TJSP 25/05/2018 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
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101456/SP), CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB 114602/SP), LEONICE MARIA PEREIRA DINIZ (OAB 367721/SP), MARCIO
SABOIA (OAB 141674/SP)
Processo 0048788-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048788) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
Santander Brasil S/A - Alphaprime Consulting Impressoes Digitais Ltda Me - - Haroldo de Paula - Ciência à parte interessada do
desarquivamento dos Autos por cinco dias. Após, retornará ao arquivo.Int. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
(OAB 147738/SP)
Processo 0049330-66.2010.8.26.0405 (405.01.2010.049330) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria
de Lourdes Menezes e outro - Hospital Real e Benemerita Associacao Portuguesa de Beneficiencia - Ciência à parte interessada
do desarquivamento dos Autos por cinco dias. Após, retornará ao arquivo.Int. - ADV: ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB
123740/SP), RAQUEL CRISTINA CALURA (OAB 205917/SP)
Processo 0053656-35.2011.8.26.0405 (apensado ao processo 0032772-29.2004.8.26.0405) (405.01.2011.053656) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Leila Freire de Mello - Retornem os autos ao contador para esclarecimentos, bem como para elaboração de cálculo que deve
ser feito nos moldes estabelecidos pela R. Sentença e pelo V. Acórdão.Merece ser ressaltado que, a partir da entrada em vigor
da Lei n.º 11.960/09, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, deve incidir na espécie a mesma taxa de juros aplicável às
cadernetas de poupança. Isso porque, relativamente a essa matéria, a Corte Especial do STJ - na sessão do dia 18/05/2011, no
julgamento do EREsp 1.207.197/RS, da relatoria do I. Ministro Castro Meira, revendo a jurisprudência do E. Superior Tribunal
de Justiça, alinhou-a ao entendimento pacificado do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que as normas que disciplinam
os juros moratórios possuem natureza processual - instrumental - devendo incidir de imediato nos processos em andamento.Ao
contador. Int. - ADV: MARJORIE VIANA MERCÊS (OAB 213458/SP), MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/
SP), EMERSON NEVES SILVA E SANTOS (OAB 160970/SP), ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP)
Processo 0058347-29.2010.8.26.0405 (processo principal 0051805-63.2008.8.26.0405) (405.01.2008.051805/1) Cumprimento de sentença - Luiz Carlos Couto de Magalhaes - Banco Bradesco S/A - S&A ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA
- Diante da certidão e extratos retro, torno sem efeito a decisão de fls. 817 tendo em vista que não houve transito em julgado
dos autos principais, que encontram-se suspensos em razão de matéria ligada à recursos repetitivos.Assim, aguarde-se em
arquivo o trânsito em julgado dos autos principais.Int. - ADV: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP), GISALDO DO
NASCIMENTO PEREIRA (OAB 8971/DF), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), PRISCILA BARROS
COSTA DO AMARAL (OAB 282217/SP), SUELY MULKY (OAB 97512/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 0058504-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058504) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Viacao Cidade Verde Ltda - BANCO MANEO S/A - Ciência à parte interessada do desarquivamento dos Autos por cinco dias.
Após, retornará ao arquivo.Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), MARCIA DANIELA LADEIRA (OAB
141229/SP), KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB 199204/SP)
Processo 0061092-60.2002.8.26.0405 (405.01.2002.061092) - Procedimento Comum - Edna Vieira - Movimento Habitacional
Casa para Todos - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do CPC, preparei para remessa ao DJE o
seguinte ato ordinátorio: deverá o ilustre patrono da parte beneficiária do levantamento apresentar o formulário MLE, em 5
dias, preenchido em conformidade com o Comunicado Conjunto 474/2017 . - ADV: SIMONE YURI UEHARA (OAB 142174/SP),
TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP)
Processo 0063710-75.2002.8.26.0405 (405.01.2002.063710) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Tereza
Mariano da Silva - Telma de Campos Polis - - Nilson de Souza Reis - Fls. 642: Diga o exequente, no prazo de cinco dias.Nada
vindo, aguarde-se manifestação no arquivo.Int. - ADV: EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP), BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(OAB 111001/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0075254-60.2002.8.26.0405 (405.01.2002.075254) - Procedimento Comum - Erico Kyung Bong Kim - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Intime-se o perito para prestar esclarecimentos.Int. - ADV: JOSE EDUARDO FIGLIOLIA PACHECO (OAB
54246/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), HOMERO PEREIRA DE CASTRO JUNIOR (OAB 60601/
SP), FABIO SERGIO NEGRELLI (OAB 85368/SP)
Processo 1022056-03.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Bruno de Lima Gonçalves Banco Bradesco Cartões S.A. - Providencie o exequente a retificação do formulário MLE, no prazo de 5 dias, se atentando ao
fato de que para a opção “comparecer ao banco”, o valor a ser levantado deve ser de até R$ 4.999,99. Dessa forma, tratando-se
nestes autos de valor superior ao permitido para levantamento direto no Banco do Brasil, deverá o exequente informar conta
corrente para a transferência, indicando no campo obervações as informações da titularidade da conta indicada (nome completo
e CPF). - ADV: THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA (OAB 165068MG), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/
SP)
Processo 1031588-64.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condomínio Edifício Chronos Corporate Osasco - Moises dos Santos Jardim - - Neuza Terezinha Gomes Portal Jardim
- “deverá o ilustre patrono da parte beneficiária do levantamento apresentar o formulário MLE corretamente (dados bancários
incorretos, preencher todos os itens do formulário) e preenchido em conformidade com o Comunicado Conjunto 474/2017”. ADV: GLAUCIA NICACIO SOARES JARDIM (OAB 303186/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS
(OAB 157159/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CAMPOS FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2018
Processo 0004214-90.2017.8.26.0405 (processo principal 1008394-40.2014.8.26.0405) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - HEWITT EQUIPAMENTOS LTDA - JS CIA DA SOLDA LTDA - OXIPIRA AUTOMAÇÃO IND. E
COM. DE MÁQUINAS INDUSTRUAIS LTDA- adm. Júlio Banov Júnior - - Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda - - CAMARGO
FERRAZ ADVOGADOS - - SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. METALÚRGICAS, MEC. E DE MAT.ELÉTRICO, ELETRÔNICO
E DE FIBRA OPTICA DE CAMPINAS E REGIÃO - - Amsted Maxion Fund Equip Ferroviarios - - Totvs S/A - - Máquina Furlan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º