TJSP 24/05/2018 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
2107
HAVENDO NOTÍCIAS DO FALECIMENTO DA RÉ.NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, EM CINCO DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º DO CPC. - ADV: JOSÉ SANDRO DA COSTA (OAB 143695/RJ), CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1003525-30.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aline Cardoso da Silva - Telefonica Brasil
S/A - CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/
SP), MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP), ELIAS CORRÊA
DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1003717-60.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Felipe Willian Flausino Silva
- Movida Locação de Veículos Ltda. - Vistos.Ante o transcurso em branco do prazo dado em decisão de fls. 23, para que o autor
se manifestasse no sentido de comprovar documentalmente situação que ensejasse a percepção dos benefícios da assistência
judiciária, indefiro o supramencionado pedido, devendo consequentemente o demandante comprovar, em 15 (quinze) dias, sob
pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), o recolhimento das custas processuais e demais despesas necessárias
ao prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVEIRA BRASIL (OAB 372431/SP)
Processo 1003734-33.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietarios Em
Residencial Aruã Eco Park - Carlos Francisco Vasconcelos Junior - - Nilce Barreto dos Santos - Vistos.Anota-se ausência de
válida citação da parte requerida. Assim, homologo por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido
de desistência formulado pela autora (fl. 160) e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia à baixa na pauta de audiência. Considerando não haver, no
presente caso, interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações
devidas. P.R.I. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1003862-87.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard S/A
- Marcos Roberto Duccini da Costa - Ciência ao autor que de todos os endereços constantes nos autos, faltam realizar diligências
nos endereços de fls.130 - itens 4/6. Assim, providencie o requerente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, ou
taxa para expedição de cartas. Sendo três endereços, deverá recolher três taxas de citação postal. Após a providência acima,
(recolhimento de uma diligência do oficial ou três taxas para citação postal), será dado cumprimento à determinação de fls. 40.
Prazo: 05 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003904-39.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daisy de
Almeida Mello Ferreira - - Euclydes Rodrigues Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 301 - Manifestem-se os exequentes
em prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito.Intimem-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/
SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), MAURICIO MACHADO
DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP)
Processo 1004039-80.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação do
Residencial Real Park Tietê - Justo Ferreira de Melo Filho - Vistos.Recebo a petição de fls. 42/44 como emenda a inicial,
considerando o novo demonstrativo de cálculos apresentado e, por consequência, modificando o valor atribuído à causa
(anotado).Em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), deverá o exequente apresentar nos
autos o recolhimento das custas processuais e demais despesas necessárias ao prosseguimento do feito, ou, alternativamente,
propor requerimento para obtenção dos benefícios da Justiça gratuita, apresentando comprovantes de sua condição de
impossibilidade de arcar com os valores supracitados.Intime-se. - ADV: ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/
SP), CELMA DA SILVA VIEIRA (OAB 371675/SP)
Processo 1004070-42.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Construmed Obra e Acabamento Ltda ME - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente,
quanto a certidão do oficial de justiça de fls. Retro. - ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP),
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP), MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP)
Processo 1004806-21.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Marcos Roberto de Souza Junior - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente,
quanto a certidão do oficial de justiça de fls. Retro. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV:
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004852-10.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Newton Rodrigues Alves - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 39/41: mantenho a decisão de fls. 37 por seus próprios
e jurídicos fundamentos. Noticie, o agravante, o efeito em que foi recebido o agravo.Intime-se. - ADV: BRUNO DE PAULA
MATTOS (OAB 399951/SP)
Processo 1005431-55.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Eduardo Rosa da Costa - Willian
Machado Maria - Vistos.Recebo a petição e referente documentação de fls. 42/47 e defiro a alteração do valor da causa nos
moldes propostos (anotado).Considerando que, na específica hipótese dos autos, não se revela útil a designação de audiência
de tentativa de conciliação, porque esta é - pelo que a experiência forense demonstra em lides desta natureza - hipótese
improvável, o que sobrecarregaria a pauta sem qualquer proveito útil para as partes e para a rápida solução da lide, deixo de
designar audiência de tentativa de conciliação.Assim, cite-se o réu para querendo oferecer contestação no prazo de 15 dias,
com termo inicial na forma do art. 335, III, do CPC, sob pena de revelia.Quando houver mais de um réu, o dia do começo do
prazo para contestar corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do art. 231 do CPC.Contudo, quando
houver na mesma comunicação processual (citação para resposta e intimação para cumprimento de liminar ou outra decisão
judicial), havendo mais de um intimado, o prazo para cada um é contado individualmente. Quando o ato tiver de ser praticado
diretamente pela parte ou por quem, de qualquer forma, participe do processo, sem a intermediação de representante judicial,
o dia do começo do prazo para cumprimento da determinação judicial corresponderá à data em que se der a comunicação.
Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO TADEU FERREIRA BATISTA (OAB 376628/SP)
Processo 1005657-60.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Sidnei Fagundes - Vistos.Homologo por sentença e para que produza
seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pela parte autora (fl. 49) e, em consequência, JULGO
EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e revogo a liminar concedida a
fls. 44.Desnecessário o desbloqueio do veículo objeto da presente ação junto ao sistema RENAJUD, haja vista que o bloqueio
sequer foi efetivado.Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1005877-97.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - ABDALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA - SAMED ASSISTENCIA MEDICA, ODONTOLOGICA E HOSPITALAR S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do
trânsito em julgado (fl. 1149), diga a parte vencedora em termos de prosseguimento. Nos termos do artigo 1.286 das Normas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º