TJSP 29/05/2018 - Pág. 1084 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2585
1084
42 - 0000168-62.2014.8.26.9006/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Heliana
Maria Coutinho Hess - Embargante: Claudinei Roberto de Oliveira - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogado: Aldo
Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
43 - 0000169-47.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Simone
Viegas de Moraes Leme - Embargante: Edson Carlos Valente de Almeida - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogada:
Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP)
44 - 0000176-39.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Simone
Viegas de Moraes Leme - Embargante: Jucimar Helio Brancatti - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto
da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Aldo
Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
45 - 0000191-08.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Simone
Viegas de Moraes Leme - Embargante: Valdemir Luiz do Nascimento - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP)
46 - 0000235-27.2014.8.26.9006/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Jorge
Quadros - Embargante: Nilson de Souza - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara
Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos
Filho (OAB: 341163/SP)
47 - 0000236-12.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Simone
Viegas de Moraes Leme - Embargante: Fábio Rogério de Moraes e Souza - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/
SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
48 - 0000237-94.2014.8.26.9006/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Embargante: Raimundo Nonato da Silva Barbosa - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP)
49 - 0000239-64.2014.8.26.9006/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Heliana
Maria Coutinho Hess - Embargante: Marcelo Figueiredo Freire - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP)
50 - 0000240-49.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Simone
Viegas de Moraes Leme - Embargante: Robson de Brito Soares - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogada:
Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP)
51 - 0000241-34.2014.8.26.9006/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Jorge
Quadros - Embargante: Caroline Falci Kanis - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto
da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogada: Daniele Cristina
Morales (OAB: 341164/SP)
52 - 0000244-86.2014.8.26.9006/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Embargante: Eli Damião Lopes - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Advogado: Luis
Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP)
53 - 0000245-71.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Simone
Viegas de Moraes Leme - Embargante: Ailton Alves de Araújo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogada:
Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP)
54 - 0000251-78.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Simone
Viegas de Moraes Leme - Embargante: Waldemar Augusto Ferreira - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado:
Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
55 - 0000252-63.2014.8.26.9006/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Heliana
Maria Coutinho Hess - Embargante: Getulio de Carvalho Belato - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/
SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
56 - 0000253-48.2014.8.26.9006/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Jorge
Quadros - Embargante: Marcos Francisco da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto
da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Aldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º