TJSP 24/05/2018 - Pág. 3606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
3606
dias.Ficam arbitrados os honorários definitivos do Sr. Perito em R$ 1.400,00. Providencie o exequente o depósito complementar,
observando-se que deste valor deverá ser descontada a quantia de R$ 1.000,00, já depositada a título de honorários provisórios.
Expeça-se o necessário para levantamento em favor do Perito quanto ao depósito dos honorários provisórios anteriormente
depositados.Int. - ADV: EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP), ROMARIO DIAS MARTINS (OAB
283820/SP)
Processo 4004947-05.2013.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cesta Básica Brasil Comércio de
Alimentos EIRELI - Manifeste-se o autor sobre a certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 132, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ
SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP)
Processo 4005203-45.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Imissão - Our House Empreendimentos e Particiações
Ltda - WALTER COUTINHO e outros - Vistos.Fls. 736: DEFIRO o pedido de ordem de arrombamento e reforço policial para
cumprimento do mandado de imissão na posse expedido em fls. 735.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente
instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: ALAMO DI PETTO DE
ANDRADE (OAB 175532/SP), SAMUEL DE OLIVEIRA (OAB 253026/SP)
Processo 4005818-35.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Posse - JOSÉ DOMINGOS DE ANDRADE - Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
No caso de apelação, corresponderá a 4% do valor atualizado dado à causa ou, em caso de condenação, do valor dessa,
observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento, sem prejuízo do porte de remessa e de retorno código 110-4 -, por
volume encaminhado à Superior Instância, nos termos do artigo 1.007 e parágrafos do Código de Processo Civil e art. 698 das
Normas de Serviço Ofícios de Justiça, Provimentos nº 50/1989 e 30/2013, da Corregedoria Geral da Justiça, independentemente
da elaboração de cálculo pela Serventia. Após o trânsito em julgado da sentença, ao arquivo.P.R.I. - ADV: ALAMO DI PETTO DE
ANDRADE (OAB 175532/SP)
Processo 4006073-90.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI
CENIZE (OAB 138636/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2018
Processo 1001736-75.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - maria antonia de moraes e outro - Oficie-se
ao IIRGD a fim de que informe os dados qualificadores constantes de seu banco de dados (RG, CPF, filiação, data e local de
nascimento) em nome de Lucila Casado Sagretti. Ao que concerne à correquerida Alzira da Conceição Pego Fernandes, indefiro
haja vista o teor fls. 129/130 acostadas no feito. - ADV: FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)
Processo 1002146-36.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Sousa da Silva e outro - Jerônimo
Ferreira e outro - Despacho - Genérico - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP),
JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 1005592-13.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eunice de Oliveira Rodrigues e outro Vistos.Fls. 153/155: oficie-se ao CRI, solicitando informações do Sr. Registrador se os óbices apontados às fls. 149 dos autos
em tela foram esclarecidos, acostando ao expediente a senha digital do processo, para o integral acesso ao feito processual.
Int. - ADV: JULIO ARTHUR FONTES NETO (OAB 260886/SP)
Processo 1007113-22.2017.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisco Peres - - Roza Elena
da Silva Peres - Vistos.Fls. 49/86: recebo como emenda à inicial. Anote-se, atentando-se a serventia ao valor atribuído à causa.
Determino a inclusão dos titulares de domínio e confrontantes que ainda não estejam no polo passivo, observando-se a planilha
retro.Ausente a ata condominial do Edifício Residencial Verde Mar nos autos, deverão os autores, no prazo legal, acostarem o
aludido documento atualizado no feito, de modo a viabilizar ulterior citação do seu representante legal, facultando a manifestação
sob anuência com firma reconhecida e autenticação. Cite-se e intime-se o titular de domínio Beca Empreendimentos Imobiliários
Ltda, na pessoa de seu representante legal, com as advertências legais, observando-se que o prazo para contestação só iniciará
após a juntada do último mandado/aviso de recebimento positivo ou do decurso do prazo do edital, caso haja réus certos citados
fictamente.Anoto que as citações ora determinadas poderão ser supridas mediante a juntada de declarações dos correqueridos,
com firmas reconhecidas, informando que se dão por citados para os termos da presente ação de usucapião e que não têm
interesse no feito, acompanhadas de cópias dos documentos pessoais.Intimem-se as Fazendas Públicas.Int. - ADV: JORGE
ALBERTO DE SANTANA (OAB 265350/SP)
Processo 1007641-56.2017.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastiana Marques - Vistos.Fls. 70/74:
pedido prejudicado ante a regularização ulterior carreada nos autos.Fls. 75/162: Recebo como emenda à inicial. Anote-se.
Defiro a prioridade ao trâmite processual à autora, ante documentação acostada às fls. 35/37.Determino a inclusão dos titulares
de domínio e confrontantes que ainda não estejam no polo passivo, observando-se a planilha retro.Citem-se e intimem-se os
titulares de domínios e confrontantes, com as advertências legais, observando-se a gratuidade de justiça já deferida nos autos
e que o prazo para contestação só iniciará após a juntada do último mandado/aviso de recebimento positivo ou do decurso do
prazo do edital, caso haja réus certos citados fictamente.Anoto que as citações ora determinadas poderão ser supridas mediante
a juntada de declarações dos correqueridos, com firmas reconhecidas, informando que se dão por citados para os termos da
presente ação de usucapião e que não têm interesse no feito, acompanhadas de cópias dos documentos pessoais.Intimem-se
as Fazendas Públicas.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP)
Processo 1009021-85.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cicera Maria de Souza Carvalho e outros Manifeste-se o autor sobre a certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 280, no prazo legal. - ADV: FABIANA MATHEUS LUCA (OAB
113276/SP), LUCIMEIRY PIRES DE AVILA (OAB 155753/SP), THIAGO LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 348956/SP)
Processo 1009696-14.2016.8.26.0477 - Usucapião - Posse - Jandiro Cipriano Filho - - Monica Angeli Carvalho Cipriano - Jackson Cipriano - Vistos.Pelo presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, solicito a Vossa Senhoria as providências
necessárias no sentido de que informe a este Juízo se os óbices apontados às fls. 75 dos autos supramencionados foram
esclarecidos, ante novo memorial descritivo carreado no feito em tela. Segue em anexo ofício com a senha do processo, para o
integral acesso aos autos digitais. Aproveito a oportunidade para apresentar meus protestos de elevada estima e consideração.
Int. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 1010700-86.2016.8.26.0477 - Usucapião - Posse - José Martins Lima - - Hildete Cedro Teixeira Lima - Ciência ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º