TJSP 29/05/2018 - Pág. 1085 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2585
1085
Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
57 - 0000255-18.2014.8.26.9006/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Embargante: Marcos Lopes Batista - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
58 - 0000258-70.2014.8.26.9006/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Embargante: Reginaldo Giannotti - Embargado: Estado de Sâo Paulo - Advogado: Dirceu Augusto
da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogado: Aldo Expedito
Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
59 - 0000259-55.2014.8.26.9006/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Heliana
Maria Coutinho Hess - Embargante: Pedro Sabino Vieira - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/
SP)
60 - 0000260-40.2014.8.26.9006/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Jorge
Quadros - Embargante: Luiz Aleagi Neto - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara
Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco
Passos Filho (OAB: 341163/SP)
61 - 0000263-92.2014.8.26.9006/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Heliana
Maria Coutinho Hess - Embargante: Nelson Avelino Pinheiro - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogada:
Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
62 - 0000264-77.2014.8.26.9006/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Heliana
Maria Coutinho Hess - Embargante: Adilson Ferreira dos Santos - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP)
63 - 0000265-62.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Simone
Viegas de Moraes Leme - Embargante: Edson Sarto - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogada: Daniele
Cristina Morales (OAB: 341164/SP)
64 - 0000271-69.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Jorge
Quadros - Embargante: Fabio Augusto Pescinelli - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da
Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Aldo Expedito
Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
65 - 0000272-54.2014.8.26.9006/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Heliana
Maria Coutinho Hess - Embargante: Marcio Luiz de Siqueira - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogada:
Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP)
66 - 0000273-39.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Simone
Viegas de Moraes Leme - Embargante: Ailton Fernandes Duarte - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP)
67 - 0000276-91.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Simone
Viegas de Moraes Leme - Embargante: Eugenio Paiva de Moura - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP)
- Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de Souza
(OAB: 341188/SP)
68 - 0000279-46.2014.8.26.9006/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Jorge
Quadros - Embargante: Ana Lúcia Guerdes Philadelpho - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogado: Aldo
Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
69 - 0000280-31.2014.8.26.9006/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Jorge
Quadros - Embargante: Josué Carlos da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto
da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogado: Aldo Expedito
Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
70 - 0000281-16.2014.8.26.9006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Simone
Viegas de Moraes Leme - Embargante: Carlos Soares Ramos - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Advogado: Aldo
Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º