TJSP 24/05/2018 - Pág. 696 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
696
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1047099-91.2017.8.26.0053;
Voluntária; Apelante: Luis Francisco de Almeida; Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Advogada: Luana da
Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Apelado: Iprem - Instituto de Previdencia Municipal; Advogada: Acássia Regina Nascimento
de Medeiros (OAB: 351754/SP) (Procurador); Advogada: Viviana Palermo (OAB: 274891/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP) (Procurador); Advogada: Viviana
Palermo (OAB: 274891/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048146-83.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1048146-83.2017.8.26.0576; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto; Advogada: Patrícia Helena Monteiro E Oliveira
(OAB: 157376/SP) (Procurador); Apelado: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1048937-69.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1048937-69.2017.8.26.0053;
Inspeção Fitossanitária; Apelante: Vida Farma Farmacia de Manipulação Ltda; Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/
PR); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) (Procurador); Advogada:
Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB: 78610/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051035-72.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1051035-72.2016.8.26.0114; Sanções Administrativas;
Apelante: Taf Indústria e Comércio de Plásticos Ltda; Advogado: Felipe Volkmann (OAB: 25331/SC); Advogado: Luis Andre
Beckhauser (OAB: 15698/SC); Apelado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA; Advogado: Gilberto
Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051232-78.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1051232-78.2017.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP);
Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelada: Ueida Maria Barros; Advogado: Roberto Tsukasa Otsuka
(OAB: 364310/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1052016-67.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1052016-67.2017.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Victor da Silva; Advogado: Eduardo Gomes
Pereira (OAB: 350726/SP); Apelado: Emerson Pereira da Silva; Advogado: Eduardo Gomes Pereira (OAB: 350726/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052724-20.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1052724-20.2017.8.26.0114; Adicional por Tempo de
Serviço; Apelante: Marta Elena Rogeri Soler; Advogada: Daniela Scaranello Elias de Almeida (OAB: 247627/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052946-11.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1052946-11.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Aurelio Padilha Rodrigues; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Artur Alvaro Dona; Apelante: Antonio Pinto Ribeiro; Apelante:
ANTONIO CESAR SOARES; Apelante: Altair Fioroto; Apelante: José Renato Martins Junior; Apelante: Jose Salomao Shorane
Filho; Apelante: Leonel Ribeiro da Silva; Apelante: João Ferro; Apelante: Aulalia Aroca; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz
Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Luiz Eduardo
Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º