TJSP 23/05/2018 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
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desarquivado tão logo haja provocação do(a/s) interessado(a/s) para prosseguimento em fase de execução, caso necessário
(hipótese em que deverá ser protocolado incidente de cumprimento de sentença), arquive-se, observando-se o disposto no
Comunicado CG nº 1789/2017.Intime-se. - ADV: TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP), RALFI RAFAEL
DA SILVA (OAB 239249/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES
(OAB 119851/SP)
Processo 1022586-75.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - FRANCISCO ELIDIO LIMA e outro - Manifestemse os requerentes sobre os AR’s juntados. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1025487-45.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Floridia Vasconcellos da Silva
- - Paula Cristina Vasconcellos da Silva - - Ana Carolina Vasconcellos da Silva - - Luciana Regina Vasconcellos da Silva - Maria Luisa Lopes da Silva - - Norvindo Lopes da Silva - - Gerson Lopes da Silva - - Esther Clarice Lopes da Silva - Espólio de
Esther Cerqueria de Carvalho Neto - - Espólio de Maria Dinorah Bianco e outros - Procedo a intimação dos autores para que se
manifestem sobre o comprovante negativo do aviso de recebimento da carta de citação (p. 328): “não existe o número”. Ciência
aos autores sobre a petição de pp. 329/333. - ADV: PAMELLA DE FREITAS MENDES GAIA (OAB 335720/SP), CLAUDIO
SCOPIM DA ROSA (OAB 160050/SP)
Processo 1025594-55.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Milton Rodrigues de Abreu - Alcelio Rodrigues - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Csb Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Procedo a
intimação da parte interessada para que se manifeste sobre o recurso adesivo, no prazo legal. - ADV: SANDRO PIGORETTI DE
CARVALHO (OAB 172969/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1025956-57.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Cleuza Mariano da Silva Souza
- - Vicente Silvério de Souza - - Rozana Silvério de Souza Santos - - Rosiane Azevedo Souza Santos - - Rosemeire Aparecida
de Souza Lima - - Rodrigo Silvério de Souza - - Regina Silvério de Souza Simões - - Natalia Aparecida de Souza - - Simone
de Fátima de Souza - - Lázaro Silvério de Souza - - Karina Aparecida de Souza - - Joel Silvério de Souza - - Ivone Aparecida
Marques de Souza - - Gilberto Silvério de Souza - - Edvaldo Silvério de Souza - - Cíntia de Fátima de Souza - - Adriana
Aparecida de Souza Martins da Silva - Vistos.Recebo o aditamento à inicial a pp.129/130.Exclua-se do polo ativo do processo
MARIA ANTÔNIA DE SOUZA, nos termos em que requerido.Providencie a serventia o necessário. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s), por via
postal, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: NANCY SILVEIRA SIMÕES
GONÇALVES (OAB 200485/SP)
Processo 1028778-87.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e
Exportação Ltda - Vistos.P. 81: primeiramente comprove a autora o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, bem
como da taxa para requisições online instituída pela Lei 11.608/2003, no prazo de cinco dias.Após, defiro o pedido, devendo a
Serventia providenciar o necessário para o bloqueio do veículo indicado a p. 76, via Renajud, com presteza.Expeça-se mandado
conforme requerido a p. 81 (penhora do veículo e intimação da penhora).Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO
(OAB 217156/SP)
Processo 1030163-02.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos.Diante da petição de pp. 50/51, HOMOLOGO para que produza os seus devidos
e legais efeitos a DESISTÊNCIA da presente ação, dando o feito por extinto nos termos do Artigo 485, Inciso VIII do CPC.
Desnecessário o desbloqueio solicitado ou o envio de ofícios, porque não houve qualquer bloqueio realizado por esse Juízo.Não
tendo o(a/s) interessado(a/s) no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de
recorrer (art. 1000, parágrafo único, do C.P.C.) e determino que, publicada esta pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em
julgado, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P. R. I. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 4001896-08.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - RAPHAEL BRAGA
MARQUES - Vistos.Diante dos documentos. procedam-se as anotações necessárias para a substituição da cedente pela
cessionária, no polo ativo da ação, para que passe a constar que a presente ação é movida por FUNDO DE INVESTIMENTO
DE DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARREIRA, incluindo-se no cadastro os novos
advogados regularmente constituídos.Recolha a autora a taxa destinada a carteira de previdência dos advogados. Defiro
o sobrestamento do feito, como requerido. Aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2018
Processo 0006693-66.2011.8.26.0405 (405.01.2011.006693) - Usucapião - Propriedade - Lucia Gomes Bonifacio Luciano
- Ekiabatana Construtora e Comercio Limitada - - João Capuano Netto - - Inez dos Santos Manaia - - Cícera Rodrigues da
Silva - - José Capuano - União Federal - Advocacia Geral da União - Ante o exposto, e o mais que consta dos autos, JULGO
PROCEDENTE o pedido para declarar o pleno domínio de LUCIA GOMES BONIFACIO LUCIANO sobre a área descrita no
memorial descritivo a fl. 59, tudo de conformidade com o disposto no art. 1238 e seguintes do Código Civil.Transitada em
julgado, expeça-se carta de sentença.P.R.I. - ADV: WASHINGTON HISSATO AKAMINE (OAB 241648/SP), FABIO MANTOVAN
DOS SANTOS (OAB 248852/SP)
Processo 0015893-39.2007.8.26.0405 (405.01.2007.015893) - Procedimento Comum - Joao Lucena da Silva - - Damaris
Mercedes Godoy Lucena da Silva - Hsbc Bank Brasil S/A - Vistos.1- Tudo indica que a petição a f. 212/213 foi juntada nestes
autos por equívoco provocado pela Dra. Maria Leonice de Souza Silva que informou errado o número do processo, o que resultou
na decisão do E. Tribunal de Justiça a f. 215 e na sentença homologatória a f. 218.2- Antes de qualquer deliberação, diga a parte
contrária (HSBC Bank Brasil SA), no prazo de 5 dias.3- Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MARCOS PARUCKER (OAB
114835/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP)
Processo 0022315-88.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022315) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria
Jose Silveira - - Rui Manuel Silveira Correia - - Marlene Silveira Correia da Mota - - Alexandre Silveira Correia - Douglas
Paternezi Costa - - Antônio Vaz Rodrigues - Proc. Nº 905/20111Vistos.Fls. 257: Defiro o prazo de 10 dias para juntada da
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