TJSP 24/05/2018 - Pág. 697 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
697
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054118-62.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1054118-62.2017.8.26.0114; Licença-Prêmio; Apelante: Prefeitura municipal de
campinas; Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) (Procurador); Apelada: Regina Lucia Carlos Pereira
Silveira; Advogado: José Ivano Frezzarini (OAB: 163130/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055271-05.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1055271-05.2017.8.26.0576; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP); Apelado: Compre Fácil
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055358-12.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1055358-12.2016.8.26.0053; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: JOSE EDISON GODINHO; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Josefa Bezerra Vieira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Josepha Apparecida Lopes Rodrigues; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Josina Simão
Campos; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante:
Luciana da Rosa; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Apelante: Luciene de Jesus Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: LUIZ CARLOS MIGUEL DE SOUZA; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Maria do Carmo da Silva; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Maria Helena Ramos de Carvalho;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Maria
Ines de Magalhães Bernardo; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Apelante: Maria Ivete Bariani Reato; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: NELSON MAITA; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Nelson Mezadre; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Neusa da Silva Krader; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Otávio de Abreu Bolina Neto; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Patrícia Maciel de
Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante:
Paulina Baptista; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Apelante: Paulina de Sousa Barbosa; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Apelante: Paulo Cesar de Souza; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Paulo de Mello; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Pedro Barbosa Lopes; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Pedro Botignon Sobrinho; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Pedro Lamino; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: RAIMUNDO PINTO
DE OLIVEIRA; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Apelante: Raul José da Fraga Filho; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1055502-49.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1055502-49.2017.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Luiz Sérgio Francisco Gomes; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055986-75.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1055986-75.2017.8.26.0114; Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Fernando Kumai;
Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apte/
Apdo: Ricardo de Goes Vieira; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de
Oliveira (OAB: 135531/SP); Apte/Apda: Akiko Hayashi Yochikawa; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP);
Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apte/Apda: Carolina Cavalcanti de Sousa; Advogado: Luiz Henrique
Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apte/Apda: Aline Afonso Viana;
Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apdo/
Apte: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
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