TJSP 21/05/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
2019
Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de abril de 2018, às 15hs:40min, oportunidade em que serão
inquiridas a(s) vítima(s) e testemunha(s) e, em seguida, interrogado(s) o(s) acusado(s).Expeça-se o necessário, deprecando-se
quando for o caso.Int. - ADV: MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP), RENATA JAEN LOPES (OAB 270523/SP),
MIRYAM BALIBERDIN (OAB 238185/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), TATIANA FERREIRA LOPES (OAB 204728/
SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP), SANDRA HELENA ZERUNIAN (OAB 217420/SP)
Processo 0000658-06.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wilames de Barros Pereira - Luciana Nunes de Alencar e outro - Vistos. Fls. 312: diante do informado, oficie-se à Comarca de São Paulo-SP, deprecada de
fls. 296/297, comunicando-se o novo endereço do réu Wilames.No mais, aguarde-se a deprecada de citação do réu Luciano
Pereira da Silva.Int. - ADV: AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP),
MIRYAM BALIBERDIN (OAB 238185/SP), RENATA JAEN LOPES (OAB 270523/SP), TATIANA FERREIRA LOPES (OAB 204728/
SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP), SANDRA HELENA ZERUNIAN (OAB 217420/SP)
Processo 0000658-06.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wilames de Barros Pereira - Luciana Nunes de Alencar e outro - Vistos. Fls. 318: defiro o requerido, aguarde-se o comparecimento de Wilames à audiência
designada.Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Criminal de São Paulo-SP solicitando a devolução da deprecadaInt.
- ADV: MIRYAM BALIBERDIN (OAB 238185/SP), MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP), RENATA JAEN
LOPES (OAB 270523/SP), SANDRA HELENA ZERUNIAN (OAB 217420/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), TATIANA
FERREIRA LOPES (OAB 204728/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP)
Processo 0000658-06.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wilames de Barros Pereira - Luciana Nunes de Alencar e outro - Vistos. Tendo em vista que a deprecada distribuída à São Paulo (fls. 296/297) também tem a
finalidade de interrogatório da corréu Luciana, torno prejudicado o segundo parágrafo da determinação de fls. 320, aguarde-se o
retorno da precatória.No mais, aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: RENATA JAEN LOPES (OAB 270523/SP), MIRYAM
BALIBERDIN (OAB 238185/SP), MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP), TATIANA FERREIRA LOPES (OAB
204728/SP), SANDRA HELENA ZERUNIAN (OAB 217420/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP), AUGUSTO LOPES (OAB
223057/SP)
Processo 0000658-06.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wilames de Barros Pereira
- - Luciana Nunes de Alencar e outro - Fica a defesa da ré Luciana intimada para que se manifeste quanto a não localização
das testemunhas Daniel Batista e Marina Alves (fls. 343), no prazo de 05 dias. - ADV: AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP),
MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP), MIRYAM BALIBERDIN (OAB 238185/SP), RENATA JAEN LOPES
(OAB 270523/SP), SANDRA HELENA ZERUNIAN (OAB 217420/SP), TATIANA FERREIRA LOPES (OAB 204728/SP), ROGERIO
NUNES (OAB 110038/SP)
Processo 0000730-90.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Vanessa Cristina Lopes Martins - Clarice Ferreira Lopes - Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela sentenciada
Vanessa Cristina Lopes Martins, intimando-se para apresentação de razões, no prazo legal.Após, ao Ministério Público para as
contrarrazões.Int. - ADV: ARTHUR APARECIDO PITARO (OAB 320401/SP)
Processo 0001008-91.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Maykel Serrão de Oliveira - Vistos. Oficie-se à autoridade policial solicitando o envio, com urgência, da caderneta apreendida às
fls. 17 a este Ofício de Justiça.Int. - ADV: MARCOS VINICIUS BESSA DA SILVA (OAB 358301/SP)
Processo 0001008-91.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Maykel Serrão de Oliveira - Vista à defesa constituída para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, dentro do prazo de três (03)
dias. Caderneta apreendida disponível em cartório. - ADV: MARCOS VINICIUS BESSA DA SILVA (OAB 358301/SP)
Processo 0001349-20.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabrício
Silva Scamardi - - Vitor Carlos Novaes - Marcela Guimarães Argeo - Vistos.Fls. 517/527: Recebo o(s) recurso(s) de apelação
interposto(s) pelo(a)(s) Ministério Público, bem com como suas razões já apresentadas. Intimem-se as defesas constituídas a
apresentarem suas contrarrazões no prazo legal.Int. - ADV: VALDEIR DIAS PRADO (OAB 402241/SP), RAPHAELLO MENESES
DALLA PRIA COELHO LAURITO (OAB 381308/SP), WILLY CARLOS DE GUIMARÃES MARTINS (OAB 348967/SP), BRUNO
CILURZO BAROZZI (OAB 322722/SP), MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP), RENATA JAEN LOPES (OAB
270523/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), SANDRA HELENA ZERUNIAN (OAB 217420/SP), TATIANA FERREIRA
LOPES (OAB 204728/SP), MIRYAM BALIBERDIN (OAB 238185/SP)
Processo 0004611-58.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Paulo Cesar Delago - I-) Ante a definitividade, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 189/193.II-) Comunique-se a condenação do(a)
réu(ré) ao Instituto de Identificação e à Zona Eleitoral respectiva.III-) Expeça-se guia de recolhimento definitiva em desfavor do
sentenciado.IV-) Oficie-se ao Setor de Armas e Apreensões da Comarca comunicando-se a perda dos objetos apreendidos às
fls. 39/40.V-) Por fim, à liquidação e digam quanto à pena de multa originária. - ADV: CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/
SP)
Processo 0004611-58.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Paulo Cesar Delago - Manifeste-se, a defesa constituída, acerca do cálculo de folha 206, dentro do prazo de cinco (05) dias.
- ADV: CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP)
Processo 0005703-37.2017.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Estupro de vulnerável - A.S.S. - A.J.A.S.
- Vistos. Fls. 682: diante do certificado, aguarde-se a vinda do laudo pericial.Após, com a respectiva juntada, oficie-se ao
IMESC, determinando o cancelamento da perícia designada às fls. 625.Ciência às partes.Int. - ADV: ANDRÉ LUIS SEBASTIÃO
BARBOSA (OAB 371566/SP), JOAO DIAS (OAB 89621/SP)
Processo 0005703-37.2017.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Estupro de vulnerável - A.S.S. - A.J.A.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º