agravado: Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066322-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de sentença;
0019694-97.2017.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Mario Celso Izidoro; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078124-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1008570-96.2017.8.26.0604; Licitações; Agravante: Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo; Agravado: Município de Sumaré; Advogado: Arlei Eduardo Mapelli (OAB: 103962/SP); Agravado:
Brk Ambiental - Sumaré S.a.; Advogado: Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP); Agravado: Oderbrecht Ambiental - Sumare
S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2080575-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1008570-96.2017.8.26.0604; Licitações; Agravante:
BRK AMBIENTAL - SUMARÉ S.A.; Advogada: Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB: 306065/SP); Advogado: André de Luizi
Correia (OAB: 137878/SP); Advogado: Rodrigo Ribeiro Fleury (OAB: 176286/SP); Agravado: Município de Sumaré; Advogado:
Arlei Eduardo Mapelli (OAB: 103962/SP); Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2096925-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Auriflama; VARA UNICA; Ação Civil Pública; 1001513-10.2017.8.26.0060; Improbidade Administrativa;
Agravante: Jose Jacinto Alves Filho; Advogado: Augusto Carlos Fernandes Alves (OAB: 83161/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Olivio Smatti; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato
Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Pedro Scamatti Filho; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP);
Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Dorival Remedi Scamatti; Advogada: Lilian Amendola Scamatti
(OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Mauro Andre Scamatti; Advogada: Lilian
Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Luiz Carlos Seller;
Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessada:
Maria Augusta Seller Scamatti; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB:
335659/SP); Interessado: Osvaldo Ferreira Filho; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato
Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Demop Participações; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/
SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Scamatti & Seller Infra-estrutura Ltda; Advogada: Lilian
Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Mc Construtora
e Topografia Ltda.; Advogado: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP); Interessado: Edson Scamatti; Advogada: Lilian
Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Leonardo Pereira de
Menezes; Advogado: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP); Interessado: Maurício Alves de Menezes; Advogado: Eder
Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP); Interessado: Valdovir Gonçales; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP);
Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Scamati & Seller Investimentos O2 S/A; Advogado: Armando
Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira
(OAB: 335659/SP); Interessado: R.b. Engenharia e Construções Ltda.; Advogado: Adriano Britto (OAB: 150827/SP); Advogado:
Guilherme Antônio (OAB: 122141/SP); Interessado: Ricardo Benez Neto; Advogado: Guilherme Antônio (OAB: 122141/SP);
Interessado: JN Terraplanagem e Pavimentação Ltda.; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogada: Heloisa
Helena Pires Meyer (OAB: 195758/SP); Interessado: Mariana Della Roveri Rodrigues; Advogado: Claudio Lisias da Silva (OAB:
104166/SP); Interessado: Luciano da Costa Teles; Advogado: Juliano Gil Alves Pereira (OAB: 150231/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º