TJSP 25/05/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
2015
as custas judiciais que devem ser recolhidas.Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), PEDRO
HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 0003473-32.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Nilton Carlos da Silva - Vistos.
Fls. 113/116: Manifeste-se o autor.Intime-se. - ADV: THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), SILVIO JOSE TRINDADE
(OAB 121478/SP)
Processo 0003630-39.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sinval Caires
- Banco do Brasil S.A - Vistos.A sentença proferida por este Juízo às fls. 97/98 verso foi desconstituída pelo V. Acórdão de fls.
137/148, que julgou improcedente a impugnação do banco executado e, reconhecendo não ter restado configurada a prescrição
alegada, determinou: 1) a percepção dos juros moratórios pelo poupador, oriundos da diferença da correção monetária da
caderneta de poupança, que é devido desde o mês de janeiro do ano de 1989, incidindo o encargo no percentual de 0,5%
(meio por cento) ao mês até janeiro de 2003 e, a partir de então, 1% (um por cento) ao mês; 2) condenação do executado ao
pagamento de honorários advocatícios (10% do valor da execução). Não há determinação de aplicação de juros remuneratórios
(fl. 212).Negou-se provimento aos demais recursos interpostos pelo executado (fls. 174/177, 211/213 e 226/229).Diante disso,
a despeito da divergência da parte exequente (fls. 281/285), nota-se que os cálculos apresentados pelo contador judicial a fl.
272 estão em plena conformidade com a decisão monocrática de fls. 137/148, razão por que ficam homologados.Preclusa esta
decisão, expeça-se em favor dos exequentes mandado de levantamento da importância apurada a fl. 272 (50% a Dina Márcia
Chicarino Caires e 50% a Sinval Chicarino Caires), com relação ao principal, constando o nome da procuradora (fls. 246/247);
em favor da advogada dos exequentes, mandado de levantamento com relação aos honorários advocatícios (fl. 272) e, em favor
do executado, mandado de levantamento do saldo remanescente, abatidas as custas judiciais que devem ser recolhidas.Intimese. - ADV: RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP),
DINA MARCIA CHICARINO CAIRES (OAB 135756/SP)
Processo 0003756-89.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlindo Catan Banco do Brasil SA - Vistas dos autos ao executado para:Retirar o documento expedido pelo cartório (mandado de levantamento
judicial) - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0004519-90.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Basis do Brasil Indústrial Farmacêutica Ltda e outros - Vistos. Esclareça o exequente a que se refere o depósito judicial
de fls. 140/141, diante da informação contida a fl. 95 verso de que já houve o pagamento da quota do consórcio.Intime-se. ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), LUCAS DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP)
Processo 0004823-02.2008.8.26.0369 (apensado ao processo 0001884-64.1999.8.26.0369) (369.01.1999.001884/2) Cumprimento de sentença - Fundo Municipal de Seguridade Social de Nipoa - Municipio de Nipoa - Vistos.Fl. 410: Indefiro o
pedido, pois conforme já decidido a fl. 361, o ato é inerente ao mister do douto advogado, cabendo a ele, como procurador do
Fundo Municipal de Seguridade Social de Nipoã entrar em contado como seu representante legal e se manifestar no autos, em
atendimento à decisão de fl. 399. Cumpra-se a decisão mencionada.Intime-se. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/
SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP)
Processo 2050003-18.1982.8.26.0369 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Iara Regina Francisca - Vistos.
Fl. 82/84: Indefiro a expedição de carta de sentença constando o nome da requerente como Iara Regina Francisca Alvarenga,
diante da sentença proferida às fls. 73/75. A alteração posterior do nome da requerente deve ser averbada junto ao Cartório de
Registro de Imóveis.Recolhidas as despesas e informadas as cópias necessárias, expeça-se segunda via da carta de sentença,
conforme requerido, intimando-se para retirada.Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Intime-se. - ADV:
NAHUR ESTRELLA MAIA (OAB 48836/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA
JUNIOR (OAB 132514/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0633/2018
Processo 0000419-58.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal
LTDA - (Intimação do autor, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, para recolhimento relativo a taxa de
serviço de impressão de documentos na guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça (código 434-1), no valor de R$ 15,00
(quinze reais), por pesquisa, conforme comunicado n. 170/2011, publicada no DJE de 26/04/2011, página 01). - ADV: SERGIO
HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP)
Processo 0003106-42.2014.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Onix Aprazível Serviços Agricolas Ltda CIÊNCIA/INTIMAÇÃO DO TITULAR DAS CUSTAS, ACERCA DA JUNTADA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO SENHOR
CONTADOR JUDICIAL COMO SEGUE FLS 195. (CUSTAS A PAGAR: AO ESTADO (SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO) R$ 483,67;
OAB FLS. 39 R$ 19,08 ____ TOTAL R$ 502,78). - ADV: GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP), LUCAS DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP)
Processo 0003735-21.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003735) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Nair da Silva Ribeiro - Academia Conexão Saúde - - Cláudio de Sousa Batista Junior e outro - CIÊNCIA/INTIMAÇÃO DO
TITULAR DAS CUSTAS, ACERCA DA JUNTADA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO SENHOR CONTADOR JUDICIAL
COMO SEGUE FLS 398. (CUSTAS A PAGAR: AO ESTADO (DISTRIBUIÇÃO) R$ 746,57; OAB FLS. 149 E 173 R$ 38,16 ____
TOTAL R$ 784,73). - ADV: ADRIANA CRISTINA LUCCHESE BATISTA (OAB 139131/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS
(OAB 188285/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), JAIME BIANCHI DOS SANTOS (OAB 227116/SP), LUIZ
PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º