TJSP 25/05/2018 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
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que está em curso o prazo para interposição de recurso, indefiro o pedido em sede de tutela de urgência. Ressalte-se que em
caso de eventual interposição de recurso, poderá o autor reiterar o pedido, providenciando o protocolamento eletrônico da
petição para início da fase de cumprimento provisório de sentença, se o caso, ou aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.
Intime-se. - ADV: VALDIR TONIOLO (OAB 126472/SP), ANA LAURA GONZALES PEDRINO BELASCO (OAB 149624/SP)
Processo 1005009-34.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - L.L.D. - - M.J.L.D. - - M.S.L.D. U.M.C.T.M. - Vistos.Fls. 250/251. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência
(fls. 243/244), sob o argumento de que o representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido de tutela de
urgência. Alega que ao negar a emissão das guias sem a coparticipação equivale a negar o tratamento aos menores. Afirma
que a suspensão do tratamento gera prejuízos aos autores.Entretanto, apesar da respeitável manifestação do representante do
Ministério Público, mantenho a decisão de fls. 243/244 por seus próprios fundamentos. Além disso, na resposta apresentada
pela requerida (fls. 228/229), verifica-se que não negou o tratamento aos autores, apenas informou que após a utilização do
número de consultas previstas no contrato, será cobrada a coparticipação.No mais, aguarde-se a citação da requerida e a
audiência designada. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR FERREIRA SORNAS (OAB 120390/SP)
Processo 1005550-67.2018.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel C.C.D. - S.A.V. - Fica o autor intimado a se manifestar sobre a contestação (fls. 53/57), no prazo de 15 dias. - ADV: GLAUCO
FLORENTINO PEREIRA (OAB 202963/SP), GABRIELA THAÍS DELÁCIO (OAB 369916/SP)
Processo 1007273-24.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1005266-58.2015.8.26.0637 - 3ª Vara Cível)
- Alcides Nunes Leal - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Cumpra-se servindo a presente de mandado.Após,
devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens de estilo.Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO
(OAB 205914/SP)
Processo 1007503-66.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Mariana Stefanini Cócus - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos.Diante dos documentos de fls. 18/20, concedo à gratuidade à requerente. Anote-se.A inicial a
princípio atende os requisitos do art. 319, do CPC.Diante do interesse expressamente manifestado pela requerente (fl. 14),
designo audiência de conciliação para o dia 20/06/2016 às 10:30 h. A audiência será realizada no CEJUSC - UNIMAR, com
endereço na Av. Hygino Muzzy Filho, 1001, Campus Universitário, Bloco VI, ao lado da Biblioteca, CEP: 17525-902, MARÍLIA/
SP.Cite-se e intime-se o/a(os) requerido(a). O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização
da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência
é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes
para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com
multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de
seus advogados.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente
manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento
antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas
relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá
a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Intime-se. - ADV: VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)
Processo 1007679-50.2015.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Silvino de
Souza - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Tendo em vista o comprovante de depósito de fls. 46, manifestese a parte credora acerca da satisfação da obrigação. Prazo: 05 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS DUARTE (OAB 212975/SP)
Processo 1007760-62.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Caixa Consórcios S/A
Administradora de Consórcios - Eliane Neves Assunção dos Santos - Aguardando Manifestação do(a) Requerente/Exequente
acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 53 (mandado cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: ALBERTO BRANCO
JUNIOR (OAB 86475/SP), JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP)
Processo 1008487-55.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Isabel Cristina Quirino de Oliveira - Unidas Imobiliária
- Julio Rodrigues de Jesus - Vistos.Fl.99: Defiro, proceda-se a consulta junto à ARISP observando que a pesquisa solicitada é
possível ser feita porque a Exequente é beneficiária da Justiça Gratuita, requisito indispensável para efetuar esta pesquisa. Int.
- ADV: CELSO TAVARES DE LIMA (OAB 175266/SP)
Processo 1008487-55.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Isabel Cristina Quirino de Oliveira - Unidas Imobiliária
- Julio Rodrigues de Jesus - Ciência a exequente pesquisa ARISP resultou negativa. - ADV: CELSO TAVARES DE LIMA (OAB
175266/SP)
Processo 1011144-33.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Propriedade - Terezinha Lopes de Lima - - José Leones de
Lima - Elza de Souza Carvalho - - Claudenice de Aguiar Moro - - Luis Khanis Socolovsky - - Elza Sampaio Vidal de Rezende
- - Clóvis de Abreu Sampaio Vidal - - Aurea Maria Rosa do Vale Sampaio Vidal - - Elza de Rezende Escorel - - Gabriel Jose
Rodrigues de Rezende Neto - - Kleber de Souza Carvalho - - Cleide de Souza Carvalho e outros - Sobre as pesquisas de
endereços de fls. 279/288, manifestem-se os autores no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUCAS GUIMARÃES FIGUEIREDO
(OAB 250958/SP), CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP), FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB 209070/SP)
Processo 1011552-87.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Realiza Administradora de
Consórcios Ltda - Ivan Avelino - Manifeste-se a parte exequente, acerca do resultado de pesquisa de endereços, através dos
sistemas Infojud e Bacenjud (fls. 110/112). Prazo: 10 dias. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/
SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), MELINA LEMOS VILELA (OAB 243283/SP), LEANDRO
ANDRADE COELHO RODRIGUES (OAB 237733/SP)
Processo 1011698-31.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização do Prejuízo - Valter Tadeu Souza Galvão Mamoré Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Habitaseg Securitizadora S.A. - - Gular Imoveis - - Eduardo Gualter Lacerda
- - Cesar Augusto Toribio - - O.N.E. - Fica o requerente intimado a comprovar nos autos a complementação da taxa postal no
importe de R$ 6,35, uma vez que o valor atual é R$ 21,20. Prazo: 5 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VITOR DALPIAZ GALVÃO (OAB 389789/SP), RAFAELA PAES DE CAMPOS (OAB 381240/
SP), FABIO FERNANDES (OAB 344449/SP), RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP), GRACIA
APARECIDA BRAMBILLA (OAB 77319/SP)
Processo 1012523-72.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Wesley Gonçalves de Souza MARCELO ROBSON VENCESLAU - Fica o autor intimado a se manifestar sobre a contestação (fls. 69/74), no prazo de 15 dias.
- ADV: MARCELO MARCONATO MAGALHÃES (OAB 347565/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 1015009-30.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Roseli Batista Baldavia - Banco
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