TJSP 17/05/2018 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1570
negativa.Por outro lado, observa-se que já transcorreu tempo razoável desde a realização das últimas diligências junto ao
sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora.Assim, é razoável o pedido de reiteração de
pesquisas formulado pelo exequente, considerando que pode ter ocorrido alteração da situação financeira do devedor e,
ademais, não há óbice para novas tentativas de pesquisas objetivando a localização de bens e ativos financeiros de titularidade
do(s) executado(s).Contudo, considerando que já houve a pesquisa “on line” de bens, não se logrando êxito, o que, apesar
do intervalo de tempo, constitui elemento indiciário de que as novas diligências poderão restar infrutíferas, com fulcro nos
princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a fim de evitar pedidos sucessivos e reiterados de pesquisa “on line” de bens, é
o caso de se conceder autorização judicial para que a própria parte exequente tenha acesso direto as informações solicitadas,
mediante realização de diligências administrativas.Para que a parte credora possa realizar buscas de patrimônio (que venham
a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial.Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como alvará
judicial (cumprindo à parte interessada a sua impressão via e-SAJ e apresentação aos destinatários, quando das pesquisas que
realizar). Por este alvará judicial, fica o credor Banco Bradesco Financiamentos S.A., inscrito no CNPJ sob nº 07.207.996/000150, autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas,
ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em
nome do executado RONEY SANTIAGO BARBOSA, inscrito no CPF/MF nº 352.523.608-55.Este alvará judicial é válido por
cinco anos a contar da data desta decisão.Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de
patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução
não será retomado. Intime-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP),
RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1006245-64.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Pagamento com Sub-rogação - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.a. - Transportadora Campos & Massari Ltda. e outro - Ciência às partes acerca da mensagem eletrônica encaminhada
pela Vara de Precatórias Cíveis de Curitiba - Cível - Projudi, informando que a audiência para a oitiva da testemunha arrolada foi
designada para o dia 18/07/2018, às 10:30 horas. - ADV: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), CELSO
LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), ANTONIO BARBOSA DA SILVA (OAB 271686/SP)
Processo 1006960-72.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Aristides Apolinario - Banco BMG
S/A - Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. No caso de inércia, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais. - ADV: CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB 122249/RJ), MARCIO ROSA (OAB 261712/
SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 155713/RJ)
Processo 1007003-77.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo José
Alves dos Santos - Banco do Brasil SA - Intimação do procurador do executado a comparecer em Cartório para retirar o mandado
de levantamento expedido sob n.º 366/2018 - ADV: CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1007758-04.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorridos, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, em termos de prosseguimento.Quedando-se inerte, aguarde-se eventual provocação em arquivo.Intime-se. - ADV:
NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1007935-65.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Abigail da
Silva Laurito e outro - Banco do Brasil SA - Vistas dos autos ao executado para:( X ) recolher, em 05 dias, a taxa de mandato. ADV: JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1008130-16.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Rogério Froes Martins Airton Aparecido do Nascimento Leitão - Vistos.Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita.Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.Int. - ADV: JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP), REGIANE CASTRO DE PAULA
(OAB 287221/SP)
Processo 1008309-18.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MAURICIO MOREIRA
CAMPOS - Banco Bradesco S/A - Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. No caso de inércia,
arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP), ADRIANO
CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1008347-59.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Osmar Donizete Pereira - Intimação do
procurador da requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o Edital de Citação, para que
providencie a publicação do edital na imprensa local, em jornal de maior circulação, devendo comprová-la para juntada nos
autos, e ainda, providenciar o recolhimento da taxa devida ao FEDT (Código 435-9), no valor de R$ 442,00 (2210 caracteres x
0,20) a fim de possibilitar a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, em conformidade com o Comunicado do TJ n.º
62/09. - ADV: FLÁVIA CRISTINA CUNHA PONTE (OAB 158012/SP)
Processo 1008701-21.2015.8.26.0320/01">1008701-21.2015.8.26.0320/01 (apensado ao processo 1008701-21.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Andre Luiz Agnelli - Alexandre de Sá - Andre Luiz Agnelli - Intimação do procurador do exequente
a comparecer em Cartório para retirar o mandado de levantamento expedido sob n.º 363/2018 - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR
(OAB 343410/SP), ANDRE LUIZ AGNELLI (OAB 114944/SP), SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP)
Processo 1008761-57.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Antonio Alves dos Antos
- Pan Segueros S.A. - Intimação do procurador do requerente a comparecer em Cartório para retirar o mandado de levantamento
expedido sob n.º 365/2018 - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), WALTER BERGSTROM (OAB
105185/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP)
Processo 1008794-18.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GENIVAL BARBOSA
DA SILVA - VALMIR ALVES DE SOUZA e outro - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV:
PABLO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 384605/SP), AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), DANILO MOREIRA
DIBBERN (OAB 282541/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 1008938-89.2014.8.26.0320/01">1008938-89.2014.8.26.0320/01 (apensado ao processo 1008938-89.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistas dos autos ao exequente para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre as
respostas aos ofícios juntadas aos autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009036-74.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Intimação do(a) procurador(a) do(a) exequente de que está liberado para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o
alvará expedido. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1009090-35.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Nelci Cristina Minatel - - Eduardo Minatel - - Iolanda Opsfelder - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo das cartas de citação. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARCELO BUENO FARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º