TJSP 23/05/2018 - Pág. 350 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
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Paccola Junior (OAB: 206493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010387-61.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 0010387-61.2013.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal;
Apelante: Fragon Produtos para Indústria de Borracha Ltda; Advogado: Paulo Antonio da Silva (OAB: 84263/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011596-07.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 053.09.011596-4; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Sandro Nogueira Luiz (E outros(as)); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Aroldo da Silva Machado; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Oldemar Monteiro do Santos; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante:
José Rodrigues de Oliveira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: José Ferreira Neto; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Sebastiana Maria da Silva; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Sara Ferreira da
Silva Cerciario; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Apelante: Misael Francisco de Miranda; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Marcia de Oliveira Almeida; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Lucinda de Andrade Ferreira;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelante: Josias Raimundo de Freitas; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: José Geraldo Alves Pinto (Falecido); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Maria de Lourdes Teixeira (Herdeiro);
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelante: Izamar Aparecida Teixeira Coimbra (Herdeiro); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Maria das Graças Pinto da Silva (Herdeiro); Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Jair
Dantas Pereira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Apelante: Hosana Maria Farias; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Edvanir Geraldo Tavares; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Carmélio Dutra de Almeida; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Carlos
Cardoso de Moura; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Apelante: Benedito Francisco da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Rosemary da Paixão Amaral Pinto; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Walter Malaquias de
Oliveira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012962-76.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cautelar Inominada; 0012962-76.2012.8.26.0053; Isenção; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) (Procurador); Apelado:
Biotronik Comercial Medica Ltda; Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP); Advogada: Silvia Rodrigues (OAB: 145247/
SP); Advogada: Fatima Regina Vaz Gigliotti (OAB: 88096/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013055-44.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0013055-44.2009.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP); Apelante:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP); Apelado:
Roseli Siqueira Pinto; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Curador: Maria de Lourdes de Siqueira; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013814-37.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0013814-37.2011.8.26.0053; Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Agnaldo Dionísio Vanderlei; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Ederaldo Rdorigues da Silva; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante:
Josafá Pires Gonçalves; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Apelante: João Gilberto da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Joao Claudio de Moraes; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Jose Alexandre Lima dos Santos;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º