TJSP 22/05/2018 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
1710
PIS nº 10553992772, e no valor de R$ 48,74 relativo ao FGTS conta nº 09871613085049, no total de R$ 665,74 (seiscentos e
sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), em nome do executado P. F. de L., acima qualificado. O presente alvará tem
sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias e deverá ser instruído com cópia de fls. 144/149.Servirá a presente por cópia
digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004197-89.2018.8.26.0344 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Cecília de Barros Campos Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre o mandado devolvido negativo conforme certidão de fl. 56 juntada aos autos. Intime-se
a Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004205-66.2018.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.H.D.S. - Vistos.Diante da manifestação do MP
de fls. 122 e do autor de fls. 123, defiro a realização de estudo psicossocial junto ao autor nesta cidade e comarca. Remetamse os autos ao Setor Técnico. Diante da petição juntada às fls. 112/113, redesigno para os mesmos fins de fls. 80 e 106, a
audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO para o dia 17 de Agosto de 2018, às 13:30 horas, de cuja data correrá o prazo de 15
(quinze) dias para contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se a requerida pessoalmente para comparecimento na audiência. Intime-se
o autor, na pessoa de seu advogado, para comparecimento na audiência (art. 334 § 3º do CPC). As audiências deste Juízo
realizam-se no seguinte endereço: Lourival Freire n. 120, Vila Fragata, Marília/SP - CEP: 17519-902. Int. Ciência ao MP. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES
(OAB 208991/SP)
Processo 1004252-40.2018.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.D.O. - Vistos.Fls. 90:
Manifeste-se o requerente com relação ao laudo pericial de fls. 50/86.Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ELIZABETH
DA SILVA (OAB 265900/SP)
Processo 1004279-23.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.M.S. - Vistos.Fls. 68:
Providencie o requerente a juntada aos autos da cópia do laudo do exame de DNA realizado pelas partes, no prazo de 05 (cinco)
dias.Após, nova vista ao Ministério Público.Intime-se à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004307-88.2018.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Noelly Mailet Gerdully Morgante - Vistos.Fls. 101:
Atento ao teor da petição, comunique-se o perito nomeado nos autos que o interditando irá comparecer a perícia agendada para
o dia 22.05.2018, às 09:15 horas no Fórum da Comarca de Marília.Cumpra-se por e-mail, instruindo com cópia de fls. 92/94 e
101. - ADV: JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP)
Processo 1004318-20.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Família - E.M.A. - A.C.A.M. - Vistos.Fls. 66/140:
Manifeste-se o exequente com relação a contestação e documentos que a acompanham. Apos, ao Ministério Público.Sem
prejuízo, providencie a executada a regularização de sua representação processual, bem como o recolhimento das taxas
processuais. Prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP), MARCYLENE
BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP)
Processo 1004409-47.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Fixação - R.B.B.S. - J.D.S.F. - Vistos.Fls. 183/186:
Recebo a petição e documentos.No mais, aguarde-se por 10 (dez) dias a nomeação de novo patrono para atuar nos interesses
do executado.Intime-se. - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ARI PEDROSO DE CAMARGO (OAB 268870/SP)
Processo 1004415-20.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Família - J.L.C. - - V.I.S.S. - Vistos.Fls. 37/38: Recebo a
petição e documento.No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. - ADV: RODOLFO SFERRI MENEGHELLO (OAB
228762/SP)
Processo 1004440-33.2018.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.A. - J.O.A. - Vistos.Cuida-se de pedido de
Homologação de Acordo, por requerimento conjunto de S.A.A. e J.O. De A. Considerando a concordância do Ministério Público
de fl. 55, homologo o acordo de fls. 50/51 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial existente entre os autores, decretando
o divórcio com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal.Julgo extinto o processo com fundamento no artigo
487, inciso III, alínea “b”, do NCPC.Custas pelas partes. A presente sentença transita em julgado na data da publicação ou
no primeiro dia útil posterior a ciência do MP, a que ocorrer por último. Esta sentença servirá como mandado de averbação
ao Cartório de Registro Civil da Comarca e cidade de Marília SP , para que proceda à margem do assento de casamento das
partes sob o nº 34.824, fls. 024 do livro B nº 117, a necessária averbação.Sem custas e emolumentos por serem as partes
beneficiárias da justiça gratuita.P.R.I. Ciência ao Ministério Público.Servirá a presente sentença, por cópia, como Mandado de
Averbação, devidamente acompanhada pela certidão do trânsito em julgado.Providencie o(a) patrono(a) das partes a impressão
pela Internet. - ADV: AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/
SP), FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP)
Processo 1004537-33.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.O.V. - M.R.M. - Vistos.Fls.
31/32: Recebo a petição e documento, anotando-se. - ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), GABRIEL
CALEPSO ARCE (OAB 15095/MS)
Processo 1004632-41.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Alimentos - R.R.T. - R.M.T. e outro - Vistos.Fls. 80/81:
Anote-se. Manifestem-se as partes indicando quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARIA
ALICE BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 161928/SP), JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 323559/SP), RACHEL
DE OLIVEIRA MAURO (OAB 402857/SP)
Processo 1004761-05.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Izabelly Luize Amaro e outros - Luiz Carlos Amaro - Vistos.Diante da manifestação da exequente de fls. 109, bem como
a concordância do Ministério Público (fls. 113), declaro por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a presente
ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, face o pagamento integral do débito. Expeça-se o necessário para exclusão
do nome do executado do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, caso tenha ocorrido negativação. Levante-se o bloqueio
de fls. 65.Não há custas diante da assistência judiciária.Ante a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em
julgado da presente sentença, na data da publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou Defensor Público, a que
ocorrer por último, arquivando-se os autos. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Ciência ao MP.
P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004781-30.2016.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Jéssica Diógenes Gonçalves - Vistos.Fls. 78:
Ciência a inventariante. Aguarde-se por 05 dias. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS RENATO LOPES
RAMOS (OAB 123309/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP)
Processo 1005044-28.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ARTHUR MIKAEL
ALVES BISPO - Miqueas de Oliveira Bispo - Vistos.Fls. 222/242: Atento aos termos da petição e documentos, encaminhe-se
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