TJSP 30/05/2018 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
1719
RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1005926-33.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos.Partes acima identificadas.Trata-se de ação de Procedimento Comum - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro, onde as partes se compuseram em audiência de conciliação, realizada junto ao Centro
Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, em 14/03/2018 (fls. 49/50).BREVE RELATO. DECIDO.Em face do exposto, na forma
do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, constante
do termo de audiência, lavrado a fls. 49/50, extinguindo o feito com resolução do mérito. HOMOLOGO, ainda, a desistência do
prazo recursal.Certifique-se o trânsito em julgado e, após, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ANA
LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 1005982-03.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ana Célia Bernardo Barbosa Fabio Claudinei Takenaka - Vistos.Versando a presente ação sobre direitos reais imobiliários, diante do documento de p. 18/22 e
do estado civil do requerido declarado nos autos, determino:(i) à autora a EMENDA à INICIAL, trazendo a cônjuge do requerido
para compor o polo passivo da ação e(ii) ao requerido a EMENDA à RECONVENÇÃO, trazendo sua cônjuge para compor o polo
ativo; a fim de cumprir o disposto no art. 73 do Código de Processo Civil e, assim, evitar eventual futura alegação de nulidade
do feito.Prazo comum: 15 dias.Apresentada as emendas: CITE-SE.Intime-se. - ADV: MEIRA LUCIA RAMOS (OAB 230951/SP),
RONYEBERSON PEREIRA DE AGUIAR (OAB 317389/SP)
Processo 1006009-49.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Angela Maria da Silva Prado Vistos.Considerando a crise de desabastecimento que assolou o País e a dificuldade de comparecimento de partes, advogados
e funcionários ao Fórum no dia devido à falta de combustível ocasionada pela greve de caminhoneiros, REDESIGNO a audiência
para o dia 10 de agosto de 2.018, às 15h30. Promova a procuradora o comparecimento do autor e testemunhas arroladas,
na data agendada, independentemente de intimação pessoal. Intime-se com urgência. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB
239251/SP)
Processo 1006061-45.2017.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Micheli Alves da Silva - - Marcelo Contessotto - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se as partes sobre eventual interesse na
composição.O silêncios será havido como desinteresse. - ADV: IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP), MAILSON
LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1006128-10.2017.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Fls 48: defiro.Expeça-se mandado para citação, nos termos pleiteado.Para tanto, no prazo de vinte (20) dias promova a autora
o recolhimento de numerário para condução do Oficial de Justiça. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/
SP)
Processo 1006152-38.2017.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Fls 42: defiro.Expeça-se mandado para citação, nos termos pleiteado.Para tanto, no prazo de vinte (20) dias promova a autora
o recolhimento de numerário para condução do Oficial de Justiça. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/
SP)
Processo 1006332-54.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dirceu
Marcelo Jordão - - Maria de Lourdes Martini Jordao - Vistos.01. (Fls. 71/75): Recebo como aditamento à inicial o pedido de dano
moral e o novo valor atribuído à causa (fl. 75), nos termos do artigo 329, inciso I, do CPC. Anote-se. 02. Cumpra-se a decisão de
fls. 68/69, observando-se o presente aditamento.Intime-se. - ADV: WENDY GARCIA ALVES CARUSO (OAB 330900/SP)
Processo 1006340-36.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos.I A determinação de bloqueio de valores e ativos financeiros do(as) executado(as)
restou infrutífera, conforme demonstrativo de fls. 168/169.II Em cinco (5) dias, nada sendo requerido, arquivem-se estes autos.
Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), WENDELL SANTOS ARAUJO (OAB 340914/SP), MARIANA
BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/SP)
Processo 1006389-72.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1006451-15.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Dissolução - L.R.P. - Em face do exposto, na forma do artigo
487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de
audiência, lavrado a fls. 47/48, extinguindo o feito com resolução do mérito. Sem custas, por serem os autores beneficiários da
gratuidade processual. - ADV: ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA (OAB 278451/SP)
Processo 1006483-54.2016.8.26.0362 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil Sa - Fls 201: defiro
somente a realização de pesquisa de endereço do(s) réu(s)/executado(a)(s), por meio dos sistemas “INFOJUD” e “BACENJUD”,
observando-se o número do CPF/MF., informado a fls 01.Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) autor(a) a comprovação
do recolhimento da taxa de R$ 15,00 (quinze reais) para cada pesquisa, nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM
1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 1006505-78.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago de
Freitas Amaral - Vip Motos - Maycon Roberto Spricigo - Me - Vistos. Informem as partes se possuem interesse na conciliação. ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP), DANILO LELLES DE MENEZES (OAB 329969/SP)
Processo 1006871-20.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cerâmica Lanzi Ltda. - Fls 254/255:
prejudicado o pedido, ante a sentença de fls 252, cumpra-se a integralmente. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB
87546/SP)
Processo 1007030-60.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Fls
63/69: não há determinação para o recolhimento da respectiva taxa.Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os
autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1007068-72.2017.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução N.L.M. - M.R. - Vistos.Designo o dia 18 de julho, às 10h, para audiência de tentativa de conciliação das partes a realizar-se no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, na Rua Francisco Franco Filho, nº 132, Jardim Bela Vista, Mogi Guaçu
- SP.Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes independentemente de intimação.Intime-se. - ADV:
ODETE BARATA CAVALCANTE (OAB 116152/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 1007116-65.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Educar Instituto
Educacional Sociedade Simples - José dos Reis - Vistos.Partes acima identificadas.Trata-se de ação de Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos, onde as partes se compuseram em audiência de conciliação, realizada junto ao Centro
Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, em 02/03/2018 (fls. 80/81).BREVE RELATO. DECIDO.Em face do exposto, na forma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º