TJSP 04/06/2018 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
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defeituoso e assinar a efetivação da troca. Ressalto que permanecem válidas as anotações de fls. 106/108: Anoto que: a) no
ato de entrega do novo jogo de sofás (o quarto), o anterior deverá ser devolvido; b) se na entrega a consumidora verificar que
o produto “era de reuso” (conforme noticiou às fls. 101) ou de exposição de loja, poderá recusá-lo e permanecer com o anterior
até que um novo lhe seja entregue, sem suspensão do prazo determinado para entrega. Decorrido o prazo acima e no silêncio
da Apelada, informe a Apelante sobre eventual troca do produto. Int. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs: Eduardo Soares
Brandao (OAB: 113737/SP) - Andressa Oliveira de Jesus (OAB: 320511/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
DESPACHO
Nº 1000148-32.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Valeria Braga França
(Justiça Gratuita) - Apelado: Associacao Espirita Obreiros do Bem - Visto. Voto nº 35964 Recebo a apelação, observando-se,
quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, digam as partes se concordam com o julgamento virtual, destacado que
o silêncio será presumido como anuência. Não havendo manifestação em contrário, inicie-se o julgamento virtual. Int.-se. Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Antonio Jose Ribeiro da Silva Neto (OAB: 29579/SP) - Antonio Jose Ribeiro da Silva (OAB:
271502/SP) - Fabio Henrique Andrade dos Santos (OAB: 133340/RJ) - André Luiz Andrade dos Santos (OAB: 117303/RJ) - Pátio
do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1000364-77.2014.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itupeva - Apelante: LYRIO & BARDARI LTDA. Apelante: FRANCISCO ANTÔNIO BARDARI - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 359/363 - Verifique-se e, recolhida
a taxa devida pela juntada de procuração, anote-se. - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Luis Fernando Iervolino de França
Leme (OAB: 239164/SP) - Roque Fernandes Serra (OAB: 101320/SP) - Josina Grafites da Costa (OAB: 120445/RJ) - Carlos
Alexandre Guimarães Pessoa (OAB: 288595/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1000605-17.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Carlos Roberto Bortochio Alves
(Justiça Gratuita) - Apelado: Centro de Formacao de Condutores Francis - Apelado: Eraldo Aparecido Rodrigues - Apelada:
Vanda Maria de Oliveira Rodrigues - Visto. Voto nº 35947. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Ao julgamento virtual, salvo expressa discordância em cinco dias. Int.-se. Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Thainan Ferreguti (OAB: 227074/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1001507-92.2017.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Cesar Costa
Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP - Apelado: Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não-padronizados - Apelado: Uniesp Sa Unidade de Ensino Presidente Venceslau - Visto. Voto nº 35960
Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Nos termos
da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, digam as partes se concordam com o
julgamento virtual, destacado que o silêncio será presumido como anuência. Não havendo manifestação em contrário, inicie-se
o julgamento virtual. Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Marina Moscardi Flora Lima (OAB: 280051/SP) - Emerson
Tadeu Kuhn Grigollette Junior (OAB: 212744/SP) - Bruno Staffuzza Carricondo (OAB: 294339/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909
Nº 1002757-33.2017.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jandira - Apelante: Auricélio Marreiro da Silva
- Apelada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Visto. Voto nº 35951 Recebo a apelação, observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Nos termos da Resolução nº 549/2011 do
Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, digam as partes se concordam com o julgamento virtual, destacado
que o silêncio será presumido como anuência. Não havendo manifestação em contrário, inicie-se o julgamento virtual. Int.-se.
- Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Rafael de Freitas Sotello (OAB: 283801/SP) - Rafael Pedroso de Vasconcelos (OAB:
283942/SP) - Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - Sabrina Oliveira Machado (OAB: 390792/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1005571-93.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: EMILIA DIVINA DA SILVA
(Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva II Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Vistos. Fls. 167/183 - Suspendo o processo na
forma requerida, até o prazo final de cumprimento do acordo, que se dará em 28/06/2018. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Nestor Duarte - Advs: Alcindo Pacheco de Medeiros Junior (OAB: 269496/SP) (Convênio A.J/OAB) - Antonio Samuel da Silveira
(OAB: 94243/SP) - Wilton José Bandoni Lucas (OAB: 273035/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1008939-62.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Alexandre Alves Fernandes
(Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Afonso Alves Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Margarida Alves Fernandes
(Justiça Gratuita) - Apelado: Agostinho Andrade Junior - Visto. Voto nº 35976 Recebo a apelação, observando-se, quanto aos
efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça de São Paulo, digam as partes se concordam com o julgamento virtual, destacado que o silêncio
será presumido como anuência. Não havendo manifestação em contrário, inicie-se o julgamento virtual. Int.-se. - Magistrado(a)
Soares Levada - Advs: João Carlos Faria da Costa (OAB: 319628/SP) - Erica Bertolini (OAB: 226611/SP) - Mary Teruko Imanishi
Hono (OAB: 114427/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1009974-09.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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