TJSP 25/05/2018 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
1567
Cetelem S/A - Ciência à requerente acerca da expedição de Guia de Levantamento, nos termos da certidão de fls. 111. - ADV:
CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 1015508-14.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - E.J.C.M.M. - E.D.C.M. - - V.A.C. - J.A.G.C. - Manifeste-se a parte requerente, acerca do resultado de pesquisa de endereços, através do sistema Bacenjud (fls.
3.163/3.165). Prazo: 10 dias. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1015756-77.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Jefferson Nunes Lima - Seguradora
Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Fls. 237. Aguardando manifestação das partes acerca da resposta do perito ao
quesito de fls. 228. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1015793-75.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Carlos Roberto
Inácio - Neide Martins da Silva Cabeleireiro - ME - Aguardando Manifestação do(a) Requerente/Exequente acerca da certidão do
Oficial de Justiça de fls. 79 (mandado cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP)
Processo 1016806-41.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Remi
Moggio - Manifeste-se a parte exequente, acerca do resultado de pesquisa de endereços, através dos sistemas Renajud, Infojud
e Bacenjud (fls. 57/60). Prazo: 10 dias, conforme despacho de fl. 250. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1018564-55.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Limara Hebe de Almeida José Antonio dos Santos - Ciência às partes acerca do ofício recebido de fls. 76/85 para que, querendo, manifestem-se em 05
dias. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP), ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP)
Processo 1018717-88.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Sgorlon - - Maria Irene Neves Sgorlon José Zorzetti - Eunice Helena dos Santos - - Alexandre José da Silva dos Santos - - Eliana dos Santos Silva - - Marcia Fernandes
dos Santos Theatro e outros - Ciência ao requerente acerca do ofício recebido de fls. 78/81. - ADV: MARIA REGINA THEATRO
ZULIANI (OAB 307379/SP), HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP)
Processo 1019346-62.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Carlos Henrique Migueli - Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Ciência ao Requerente quanto a juntada de A.R negativo , com o motivo: desconhecido.
Manifestar-se quanto ao prosseguimento dos autos. Prazo 05 dias. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1022034-94.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Ramiro Nunes Pereira - Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro DPVAT S/A - -Expedido passagens em favor do requerente, que se encontra disponível para retirada.
- ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP), FABIO
XAVIER SEEFELDER (OAB 209070/SP)
Processo 1114720-61.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Financiamentos SA Carmem Sílvia de Lima - A taxa recolhida às fls. 50 refere-se à taxa postal, já a taxa recolhida às fls. 66/67 refere-se à diligência
do Sr. Oficial de Justiça. Informe o requerente a forma desejada para citação da requerida, recolhendo a diferença (R$ 1,20 se
carta ou R$ 75,90 se através de Oficial de Justiça). Prazo: 5 dias. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VALDECI MENDES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ LUIS LAUDELINO NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2018
Processo 0000307-62.2018.8.26.0344 (processo principal 1012409-36.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito Financiamento e Investimento - Jose Carlos Freire - Vistos.1- Nos termos dos arts.
523, § 1º, 2º e 3º e 525 todos do Código de Processo Civil/2015, intime-se o(a) Executado(a) para cumprimento voluntário da
obrigação conforme o artigo 513, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do CPC/2015, tudo na pessoa do seu advogado constituído nos autos,
ou por carta pelo correio com “AR” no caso de não existir advogado constituído ou de representação pela Defensoria Pública,
ou seja, intime-se para pagamento da importância de R$-1.962,95 no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, art. 219),
sem a incidência da multa legal de 10% e de honorários de 10% (CPC/2015, art. 523, § 1º), observando-se a possibilidade
de parcelamento legal pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade nos termos dos arts. 8º e 916 do CPC/2015.
Igualmente, intime-se o(a) Executado(a) de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, terá ele o prazo
de 15 (quinze) dias úteis para, independente de penhora ou nova intimação, apresentar a sua impugnação nos próprios autos
(CPC/2015, arts. 523 e 525). A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, salvo a atribuição
de efeitos suspensivos na impugnação (CPC/2015, art. 525, §6º).2- Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias,
agora o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (CPC/2015, art. 523, § 1º). Se
for realizado o pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante do débito (CPC/2015, art.
523, § 2º). Observar-se-á também a Súmula 519 do STJ, in verbis: “Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de
sentença, não são cabíveis honorários advocatícios”.3- Outrossim, decorrido o prazo de 15 dias sem o cumprimento voluntário da
obrigação, expeça-se diretamente mandado de penhora e avaliação pelo Oficial de Justiça sobre o valor total ou remanescente
da dívida, seguindo-se os atos de expropriação (CPC/2015, art. 523, § 3º).4- Intime-se. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/
SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 0000307-62.2018.8.26.0344 (processo principal 1012409-36.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito Financiamento e Investimento - Jose Carlos Freire - Providencie o exequente o
recolhimento das custas necessárias à intimação do devedor. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES
ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 0001771-24.2018.8.26.0344 (processo principal 1011082-61.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Andrade Reis Júnior ME - Banco Bradesco SA - Vistos.1- Diante da impugnação
apresentada às fls. 19/27, manifeste-se a Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias.2- Intime-se. - ADV: IVO PRANDO DOS SANTOS
(OAB 328577/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB
71377/SP)
Processo 0001772-09.2018.8.26.0344 (processo principal 1011082-61.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º