TJSP 18/05/2018 - Pág. 1650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
1650
LOPES (OAB 112894/SP)
Processo 1008284-93.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Confina Alimentos Industrial Ltda Supermercado Castelli 5 Ltda - Manifestar-se a Exequente quanto ao prosseguimento dos autos, no prazo de 05 dias. - ADV:
JOÃO PAULO MANFETONI RODRIGUES (OAB 334579/SP)
Processo 1008821-89.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Delta Distribuidora Comercial Ltda
- G. P. Construções e Empreendimentos Eireli - - Osmar Salviano Rodrigues - - Nova Opção Construções e Prestação de
Serviços Ltda - - Luiz Teodolino Barbosa - Vistos.Fl. 265: Nada obstante a certidão de inação da exequente, em homenagem ao
princípio de economia e celeridade processual, dou nova oportunidade para que o exequente se manifeste acerca da citação das
pessoas-alvo do presente incidente, diante da certidão de fl. 261.Deverá o requerente providenciar o recolhimento da diligência
para a citação dos sócios e da empresa, indicando novo endereço para tentativa de citação.Prazo: 10 dias.No silêncio, intime-se
para fins de extinção dos incidentes de desconsideração da personalidade jurídica e reconhecimento de grupo econômico, nos
termos do artigo 485, III, §1º do CPC.Intime-se. - ADV: PATRÍCIA FARIAS FRANÇA PIVA (OAB 287204/SP)
Processo 1009036-31.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residencial Alto Cafezal - Acim Antonio Dourado Rocha - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE (artigo 487, I, do CPC) a pretensão autoral
para condenar o réu ao pagamento de R$ 386,73, monetariamente corrigidos pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São
Paulo e acrescida de juros de mora de 1%, ambos a partir do ajuizamento da ação.Em razão da sucumbência mínima do réu,
condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (art.
85, §§ 2° e 8º; e art. 86, parágrafo único do CPC).P. I. - ADV: NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP), JEAN CARLOS BARBI
(OAB 345642/SP), IVAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 397070/SP)
Processo 1009142-56.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Luis Henrique Ribeiro da Silva - COUTO
ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I.
- ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)
Processo 1009622-68.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Aparecido Roberto Paes de Oliveira - - Silvana
Gomes Caetano de Oliveira - Selma Cristina dos Santos Mota - Vistos.Fl. 155. Nos termos do convênio DPE/OAB expeça-se
certidão em favor do Dr. Alessandro Galletti, consignando-se atuação parcial. Providencie a Serventia.Fls. 160. Anote-se.Após,
subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça (fls. 134)Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP), VALÉRIA ROSSI DEL CARRATORE VIEIRA (OAB
77811/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1009695-74.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Ivair Titiz Me - - Jane Cristina Zaneti Titiz - - Ivair Titiz - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre prosseguimento
inclusive anexando planilha atualizada do débito.Prazo: dez dias.No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados
pelo prazo prescricional.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP)
Processo 1009837-15.2014.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Luiz Alves Filho - Durval Machado Brandao - Durval Bueno Brandao - Durval Machado Brandao - - Durval Machado Brandao - - Durval Bueno Brandao - - Durval Bueno
Brandao - Ante o exposto, ACOLHO a conta apresentada pelo autor em segunda fase para reconhecer em favor do autor a
existência de crédito no valor de R$ 76.521,61, que deverá ser corrigido monetariamente pelo índice constante da Tabela
Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de seu levantamento judicial em 12/05/2014, e acrescido de juros de mora
a partir da citação ocorrida em 14/01/2015 (fls.296/297). Em razão da sucumbência, as custas e despesas processuais ficam a
cargo dos requeridos. Os honorários advocatícios são fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação nos termos do
artigo 85, § 2º, do novo Código de Processo Civil, P. I. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), DURVAL BUENO
BRANDAO (OAB 95482/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP)
Processo 1009846-69.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Aparecido Cleto Avila - - Iva Teresa
do Nascimento Avila - Fábio Francisco de Melo - - Henrique Batista de Oliveira - Fica o requerente intimado a comprovar nos
autos o recolhimento da taxa postal no importe de R$ 21,20 para citação do requerido, nos termos da petição de fls. 107. Prazo:
5 dias. - ADV: NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/
SP), ANDRE BELIZARIO JACINTO (OAB 385121/SP)
Processo 1010312-63.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Gabriel Dorna Oliveira - Vistos.Fl.89: Não é o caso de promover a citação pois ela já
ocorreu à fl.58 é caso de indicação de bens para constrição.Portanto se pretende a consulta providencie o credor: “Nos termos
do Comunicado 170/11, do CSM, publicado no D.J.E. em 26/04/2011 e do Provimento CSM 2462/2017 de 15/12/2017, as
consultas de busca de endereços, declarações, ativos e veículos junto aos Sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD, ficam
condicionadas ao recolhimento da taxa destinada ao FEDTJ (código 434-1), no valor de R$ 15,00 por solicitação.” Prazo: 10
dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional.Int. - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1010386-88.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Odila Inês de Carvalho Borghi
- José Francisco de Souza Aguiar - Vistos.Nada obstante a certidão de fl. 33, observo que a exequente ofereceu manifestação
à fl. 31.Torne-se sem efeito a referida certidão açodadamente lançada.No mais, para que possa ser apreciado o pedido de fl.
31, providencie a exequente o demonstrativo atualizado do débito, comprovando nos autos o recolhimento das taxas em guia
FEDTJ cód. 434-1, no valor de R$15,00 por cada solicitação.Prazo: 10 dias.No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos
interessados pelo prazo da prescrição.Intime-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1010424-37.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Paulo Alexandre Queiroz
Betarelle - Banco Santander Brasil SA - Paulo Alexandre Queiroz Betarelle - Ciência ao executado acerca da expedição das
Guias de Levantamento, nos termos da certidão de fls. 117. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP),
PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP)
Processo 1011057-43.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Paulo Gonçalves Filho - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Aguardando Ciência das Partes acerca da designação da perícia médica que será realizada
por médico da Unidade Descentralizada do IMESC conforme segue (fls. 166): DATA: 15 DE JUNHO DE 2018.HORÁRIO: 13:45
(solicitamos que se apresente com 30 minutos de antecedência)LOCAL: Núcleo de Descentralização de Medicina Legal de
Bauru - 3ª RAJEndereço: Edifício Sede da 3ª RAJ - Rua Amazonas, nº 1-41, Parque Paulistano, Bauru/SP, CEP 17030-570.
PERICIANDO: Paulo Gonçalves Filho. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), ALAN SERRA
RIBEIRO (OAB 208605/SP), RENATA ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º