TJSP 21/05/2018 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
1525
Cartório para retirada do Alvará de Levantamento, no prazo legal. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL
DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP)
Processo 0008613-59.1999.8.26.0320/01 - Precatório - Lucia Helena Ribeiro Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA - Ciência às partes das informações encaminhadas pela DEPRE às fls. 151/153, informando a inserção do pagamento
requisitado no Mapa Orçamentário de Credores de 2019. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), WALTER BERGSTROM
(OAB 105185/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 0018589-80.2005.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Antonio Carlos Sanchez Machado - - Samuel Alex
Sandro Luchiari - Antonio Carlos Sanchez Machado - - Antonio Carlos Sanchez Machado - Vistos. Primeiramente, certifique a
serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA,
bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.Limeira, 16 de
maio de 2018. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/
SP)
Processo 0022120-67.2011.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Luzia de Fatima
Soares Motta - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Para o credor se manifestar sobre petição e documentos de fls. 94/98,
informando se o valor depositado quita integralmente a dívida, para fins de levantamento e extinção do feito. - ADV: ALAN DE
SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 247922/SP)
Processo 0024480-96.2016.8.26.0320/01 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Anagro
Agropecuária Ltda - - Carlos Eliseu Tomazella - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência às partes das informações
prestadas pela DEPRE comunicando a ordem cronológica e a inserção no mapa orçamentário de credores de 2019. - ADV:
RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP)
Processo 1000376-57.2015.8.26.0320/02 - Precatório - Depósito Judicial - Zilda Morais de Oliveira - Vistos. Primeiramente,
certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015
do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
Limeira, 03 de maio de 2018. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FATIMA GENTIL DUCA
(OAB 187688/SP)
Processo 1003473-65.2015.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Rosana de Souza
Fonseca - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem
os autos conclusos. Intime-se.Limeira, 03 de maio de 2018. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), SILVANA
MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1010618-12.2014.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Valdeci Augusto Aparecido
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante o pagamento da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se imediatamente o competente mandado de levantamento
judicial em favor do autor, sob o depósito comprovado às fls. 45.Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para fins
de arquivamento.Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente.Regularizados,
proceda-se à baixa definitiva deste incidente.P.R.I.C. - ADV: DANILO MALAFRONTE (OAB 364964/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI
(OAB 204472/SP)
Processo 1010618-12.2014.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Valdeci Augusto Aparecido
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mandado de levantamento disponível para retirada pelo autor. - ADV: DANILO
MALAFRONTE (OAB 364964/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP)
Processo 1010744-91.2016.8.26.0320/03 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilmar Georgetti e outros PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência às partes das informações encaminhadas pela DEPRE às fls. 85/87, informando
a inserção do pagamento requisitado no Mapa Orçamentário de Credores de 2019. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/
SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP)
Processo 1013974-10.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Nota Promissória PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Fls. 496/498 - Considerando o teor da certidão de fls. 492, fica a parte credora
intimada, considerando a implantação do sistema digital de requisição de pequeno valor em todas as Comarcas do Estado de
São Paulo, a realizar o peticionamento eletrônico seguindo os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015
do SEMA. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, devendo
anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e
eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso), bem como anexar os valores individualizados por credor
e verba. Intime-se o Ministério Público de todos os atos processuais através do Portal Eletrônico.Intime-se. - ADV: ALAN DE
SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 1013974-10.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nota Promissória - Fundo Estadual de Defesa dos
Interesses Difusos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento
eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a
expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.Limeira, 03 de maio de 2018. - ADV: ALAN DE
SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2018
Processo 0007564-50.2017.8.26.0320 (processo principal 0023569-60.2011.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia Agricola São Jeronimo - Município de
Limeira - Fica o requerente intimado a dar andamento à execução, considerando o decurso de prazo para recurso contra a
decisão de pág.291/292. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), FRANCISCO ALBINO ASSUMPCAO CASTRO (OAB
40252/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP)
Processo 0008544-60.2018.8.26.0320 (processo principal 1007383-03.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Departamento de Estradas de Rodagem - Der - ANTONIO MARCO DA SILVA - Vistos.Na forma do artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º