TJSP 29/05/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2585
2019
casal em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, devidos desde a citação, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo
empregatício ou desemprego por parte do genitor do(s) menor(es) e em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos
líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º
salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de
atividade laboral com vínculo empregatício. Oficie-se para descontos, se o caso.O procurador da requerente deverá zelar pelo
comparecimento de sua constituinte na audiência.Int. Cumpra-se. - ADV: DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178853/
SP)
Processo 1001471-56.2018.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.L.T. - - E.T.F. - R.D.A. Vistos.Diante da procuração outorgada pelo requerido às procuradoras da autora, dê-se nova vista ao Ministério Público.Intimese. - ADV: NARA NANAE SANO (OAB 162946/SP), LUANA SALMI HORTA NASSER (OAB 207692/SP)
Processo 1001980-84.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C. - V.L.A.C. - Preliminarmente, observa-se que
a requerida apresentou manifestação às fls. 98/102, apenas com pedido de concessão de tutela de urgência, não se tratando
de contestação, não obstante ter cadastrado a petição no sistema como “contestação”. A contestação, como informou (fls. 102,
letra “e”) e constou da decisão inicial, será apresentada após a audiência de tentativa de conciliação, ora designada nesta
1a Vara.Importa ressaltar, ainda, que eventual pretensão de aluguel por parte do autor deverá ser deduzida em ação própria,
porque importa em modificação do pedido.A pensão alimentícia, por sua vez, já foi implantada (fls. 184/185).Visando a resolução
do feito de forma amigável, nos termos do art. 3o, § 3o e art. 694, do CPC, designo audiência de justificação e tentativa de
conciliação para o para o dia22/08/2018 às 16:30h.Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes na
audiência.Os pedidos de tutela de urgência serão apreciados, caso infrutífera a conciliação, após audiência.Intime-se. - ADV:
ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP), ROSEMARI MOURA BISPO (OAB 336567/SP)
Processo 1002790-59.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R. - M.O.R. - Nos termos do
art. 287 do novo CPC, a requerida deverá regularizar a procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, com indicação do endereço
eletrônico do advogado. - ADV: AGGEU DA SILVA FARIA (OAB 306180/SP), TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP),
LUIS ROBERTO MARIANO (OAB 219450/SP), GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 17342/SP), HELOISA HELENA DE
CAMPOS GONCALVES (OAB 157474/SP)
Processo 1003276-15.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - K.Z.G. - D.Z.E. - F.P.E.S.P. - - C.C.I. - I.U. - Vistos.
Reiterem-se os oficios encaminhados à CEF solicitando urgência na resposta, devendo os mesmos serem encaminhados pelo
Juízo e instruído com cópias dos oficios anteriores.Providencie a inventariante a juntada aos autos da certidão da matricula
atualizada do imóvel.Intime-se. - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/
SP), ANA CAROLINA VIVANCO (OAB 256806/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), WALTER LUIZ DA CUNHA
(OAB 211150/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1003404-69.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - A.M. - O ofício à empregadora está disponível
no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. Após publicação, aguarde-se o trânsito em julgado da r. sentença
de fls. 73 e arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANA RUIBAL GARCIA LOPES (OAB 132570/SP)
Processo 1003530-85.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - I.H.C. - F.P.E.S.P. - Vistos.Intime-se a inventariante
para que informe se o processo de Pascolaina será feito cumulativamente a estes autos, informando ainda se não deixou outros
bens a serem inventariados.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), KATIA CRISTINA FONSECA
COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 1003761-44.2018.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.P.C. - O autor deverá se
manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do Mandado (fls. 43): “... dirigi-me ao endereço: RUA ROSA
M. BAEZA, 702, e ai sendo, informou-me o(a) Sr(a).ANILTON, atual inquilino(a), em desconhecer o(a) Sr(a) LEVY SANTOS
CORREIA...” - ADV: LUIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 336509/SP)
Processo 1003762-29.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - H.S.V. - Intime-se o requerente, na pessoa de seu
Procurador, via imprensa oficial, para que dê integral cumprimento à decisão de fls.35/38, parte final, no sentido de atender ao
requerimento do Ministério Público de fls.30/33, reiterado às fls.46, juntando, em 05 (cinco) dias, declaração dos demais irmãos
anuindo ao pedido formulado pelo requerente, além de esclarecer, expressamente, acerca das condições de mobilidade da
requerida, inclusive de comparecimento ao IMESC, para fins de perícia.Intime-se. - ADV: IÊDO FARIAS DOS SANTOS (OAB
385186/SP)
Processo 1004022-09.2018.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.S.L. - V.F.R. - O DVD
entregue pelo requerido está disponível para carga pela autora neste Oficio Judicial. - ADV: MARLI MACIEL PACHECO (OAB
372257/SP), MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP)
Processo 1004610-50.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Lopes Garcia - Raissa Alves Garcia - Rian Alves Garcia - Vistos.O feito encontra-se em vias de ter a partilha homologada, assim, antes de proceder a sentença e
levando em consideração o pedido de alvará para a venda do veículo, bem como a proximidade do herdeiro menor completar a
maioridade (fls. 15) dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/SP)
Processo 1005297-61.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.L.S. - O
ofício à empregadora e a certidão para fins do convênio Defensoria/OAB estão disponíveis no Sistema SAJ para impressão e
encaminhamento pela parte. Após publicação, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIA FERREIRA ALVES (OAB 362084/SP)
Processo 1005309-41.2017.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Sucessões - Jurandir Pansarin - - Marlene da Silva Pansarin
- Fls. 40/41: Expeça-se mandado de citação pessoal da requerida paraapresentação de defesa em 15 dias, nos termos da
decisão de fls. 23. - ADV: JOACY SAMPAIO GOMES (OAB 129391/SP)
Processo 1005346-34.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.B.A. - O exequente deverá se manifestar
a respeito do AR negativo juntado às fls. 27, que informou inexistir o número do endereço do executado. - ADV: ANA LUCIA
LEONEL (OAB 113189/SP)
Processo 1005690-78.2017.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.V.M.J. - -Fls. 33 - Expeça- se o
necessário. - ADV: CLAUDIA MORALES BATISTA (OAB 191588/SP)
Processo 1005690-78.2017.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.V.M.J. - J.K.P.M. - Certifique a
Serventia a tempestividade ou intempestividade da contestação apresentada pelo requerido. Após, voltem conclusos.Intime-se.
- ADV: JOSE SANCHES (OAB 93516/SP), RUTH PRESTES SANCHES (OAB 94630/SP), CLAUDIA MORALES BATISTA (OAB
191588/SP)
Processo 1006228-35.2014.8.26.0405/01">1006228-35.2014.8.26.0405/01 (apensado ao processo 1006228-35.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Fixação - VITORIA CAROLINE ALVES DOS SANTOS - Defiro a transferência do valor bloqueado para conta judicial e, após,
a expedição da guia de levantamento. Defiro o protesto do pronunciamento judicial com a expedição de certidão e a expedição
de ofício à Caixa Econômica Federal para que informe se há valores depositados de FGTS e PIS em nome do executado e,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º