TJSP 18/05/2018 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
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JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2018
Processo 0000003-43.2011.8.26.0236 (236.01.2011.000003) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Bv Leasing
Arrendamento Mercantil Sa - Marcos de Souza - Fls.211: Decurso do prazo. Manifeste-se, o requerente. - ADV: FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP),
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0000064-98.2011.8.26.0236 (236.01.2011.000064) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - A Fazenda do Estado de São Paulo - Jose Domingos Angelucci - Diante do exposto e de tudo o mais que consta
nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em que figura como autora A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
e como réu JOSÉ DOMINGUS ANGELUCCI , com resolução do mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo
487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, a FESP arcará com o pagamento dos honorários do
advogado, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando a mesma dispensada do
pagamento das custas e despesas processuais em virtude de se tratar da Fazenda Pública.Expeça-se o necessário, bem como
o mandado de levantamento judicial em favor do Executado.Oportunamente, arquivem-se.P.I.C. - ADV: CRISTINA DUARTE
LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/
SP)
Processo 0000182-50.2006.8.26.0236 (236.01.2006.000182) - Execução Fiscal - A União - José Lima da Costa Ibitinga Me
- Diante do exposto e de tudo o mais que consta nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em que figura como
autora A UNIÃO e como réu JOSÉ LIMA DA COSTA IBITINGA ME, com resolução do mérito, pela ocorrência da prescrição,
nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, a UNIÃO arcará com o pagamento
dos honorários do advogado, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando a
mesma dispensada do pagamento das custas e despesas processuais em virtude de se tratar da Fazenda Pública.Expeça-se
o necessário, liberando-se a penhora do imóvel de fl.339/340. Oportunamente, arquivem-se.P.I.C. - ADV: OSIAS SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 269008/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB
197076/SP)
Processo 0001148-03.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA
- Victor Blue Confecções Ltda - Osmar Avanzi - Fls.160: Ciência às partes do Ofício do Renajud sobre a inclusão de restrição de
Transferência dos veículos placas: CZW6240 SP HONDA/CG 125 e BHK3106 SP VW/FUSCA 1300 L, ambos de propriedade de
Osmar Avanzi. Manifeste o exequente. - ADV: HUMBERTO TENÓRIO CABRAL (OAB 187560/SP), LAERTE DANTE BIAZOTTI
(OAB 29800/SP)
Processo 0001574-78.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001574) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Lucia Helena de Antonio - Reitere-se.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: JOSÉ
DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 0002212-68.2000.8.26.0236 (236.01.2000.002212) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Meta Veiculos e Pecas Bauru Sa - Raquel Mendes Vale - Fls. 378: Ciência, ao requerente, sobre a inclusão no Serasajud.
Requeira o que entender necessário para o prosseguimento do feito. - ADV: DÉBORA PAULOVICH PITTOLI PEGORARO (OAB
161599/SP), ADRIANA HELENA ZUCCOLIN NEUBERN (OAB 108099/SP), FABIO JOSE DE SOUZA (OAB 103041/SP)
Processo 0002589-24.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002589) - Ação Civil Pública - Flora - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Marcus Miranda Salles e outros - EXPEÇA-SE, COM URGÊNCIA, MANDADO DE INTIMAÇÃO. Int. - ADV: LUIZ
EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP)
Processo 0004124-90.2006.8.26.0236/01 (023.62.0060.004124/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Flávio de Riccio Nobrega - Ronaldo Marcelino de Oliveira - Fls. 340: Manifeste-se, o requerente, no prazo de 05
dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça disponibilizada no sistema digital (mandado cumprido negativo). - ADV: CARLOS
EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)
Processo 0004764-88.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004764) - Depósito - Depósito - Primo Rossi Administradora de
Consórcios Ltda. e outro - Rafael da Silva Souza - Fls. 304/311: Manifeste-se, o requerente, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA
(OAB 146292/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), ANA CAROLINA NEGRINI MACAPANI (OAB 369419/SP)
Processo 0006743-80.2012.8.26.0236 (apensado ao processo 0004909-42.2012.8.26.0236) (236.01.2012.006743) Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Industria e Comercio de Bordados Ss Ltda Epp - Diva Goncalves Duarte Seghimatz e
outro - Fls. 87/88: Manifeste-se, o requerente, no prazo de 05 dias, sobre a devolução das Cartas AR negativas (motivo: mudouse; mudou-se). - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0008697-74.2006.8.26.0236 (236.01.2006.008697) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Leonildo Roberto e outro - Reitere-se.Expeça-se o necessário.Int. ADV: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 0009040-94.2011.8.26.0236 (236.01.2011.009040) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- A Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Ibitinga - Valdineia Palmezan - Reitere-se.Expeça-se o necessário.Int. - ADV:
MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), ANA CRISTINA
VILAS BOAS BRAGA (OAB 200960/SP)
Processo 0009352-12.2007.8.26.0236 (apensado ao processo 0000951-97.2002.8.26.0236) (processo principal 000095197.2002.8.26.0236) (236.01.2002.000951/1) - Embargos à Execução - Mautin Máquinas Automáticas Industriais Ltda - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes acerca do acórdão.Int. - ADV: ISADORA RUPOLO KOSHIBA (OAB 162291/
SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP)
Processo 3002105-16.2013.8.26.0236 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBITINGA - BENEDITO TARCIZO L. RAMOS - Fls.27: Manifeste-se, o requerente, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da
Carta AR negativa (motivo: ausente). - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), DANIELLA MARIA PONGELUPE
LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP)
Processo 3002389-24.2013.8.26.0236 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBITINGA - MARIA LUIZA COM. E EMPR. LTDA - Reitere-se.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA
(OAB 185305/SP), DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º