TJSP 28/05/2018 - Pág. 2718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
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termos de prosseguimento, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: ROSANA RUBIN DE
TOLEDO (OAB 152365/SP), LUIZ MARCELO COCKELL (OAB 106649/SP)
Processo 0000589-19.2017.8.26.0447 (processo principal 1000503-65.2016.8.26.0447) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.G.M.A. - - A.G.M.A. - - V.F.G.M.A. - C.M.A. - Ciência do mandado cumprido em nome de Claudenir Moura Alves.
- ADV: THEREZINHA GOMES D’ANGELO (OAB 53871/SP)
Processo 0005582-29.2010.8.26.0099 (090.01.2010.005582) - Cumprimento de sentença - Cheque - Leme Veículos Ltda
- Encarnação Ortigosa de Freitas - Vistos.Em que pese o certificado à fl. 206, deverá ser aguardado o previsto no artigo 921,
§§ 1º e §4º do CPC.Decorrido o prazo, certifique-se retornando os autos conclusos.Anoto para meu controle o bloqueio de fl.
165-174.Intimem-se. - ADV: ANDRE AVELINO COELHO (OAB 17102/SP), ALEXANDRE DAMASIO COELHO (OAB 208976/SP),
RONALDO ORTIZ SALEMA (OAB 193475/SP)
Processo 1000063-98.2018.8.26.0447 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Antonio Carlos da Silva - Ao patrono da exequente para dar andamento ao feito em 5 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime(m)-se pessoalmente a exequente para dar regular andamento ao processo, nos
termos do artigo 485, III, do NCPC - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1000071-75.2018.8.26.0447 - Monitória - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia
S.a - Eduardo Martins Gabriel - Manifeste-se o requerente sobre a não apresentação de contestação pelo requerido. PRAZO DE
15 DIAS. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000318-90.2017.8.26.0447 - Interdição - Tutela e Curatela - I.F.P. - M.P. - Juntar aos autos a certidão de casamento
da requerida, em virtude de o estado civil da requerida: divorciada. PRAZO DE 15 DIAS. - ADV: ILKA ALESSANDRA GREGORIO
(OAB 315919/SP)
Processo 1000330-75.2015.8.26.0447 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Carlos de Lima Anderson do Nascimento - - Solange Nery de Souza - - Walter de Souza - Fl. 155. Ciência ao curador especial de sua nomeação.
Manifeste-se em termos de prosseguimento. PRAZO DE 15 DIAS. - ADV: JOSÉ INDALÉCIO DOS SANTOS (OAB 101639/SP),
MARCOS AURELIO DE SOUZA COLLANGE (OAB 337306/SP)
Processo 1000651-76.2016.8.26.0447 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos.Verifica-se do extrato de fl. 85 que foram bloqueados valores em duas agencias
bancárias.Portanto, nos termos do artigo 854, §1º do CPC, à assessora para providenciar a transferência do valor bloqueado
junto ao Banco do Brasil e o desbloqueio junto ao Banco Bradesco.Sem prejuízo, cumpra-se o já determinado à fl. 83, intimandose o executado do valor bloqueado/penhorado na quantia de R$ 2.788,63, junto a agência do Banco do Brasil, para, querendo,
no prazo de trinta dias apresentar embargos (artigo 16, da Lei nº 6.830/80), por meio de advogado.Servirá a presente, por cópia
digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta
citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO BIGOLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2018
Processo 0000142-36.2014.8.26.0447 (apensado ao processo 3000402-96.2013.8.26.0447) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedicto Antonio Domingues - - MUNICÍPIO DE PINHALZINHO e outro - Vistos.Intimese o Município de Pinhalzinho para que se manifeste, no prazo de 10 dias, quanto ao relatório da Secretaria de Habitação que
informa que “o estado atual da gleba não difere da situação presenciada na visita anterior”.No mesmo prazo deverá apontar as
medidas que têm adotado, se existentes, para dar cumprimento ao presente título executivo judicial, apresentando, se o caso,
plano de atuação, tudo sob pena de continuidade da incidência da multa diária e expedição de novo ofício requisitório, conforme
os cálculos retro do Ministério Público.Int. - ADV: FABIO LUIS DE BRITO (OAB 327803/SP), IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB
363574/SP)
Processo 0000188-83.2018.8.26.0447 (apensado ao processo 1000486-92.2017.8.26.0447) (processo principal 100048692.2017.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Luciana
Destro Torres Romero - Município de Pinhalzinho/sp - Secretaria Municipal da Fazenda - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Fl. 34: recebo a petição como emenda da inicial, retificando-se o polo ativo do incidente.Fl. 35: ciente. Dê-se vista
à exequente.No mais, cumpra-se o já determinado à fl. 31, com relação a Fazenda Municipal.Intimem-se. - ADV: IVAN NUNES
DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
Processo 0000247-08.2017.8.26.0447 (apensado ao processo 1000546-02.2016.8.26.0447) (processo principal 100054602.2016.8.26.0447) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Cartonagem Pinhalzinho Ltda - Epp - Vistos.Diante do trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte vencedora sobre
o interesse na execução do julgado, pelo prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, observando-se o seu
cumprimento nos moldes do Provimento CG nº 16/2016.Intimem-se. - ADV: DENIS DONADI DE OLIVEIRA (OAB 230172/SP),
PAULO STRAUNARD PIMENTEL (OAB 61061/SP)
Processo 0000366-76.2011.8.26.0447 (447.01.2011.000366) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Vistos.Fl. 482: indefiro o pedido nos termos do artigo 1112 das NSCGJ.No mais, cumpra-se o já determinado à
fl. 473 e a publicação de fl. 480.Intimem-se. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/
SP)
Processo 0000451-23.2015.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Christian Zanutto - Ciência ao requerente
acerca da certidão de fls. Retro, bem como para recolha condução do Oficial de Justiça para expedição de novo mandado de
constatação, conforme determinado em fls. 259/257, tendo em vista que a guia juntada em fls. 270/271 já foi utilizada para a
citação de Sandra Maria de Toledo. Prazo: 15 dias. - ADV: RANGEL GALIAZZI (OAB 322022/SP)
Processo 0000558-14.2008.8.26.0447 (447.01.2008.000558) - Arrolamento de Bens - Mauricio Aparecido Jacinto - Vistos.À
fl. 45 foi juntado documento que declara que o veículo da marca GM/Chevete, placas CXU-4559, foi vendido para o sr. Marcelo
Bussoni por Maurício Aparecido Jacinto, em 02.02.2007.Diante da decisão de fls. 102/104, que declarou que o citado veículo foi
alienado antes da abertura da herança, não devendo ser objeto de partilha nestes autos, defiro o pedido de fls. 180/181 para
autorizar o Espólio de Maurício Aparecido Jacinto, representado pela Sra. Albertina Maria Jacinto (RG nº 11.178.425-6, CPF
nº 009.857.768-97) a proceder a transferência do veículo da marca GM/Chevete, placas CXU-4559, cor verde ano e modelo
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