TJSP 22/05/2018 - Pág. 2728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
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MARTINS FORAMIGLIO (OAB 163058/SP)
Processo 0020098-73.2005.8.26.0602 (602.01.2005.020098) - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Santo Carpegiani Presidente da Funserv Fundação de Seguridade Social dos Funcionários Públicos Sorocaba - Marival Pais - ACiência às partes
dos documentos juntados pelo DEPRE (folhas 635/637), informando a inclusão do crédito no MOC do exercício de 2019. - ADV:
LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP), MARIA JOSE VALARELLI BUFFALO (OAB 22523/SP), AIRLENE DE SOUZA
ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0023349-65.2006.8.26.0602 (602.01.2006.023349) - Monitória - Prestação de Serviços - David Goncalves Sadraque Irineu Pessoa - Vistos.Considerando o julgamento do recurso interposto, manifestem-se as partes.Int.. - ADV:
RICARDO FIDELIS AMORIM (OAB 282702/SP), ANDREA LONGHI SIMÕES ALMEIDA (OAB 123747/SP)
Processo 0033679-29.2003.8.26.0602 (602.01.2003.033679) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Claudia Munhoz Ibanez Me - - Claudia Munhoz Ibanez - Vistos.Esclareça o Credor sua petição
retro, considerando a juntada de cálculo do débito sem qualquer pedido.No silêncio, tornem ao arquivo.Int.. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0033817-83.2009.8.26.0602 (602.01.2009.033817) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
- Maggi Administradora de Consórcios Ltda e outro - Claudio Marcio Pinto Amaral - Vistos, Considerando a documentação
apresentada, defiro a inclusão do fiador Uilson Pinto Amaral no polo passivo desta Execução, anotando-se.Cite-se o executado
para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (§ 1º do artigo 827
do C.P.C.), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem
de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de
tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial
de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do
artigo 830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses,
ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da
Constituição Federal.O executado deverá ter ciência de que, nos termos do artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil, em
caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se,
também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das
peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser
requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um
por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas,
poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em
lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade,
requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do
Código de Processo Civil.Intime-se. //// Providenciar o necessário para citação do Executado. - ADV: JEAN COLIN TALAVERA
(OAB 230741/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 196461/SP)
Processo 0039027-13.2012.8.26.0602 (602.01.2012.039027) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Sônia Leite Almeida Branco - Maria Fernanda de Virgili - Vistos,Ciência às partes acerca do julgamento do recurso interposto.
Aguarde-se em Cartório, pelo prazo de trinta dias, eventual início do cumprimento de sentença, que deverá tramitar no formato
digital, nos termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.Decorrido o prazo sem manifestação,
arquivem-se os autos provisoriamente, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: GRAZIELA USIGNOLO DINI (OAB 232631/SP),
OSVALDO GUITTI (OAB 180099/SP)
Processo 0040923-28.2011.8.26.0602 (602.01.2011.040923) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabiana
de Camargo Mendes - Mauro Sérgio do Nascimento - Vistos.Manifeste-se a Credora em termos de prosseguimento, no prazo de
10 (dez) dias.Em caso de inércia, arquivem-se os autos provisoriamente.Int.. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO CARVALHO DE
OLIVEIRA (OAB 232585/SP)
Processo 0050699-62.2005.8.26.0602 (602.01.2005.050699) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Antonio Geraldo de Padua - Fatima Regina Gil Pinho e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Zukerman Leilões
- Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento do agravo.Int.. - ADV: ANA
LAURA PUPO ROSA MARINS (OAB 129621/SP), CAIO FELIPE MARTINS (OAB 344408/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO
LOPES (OAB 36601/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO
GUIMARÃES PEREIRA (OAB 123396/SP)
Processo 0052319-02.2011.8.26.0602 (602.01.2011.052319) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Dernival
Garroassino da Costa - - Valda Sebastiana de Souza Costa - Construtora Marca Ltda - Vistos.Fls. 862: Digam os autores sobre o
pedido de levantamento dos valores formulado pela ré.Int.. - ADV: VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP), ESTACIO AIRTON ALVES
MORAES (OAB 126642/SP), CLAUDIO MUSSALLAM (OAB 120081/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP)
Processo 0054187-78.2012.8.26.0602 (602.01.2012.054187) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Lucia de Cassia Videira - Banco Bv Financeira Sa - Vistos.Esclareça a Requerente seu pedido retro, considerando a certidão de
folha 405.No silêncio, tornem ao arquivo.Int.. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/SP)
Processo 0063423-54.2012.8.26.0602 (060.22.0120.063423) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Acrts Associação Cultural de Renovação Tecnologica Sorocabana - Mariana Lima de Camargo - Vistos.Dou por válida
a intimação realizada a executada, nos termos do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV:
LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP)
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