TJSP 17/05/2018 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1567
91.2009.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Gilson Gaizer Barboza Della Coletta - DM
FUNDIDOS ESPECIAIS LTDA - - Delta Usinagem e Fundidos Ltda. - Jose Roberto Pereira - Jose Roberto Pereira - Vistos.Diante
do alegado às fls. 25/26 e da declaração juntada às fls. 27, defiro ao requerente/habilitante os benefícios da justiça gratuita.
Considerando que houve a nomeação de novo Administrador Judicial nos autos principais, retifique a serventia o cadastro
informatizado, fazendo constar o nome do novo Administrador Judicial.A seguir, intime-o, por meio de ato ordinatório, a se
manifestar nos autos.Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Int. - ADV: RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA (OAB
119709/SP), MARCIO RENATO SURPILI (OAB 127332/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), CAROLINE SOUZA
DE CARVALHO (OAB 255868/SP)
Processo 0009347-14.2016.8.26.0320 (processo principal 0011799-36.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Fileno Elias Ferreira - - Adriana Lucia da Silva - Lindomar Cavalcante da Silva - - Cleusa Aparecida da Silva Gois Vistas dos autos aos autores para:(x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de penhora, bem
como sobre a resposta do ofício de fls. 73/78. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), WAGNER GUERRERO
GARCIA (OAB 118056/SP)
Processo 0018078-96.2016.8.26.0320 (processo principal 0013632-89.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Sousa Ramos Group Consultoria Em Importaçao e Exportaçao Ltda - Organização Industrial Centenario Ltda VISTO,Organização Industrial Centenario Ltda ofertou os presentes embargos declaratórios à decisão de fls. 95, aduzindo, em
síntese, que se verificou omissão na decisão embargada, por falta de fundamentação, sustentando que ela apenas manteve
a decisão anterior que rejeitou a impugnação, todavia, foram trazidos fatos distintos daqueles descritos na impugnação
pretendendo seu acolhimento com efeito modificativo, para obter, ao menos, no tocante ao veículo Ford Courier, placa DDN
1488, o acolhimento do seu pedido.Não conheço dos embargos, uma vez que foi tirado contra decisão que apreciou pedido de
reconsideração e manteve os fundamentos da decisão interlocutória que rejeitou a impugnação. Então, os declaratórios não
preenchem os requisitos legais, porque manejados fora do prazo, pois, a decisão que os ensejou não é a de fls. 95, mas aquela
de fls. 77 que apreciou a impugnação; fica evidente que o embargante se volta contra esta última ao suscitar ter havido omissão
quando insiste que os veículos, ou ao menos um deles, são empregados na atividade empresarial, e, nestas condições, a
preclusão temporal os atingiu.E, diferentemente do que foi impudentemente alegado para justificar o cabimento dos embargos de
declaração, no sentido de que as razões para fundamentar o pedido de reconsideração seriam distintas daqueles que forraram
a impugnação, aqueles nada mais são do que simples reprodução destes, com algumas alterações semânticas, mas mesmo
aspecto teleológico.Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração. P. I. - ADV: MARCO AURELIO BAPTISTA
DE MORAES (OAB 213256/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), FERNANDO CESAR LOPES
GONÇALES (OAB 196459/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), PAULO ZABEU DE SOUSA RAMOS
(OAB 80926/SP)
Processo 0018101-08.2017.8.26.0320 (processo principal 0015272-69.2008.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Sidnei Furlan Limeira
Me - Intimação do procurador da requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o Edital de
Citação, para que providencie a publicação do edital na imprensa local, em jornal de maior circulação, devendo comprová-la
para juntada nos autos, e ainda, providenciar o recolhimento da taxa devida ao FEDT (Código 435-9), no valor de R$ 238,40
(1192 caracteres x 0,20) a fim de possibilitar a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, em conformidade com o
Comunicado do TJ n.º 62/09. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SARA CRISTINA FORTI (OAB 199485/SP)
Processo 0024119-45.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1003337-97.2017.8.26.0320) (processo principal 100333797.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - TELEFONICA BRASIL S/A - Bluepex Controle e Segurança
Em Ti Ltda - Intimação do procurador do exequente a comparecer em Cartório para retirar o mandado de levantamento expedido
sob n.º 364/2018 - ADV: PAULO HENRIQUE MORAES DE ASSUMPÇÃO (OAB 223166/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1000079-79.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Ante o teor da certidão retro, renovo o despacho de fls. 58.Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000583-51.2018.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Laura Bejarano Gonzales - - Imboliária Bom Lar Locação Ltda - Vistos.Fls. 77: Observe-se.Recolha o requerente a taxa de
postagem.Após, expeça-se carta “AR”.Int. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1001167-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tania
Stefani Gutierres - Ciência às partes de que fora designado o dia 02/07/2018, às 15:00 horas, para a realização de Audiência
de Conciliação no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), desta Comarca, sito à Rua
Barão de Cascalho, 237, Centro, Limeira-SP. - ADV: ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP)
Processo 1001415-21.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Emílio Alves Ferreira Junior - Adriana
Guilmo Coutinho - Vistos.Fls. 100/105: Ciência à parte requerente.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. ADV: MARIA PAULA ROSSETTI BORGES (OAB 289850/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), CRISTIANO SEVILHA
GONÇALEZ (OAB 211744/SP)
Processo 1001750-06.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Reginaldo José da Costa - Reginaldo
José da Costa - Vistos.Fls. 27/34: O pedido incidental de tutela cautelar de arresto se ressente de interesse processual e fica
indeferido, na medida em que a ora requerida neste processo figura como devedora no outro feito indicado, não havendo
amparo legal para o arresto recair sobre crédito de titularidade de terceiro.Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de
contestação. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1002335-58.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Almada & Santos
Documentos e Soluções Ltda. - Vistos.Indefiro o pedido de tutela cautelar de arresto, diante da inexistência de indícios mínimos
de dilapidação patrimonial ou encerramento irregular da pessoa jurídica. Considerando que a pessoa física Derli não ostenta a
qualidade de devedor, conforme se afere pelo título executivo que instrui a inicial, emende a exequente o seu pedido inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias, procedendo a exclusão de Derli dos Santos do polo passivo, sob pena de indeferimento. Intime-se. ADV: MARESSA RENATA AMARAL DEMARCHI BATAGLINI (OAB 375115/SP)
Processo 1002412-04.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Oswaldo de Souza Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias.Decorridos, manifeste-se a parte requerente, no prazo de
05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.Quedando-se inerte, tornem os autos conclusos para extinção.Intime-se. - ADV:
ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 1002466-33.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Investcon Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios - Intimação do(a) procurador(a) do(a) exequente de que está liberado para impressão, pelo prazo de
05 (cinco) dias, a certidão a que se refere o Art. 828 do CPC expedida. - ADV: WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º