Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3025 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREZ JACOMINI VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2019 Processo 0000033-46.2019.8.26.0447 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1234-74.2018.8.16.0160 - Vara de Família e Sucessões, Infância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3025 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREZ JACOMINI VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2019 Processo 0000033-46.2019.8.26.0447 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1234-74.2018.8.16.0160 - Vara de Família e Sucessões, Infância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3025 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREZ JACOMINI VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2019 Processo 0000033-46.2019.8.26.0447 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1234-74.2018.8.16.0160 - Vara de Família e Sucessões, Infância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2958 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0810/2018 Processo 0000188-83.2018.8.26.0447/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2941 Gimenez Cavalcante - Manifeste-se a requerente sobre o AR negativo (fl. 164). PRAZO DE 15 DIAS. - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP) Processo 1000641-95.2017.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosangela Dionisio Benedito Pereira de Souza - - Wagner Valentim Pereira de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2932 ADVOGADO : 140449/SP - Antonio Augusto Pilotto do Nascimento EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000287-02.2019.8.26.0447 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Rgh Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 140449/SP - Antonio Augusto Pilotto do Nascimento E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2718 termos de prosseguimento, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: ROSANA RUBIN DE TOLEDO (OAB 152365/SP), LUIZ MARCELO COCKELL (OAB 106649/SP) Processo 0000589-19.2017.8.26.0447 (processo principal 1000503-65.2016.8.26.0447) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.G.M.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6076 por ambas as alíneas. 2. “Nos casos de protesto indevido de título ou inscrição irregular em cadastros de inadimplentes, o dano moral se configura in re ipsa, isto é, prescinde de prova, ainda que a prejudicada seja pessoa jurídica” (REsp n. 1.059.663/ MS, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, DJe 17/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2930 termos do artigo 487, III, letra “b” do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se na presente data, estando dispensada a certidão, arquivando-se os autos. Fica prejudicada a audiência designada, dando-se baixa na pauta. P.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3108 cumprindo-se fl. 441, parte final e observando-se fl. 355. Intimem-se. - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP) Processo 1001111-92.2018.8.26.0447 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - CERTIFICO E DOU FÉ que encaminho os presentes Autos à Publicação