TJSP 22/05/2018 - Pág. 1690 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
1690
173 - 0017003-52.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Cettaa
- Centro de Educação Técnica e Tecnológica Alvares de Azevedo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
André Luís Prisco da Cunha (OAB: 158633/SP) (Fls: 11) - Advogado: Tiago Oliveira de Almeida (OAB: 371289/SP) (Procurador)
(Fls: 214)
17 - 0017428-87.2013.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Ricardo Feitosa
- Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Embargdo: Andrea Maria de Souza - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB:
136600/SP) - Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) - Advogado: Fabiano Machado Martins (OAB: 202816/SP)
18 - 0017738-22.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Elizeu Cardoso de Moraes (Justiça Gratuita) - Advogada:
MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP) (Fls: 10)
174 - 0018314-49.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Maria
Goretti Araujo Miragaia Vieira e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP)
- Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) (Fls:
452)
175 - 0018448-42.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Mara
Maria Ferreira Ribeiro (E outros(as)) - Apelante: Luzia Pimentel da Rocha - Apelante: Rosemeire Emilio Amorese - Apelante:
Benedita Geminiani Ribeiro - Apelante: Maria Lucia Nogueira Pessanha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Taynah Pimentel Carvalho (OAB: 357479/SP) (Fls: 138) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls:
57) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) (Fls: 57) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP) (Fls: 57) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP)
176 - 0019284-78.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante:
Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: José Manoel de
Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) (Fls: 23) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) (Fls: 23) Advogada: Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) (Procurador) (Fls: 638)
177 - 0020118-24.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Maria
Calacio Eugênio - Apelado: CAPEP - Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Advogada: Luciana
Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) (Fls: 12) - Advogado: Frederico Vaz Pacheco de Castro (OAB: 18275/SP) (Fls: 12) Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP)
178 - 0030866-60.2009.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Ana Liarte - Apte/Apdo: DepartaMENTO
de Estradas e Rodagem do Estado de Sao Paulo de Sao Paulo Der - Apdo/Apte: Vanderlei Cardoso Pinto - Advogado: Luiz
Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/
SP) - Advogado: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) (Fls: 21)
71 - 0030962-90.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Liarte - Recorrente:
Juizo Ex Offício - Recorrido: Maria Aparecida Vieira da Rocha e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/
SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador)
179 - 0031013-04.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Mario
Candido da Cruz - Apelante: Armando Vieira de Castro - Apelante: Carlos Herminio Macedo - Apelante: Celso Marcon de Paula
Santos - Apelante: Eliane de Oliveira Dahdal - Apelante: Iraci Medeiros Teixeira - Apelante: Marcos Valentim Cursino dos Santos
- Apelante: Neli Aparecida de Godoy - Apelante: Teresa Cristina da Silva - Apelante: Wagner de Oliveira Rosalin - Apelado:
Estado de São Paulo - Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) (Fls: 276) - Advogada: Carolina Cunha Bilche
Arita (OAB: 271903/SP) (Fls: 276) - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) (Fls: 281)
269 - 0031038-53.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Ana Liarte
- Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de Sao Paulo - Ipesp - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Joao Carlos Bono Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Portella Alcolea (OAB: 248126/SP)
180 - 0032256-17.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Ana
Linda Volpi Schmeiske e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) (Fls: 30) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/
SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) (Fls: 126)
270 - 0034403-50.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelada: Francis Rodrigues da Costa e outros - Advogada: Claudia Kiyomi Quian
(OAB: 121532/SP) - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
181 - 0039029-78.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Pg
Products Industria e Comercio de Vidros Ltda - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria de
Sao Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP)
271 - 0041821-05.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luis Fernando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º