TJSP 17/05/2018 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1569
como ofício/alvará, ficando autorizado o(s) autor a requerer, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, aos órgãos
públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente ao(s)
requerido(s).A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e
demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.As respostas deverão
ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda,
o respectivo número do processo.Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário
para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por
edital.Não localizado o(s) requerido(s), fica deferido, desde já, independentemente de nova ordem judicial, o agendamento de
nova data para audiência de conciliação junto ao CEJUSC, após requerimento da parte visando a citação do(s) requerido(s).
Intime-se. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 1004549-61.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PATRICIA REGINA
DOS SANTOS - - ANDREIA MARIA DOS SANTOS - - ANA CRISTINA DOS SANTOS e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas
dos autos aos exequentes para:( X ) recolherem, em 05 dias, a taxa de mandato referente os instrumentos de substabelecimento
de fls. 298/299.Vistas dos autos ao executado para:( X ) recolher, em 05 dias, a taxa de mandato. - ADV: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO
(OAB 233012/SP)
Processo 1004664-43.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Roberto Piolla - Vistas dos autos ao
autor para:( x ) recolher, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor R$
128,50 (DARE - Cód. 230-6). Bem como recolher a(s) taxa(s) devida(s) à OAB.( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s)
do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 77,10. - ADV: CAMILA DE BARROS
GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP)
Processo 1004728-53.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos.
Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69.Cite-se a parte ré para pagar
a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados
do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme
cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil (conforme entendimento consolidado no
Colendo STJ - no julgamento do REsp Repetitivo nº 1.418.593/MS. Rel. Min. Luis Felipe Salomão). Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69).
Deverá constar no mandado advertência para o Oficial de Justiça do disposto no art. 154, VI, do CPC: “certificar, em mandado,
proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe
couber”.Não localizado o(s) requerido(s), fica deferido, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisas de
endereços via “on line”, visando a localização de endereços atualizados do(s) requerido(s), mediante o recolhimento na Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Para que a própria parte efetue também as pesquisas
que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício/alvará, ficando autorizado o(s) autor
a requerer, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a
respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente ao(s) requerido(s).A parte autora deverá providenciar
a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o
encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo,
por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.Com
as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os
endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital.Por outro lado, na hipótese de
não localização e apreensão do bem, defiro, desde que expressamente requerido, o bloqueio do veículo (inserção de restrição
de circulação, licenciamento ou transferência) junto ao sistema RENAJUD, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 15,00.Bem como recolher a taxa devida à OAB referente ao
substabelecimento de fls. 17/20.Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004764-95.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para:(X) recolher ou completar, em 05 dias, a despesa para
reprodução das peças necessárias à expedição do mandado/carta, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
Valor: R$ 2,80 (FEDTJ - Cód. 201-0). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004788-26.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para:(X) recolher ou completar, em 05 dias, a despesa para
reprodução das peças necessárias à expedição do mandado/carta, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
Valor: R$ 1,30 (FEDTJ - Cód. 201-0). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004906-07.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Olinda Rafael - Maria Tereza Lemos e outros
- Intimação do(a) procurador(a) do(a) requerida de que está liberada para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a Certidão
de Honorários expedida. - ADV: TÚLIO RODOLFO ANGELOCCI FILHO (OAB 378701/SP), GRAZIELA CRISTINA DESCHAMPS
(OAB 327851/SP)
Processo 1005037-11.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Leny de Oliveira Molina - Intimação
do(a) procurador(a) do(a) requerente de que está liberada para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a Certidão de
Honorários expedida. - ADV: GIVANILDO CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 321421/SP)
Processo 1005215-57.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Selma Custódio - VIVO S/A Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. No caso de inércia, arquivem-se os autos observadas
as formalidades legais. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1005708-05.2015.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Paulo Sergio Hebling - Vistas dos autos ao autor para:(x)
manifestar-se, em 05 dias, sobre a proposta de autocomposição de fls. 67. - ADV: FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP)
Processo 1005858-49.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abilio Calsavara
- Banco Bradesco S.A. - Vistos.Ciência às partes acerca da baixa do recurso do agravo de instrumento de fls. 174/200.Cumpra
o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o penúltimo parágrafo da decisão de fls. 153/155, apresentando novo cálculo com a
retificação ali determinada.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB
194550/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP)
Processo 1005966-49.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - RONEY SANTIAGO BARBOSA - Vistos, Fls. 168: A tentativa de busca de bens penhoráveis restou
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