TJSP 17/05/2018 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
2008
RENAJUD e INFOJUD realizadas. - ADV: MARCELO THIAGO PARISE (OAB 135470/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP),
PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB 254378/SP)
Processo 0006531-76.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto Re
Companhia de Seguros S/A - Nelson Garrido Sanches - Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, decretase a i) extinção do pedido reconvencional de dano moral e, resolvido o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo
Civil, decreta-se pela parcial procedência da ação para ii) condenar o requerido à reparação pela indenização despendida pela
autora, abatida pela metade, compensando-se o valor recebido pela requerente em razão da venda do salvado, com correção
monetária e juros de mora desde o desembolso.Sucumbentes em partes iguais, condeno as partes no desembolso equalitário
das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, esses fixados em 10% sobre o valor da condenação, a ser pago
aos patronos dos adversos. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0006543-32.2011.8.26.0358/01">0006543-32.2011.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0006543-32.2011.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lucas Gimenes Tardoque - Dentalcard Sc Ltda - Vistas dos autos ao(à) exequente para: Manifestarse em termos de prosseguimento do feito. - ADV: THIAGO DE SOUZA NEVES (OAB 221305/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB
87566/SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP)
Processo 0006574-23.2009.8.26.0358 (358.01.2009.006574) - Outros Feitos não Especificados - Benefícios em Espécie
- Laura Reis Caldeira - - espólio de José Pinto Caldeira Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Aguarde-se a
informação da implantação do benefício.Após, vistas dos autos ao INSS par apresentação dos cálculos das parcelas vencidas.
Int. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 0006592-34.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dora Lucato Hansen Oscar Victor Rollemberg Hansen - - SOLBOR BENEFICIAMENTO DE LATEX LTDA - Vistos.Aguarde-se em arquivo provocação
da parte exequente.Int. - ADV: FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB 209080/SP)
Processo 0006686-84.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006686) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lucelia
Barboza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Daiane Caroline Barboza Formagi - Vistos.Manifeste-se a parte autora
sobre o extrato de pagamento de precatórios e RPV (fls. 261). Se concordes, defiro a expedição de mandado de levantamento
judicial, com comunicação por AR à parte sobre o deposito efetuado.Após, diga o(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito.
No silêncio, voltem conclusos para extinção em razão do pagamento.Ciência ao INSS.Intimem-se. - ADV: ADEMIR CESAR
VIEIRA (OAB 225153/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP)
Processo 0006759-85.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S.A. - Glaucio Henrique Ferreira - Vistos.Aguarde-se em arquivo provocação da parte exequente.Int. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), GUILHERME
MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0007025-72.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A.
- Miguel Soler de Haro Junior Me - - Miguel Soler de Haro Junior - Vistos.Fl. 142: Defiro o desentranhamento de documentos,
mediante substituição por cópia simples.Após, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB
283321/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0007121-87.2014.8.26.0358 (apensado ao processo 0006301-68.2014.8.26.0358) - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - GENE CONSTRUTORA LTDA EPP - Moacir Annis - - Rede Record - Rio Preto - Vistos.A parte
autora ofereceu recurso de apelação, cujo juízo de admissibilidade será feito pelo juízo “ad quem” (art. 1.010, §3º, CPC).
Do mesmo modo, nos termos do artigo 1.012, §3º, itens I e II, do Código de Processo Civil, o pedido de concessão de efeito
suspensivo poderá ser formulado por requerimento dirigido ao Egrégio Tribunal de Justiça ou ao relator, caso já tenha sido
distribuído o recurso.À parte contrária para oferecer contrarrazões.Após, com idêntica finalidade, havendo intervenção do
Ministério Público, dê-se-lhe vista.Oportunamente, subam os autos EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO, observadas as cautelas de estilo.Intime-se. (OBS.: Decisão de fls. 174, republicada haja vista que na publicação
anterior não constou o nome do Dr. Adauto Rodrigues, atual procurador da autora) - ADV: RODRIGO NUNES SIMÕES (OAB
204857/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA
(OAB 260816/SP)
Processo 0007121-87.2014.8.26.0358 (apensado ao processo 0006301-68.2014.8.26.0358) - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - GENE CONSTRUTORA LTDA EPP - Moacir Annis - - Rede Record - Rio Preto - Ciência às
partes:(X) quanto à Mensagem Eletrônica (e-mail) juntada às fls. 177/178, encaminhando cópia de decisão servindo como Ofício
e determinando a Penhora no Rosto dos Autos para garantia do débito no valor de R$ 2.197,44, nos autos de Cumprimento
de Sentença, Proc. Nº 0001742-98.2016.8.26.0390, em que figura como exequente: JOSÉ SISDELLI e como executada:
GENE CONSTRUTORA LTDA -EPP, que tramita perante a Comarca de Nova Granada-SP. (OBS.: Ato Ordinatório de fls. 179,
republicado haja vista que na publicação anterior não constou o nome do Dr. Adauto Rodrigues, atual procurador da autora)
- ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP), JEAN DORNELAS (OAB
155388/SP), RODRIGO NUNES SIMÕES (OAB 204857/SP)
Processo 0007121-87.2014.8.26.0358 (apensado ao processo 0006301-68.2014.8.26.0358) - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - GENE CONSTRUTORA LTDA EPP - Moacir Annis - - Rede Record - Rio Preto - Vistos.O recurso
de apelação (interposto pela TV Record fl. 157) deve ser recebido pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de
admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento.Intime-se o apelado para oferta
de contrarrazões no prazo de 15 dias.Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e
cautelas de estilo.Int e cumpra-se.Mirassol, 06 de fevereiro de 2018. (OBS.: Despacho de fls. 180, republicado haja vista que na
publicação anterior não constou o nome do Dr. Adauto Rodrigues, atual procurador da autora) - ADV: JEAN DORNELAS (OAB
155388/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), RODRIGO NUNES SIMÕES (OAB 204857/SP), TIRSON GONÇALVES
GOVEIA (OAB 260816/SP)
Processo 0007194-59.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Desapropriação - Transbrasiliana Concessionária de
Rodovia S/A - Jair Aparecido Gorgatto e outros - Ex Offício: Deverão os requerentes, no prazo de 05 dias, recolher a taxa
pertinente a expedição do mandado de averbação para registro do CRI Local, bem como indicar as folhas que deverão instruir
o documento recolhendo a taxa para extração de cópias reprográficas (código 201-0, valor de R$ 0,70 por folha) e autenticação
(código 221-6, valor de R$ 2,70 por folha) das laudas a serem indicadas. - ADV: HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB
127266/SP), JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP), JOSÉ GARCIA NETO (OAB 303199/SP)
Processo 0007292-49.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007292) - Procedimento Comum - Conversão - Waldivino de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Processo com sentença transitada em julgado.O desencadeamento de execução
pelo vencedor se deu no formato digital como incidente processual (fl. 407).Arquive-se com as formalidades legais.Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º