TJSP 22/05/2018 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
1330
172175/SP)
Processo 1004033-42.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Jefer Produtos Siderúrgicos Eireli
- Adopti Consultoria Em Informatica Eireli - Me - 1. Folhas 1614/1616: Ciente da interposição do agravo. 2- Nada há para
ser modificado.3- Não havendo notícia da concessão do efeito suspensivo ativo por 20 dias ao recurso interposto, prossegue
como decidido. Informações: aguarde-se solicitação.4- Providencie a serventia as anotações necessárias da interposição do
agravo. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA MERMEJO BOLÇONE (OAB 135873/SP), VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA
(OAB 144885/SP), CARLOS ROCHA DA SILVEIRA (OAB 45672/SP), PATRÍCIA CARLA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 262731/SP),
MARCELLA ALMEIDA DA SILVA (OAB 399199/SP)
Processo 1004065-47.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.O.A. - Intimação do(a) I.
Patrono(a) para imprimir certidão de honorários. - ADV: ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP)
Processo 1004122-65.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Pagamento - Refracon Indústria de Refratários Ltda. Desilda Maria de Fátima Custódio de Mello Fleury - Me e outro - Folha 126: Ciente.Aguarde-se o trânsito em julgado.Intime-se.
- ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG)
Processo 1004124-35.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - J.S. - A.F.S. - Intimação das partes que foi
designado o dia 07/11/2018 para ter lugar a avaliação social às 11;00 horas para J.D.S. E Às 13:00 horas para A.F.D.S. e
L.F.D.S.D.S. - ADV: ADRIANA APARECIDA REMUNHÃO FALDONI (OAB 232160/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA
(OAB 136378/SP)
Processo 1004248-18.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Exoneração - V.D. - M.D. - Int. Da requerida para manifestarse acerca da apelação de fls. 85/92, apresentando às contrarrazões em 15 dias. - ADV: RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP),
ANTONIO MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP)
Processo 1004451-77.2017.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Unibanco
S/A - Aline Donadel Bonfiette - Folhas 105/106: Defiro. Anote-se.No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 102.
Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89452/
SP), CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 1004534-93.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.S. - - L.V.R.S. - S.R.S. Int. Do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da contestação tempestiva de fls. 57/65. - ADV: DANILO
TEIXEIRA (OAB 273312/SP), ADRIANA APARECIDA REMUNHÃO FALDONI (OAB 232160/SP)
Processo 1004551-32.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - G.F.N. - M.A.T.O. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VERALI BARBI (OAB 143850/SP), ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB
309442/SP)
Processo 1004571-57.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - supermercados jau serve ltda - Intimação
da exequente para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento sob pena de extinção e arquivamento. - ADV:
JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1004599-59.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.S.P. - D.A.L. - Folhas
254/256: Expeça-se ofício à empregadora do réu para que forneça cópia dos salários, 13º, férias e demais benefícios do
requerido, a partir de 27/06/2016.Sem prejuízo, a parte ré deverá apresentar, no prazo de 15 dias, cópia legível de documento
de identificação.Folhas 211/215: Ciente. Cumpra-se o V.acórdão, intimando-se as partes.Cientifiquem-se os credores de que
eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento
CG 16/16:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do
processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o
item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso;No ato
do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: “Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando
Cadastro”), o sistema adotará a tramitação “em apartado”, com numeração própria.Finda a fase de conhecimento, deverá a
Serventia: “a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação “Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às
Partes - Proc. em Andamento”, para mantê-lo na situação “Em Andamento” e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo
de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento
da ação de conhecimento e lançar a movimentação “Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente”. (nos feitos digitais o sistema
moverá automaticamente o processo para a fila de “Arquivados”). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação
“Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa” para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das
NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento
providenciar o arquivamento da ação de conhecimento. Lançar a movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente” (nos
feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de “Arquivados”).”Com o ingresso do cumprimento de
sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação
“Cod. 61615 Arquivado Definitivamente”.Tratando-se de ação de conhecimento no formato físico, aguarde-se o prazo de trinta
(30) dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorrido, arquivem-se os autos com o lançamento da
movimentação “Cód.61615 Arquivado Definitivamente”.Intime-se. - ADV: IVETT KHALIL KARAM (OAB 165591/MG), EDMILSON
NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 1004608-21.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Diego Fernando Marques Brandão - - Paulo Cesar Barreto Mourão - Intimação da exequente para, no prazo
legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP), MARCOS VASCO
MOLINARI (OAB 264989/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP),
JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 1004783-44.2017.8.26.0318 (apensado ao processo 1004149-48.2017.8.26.0318) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - H.m.p. Serviços e Salvados Eireli - Epp - - H.m.p. Fabricação de Ingredientes para Ração
Animal Ltda. – Me - Paulini & Paulini Consultoria Empresarial Ltda. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código
de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta,
as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a
matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os
documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar
as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os
requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo,
deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º