TJSP 04/06/2018 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
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praxe. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1000954-73.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sebastião Lopes de Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), MÁRIO
EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP)
Processo 1001031-82.2018.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Camila Gomes da Silva Diretora de Saude do Municipio de Tabatinga - - Diretor da Divisão Regional de Saúde - DRS III - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação ( fls. 66/76) e sobre as informações prestadas pelo diretor da DRS III fls. 80/83. - ADV: AGNALDO JORGE
CASTELO (OAB 339573/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES
(OAB 302027/SP)
Processo 1001205-62.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - VALDERI RODRIGUES DE
OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Preparados, arquivem-se.Int. - ADV: CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP)
Processo 1001409-72.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - AMARILDO PINHEIRO - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.1) Homologo os cálculos de fls. 134/135. 2) Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de
09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/ou precatório, dando-se VISTA
às partes pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão na minuta, encaminhem-na ao E.
Tribunal Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se os alvarás com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 1001491-69.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - E.C.J. - I.N.S.S. - R.O.J. Vista dos autos às partes para: Ciência da designação de perícia para o dia 28/08/2018 às 10:30 hs. Local Hospital Psiquiátrico
Cairbar Schutel. Av Cairbar Shutel, 454, Araraquara/SP. O periciando deve comparecer com documento de fé pública com foto
(RG, CTPS, CNH ou equivalentes), e documentos médicos; atestados, resultados de exames e receitas. - ADV: MARIA LUCIA
DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
Processo 1001514-49.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Restabelecimento - DAUVENIR RODRIGUES DE JESUS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1) Vista dos autos às partes para que se manifestem sobre o laudo
pericial juntado, no prazo comum de dez dias. 2) Requisitar o pagamento dos honorários periciais via sistema AJG. 3) INTIMAR
INSS, na forma de praxe. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP)
Processo 1001528-96.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vilson do Amaral
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos autos às partes para:Ciência da designação de perícia para o dia 28/08/2018 às
11:00 h. Local Hospital Psiquiátrico Cairbar Schutel. Av Cairbar Shutel, 454, Araraquara/SP. O periciando deve comparecer com
documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalentes), e documentos médicos; atestados, resultados de exames
e receitas. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1001586-02.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Leonice
Trix - Inss- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro a gratuidade.Cite-se, com as advertências legais.Indefiro, por ora,
a antecipação da tutela, entendendo necessária a colheita de melhores elementos de convicção acerca do sustentado exercício
de trabalho rural, que, na ótica da legislação previdenciária, prova-se por documentos e testemunhas, que ainda serão ouvidas.
Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1001593-91.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdecir
Moreira de Souza - Inss- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 44/47 e 52/54: Por se tratar de documentos essenciais
à propositura da ação, que a parte autora regularize sua juntada aos autos, providenciando a digitalização de melhor qualidade.
Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da exordial. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA
DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1002101-71.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA JOSÉ SOARES
SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1002164-96.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - CINTIA MARTIANO FAVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1) Vista dos autos às partes para que se manifestem sobre o laudo
pericial juntado, no prazo comum de dez dias. 2) Requisitar o pagamento dos honorários periciais via sistema AJG. 3) Citar
INSS, na forma de praxe. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1002323-39.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JAQUELINE TEIXEIRA DA
CRUZ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DARIO BALDO JUNIOR - Vista dos autos às partes para: Ciência
da designação de perícia para o dia 02/07/2018 às 15:45 hs. Local: Rua Voluntários da Pátria, 2163, Centro, Araraquara/SP. O
periciando deve comparecer com documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalentes), e documentos médicos;
atestados, resultados de exames e receitas. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1002939-14.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - MARIO FERNANDO
FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129/138: Vista para manifestação, no prazo de dez
dias. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1002979-93.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARLI APARECIDA
QUINELATO BALSERIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha
- 1) Vista dos autos às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial juntado, no prazo comum de dez dias. 2) Requisitar
o pagamento dos honorários periciais via sistema AJG. 3) Citar INSS, na forma de praxe. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI
(OAB 269234/SP)
Processo 1002982-48.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - AURORA CLARA MONTEIORO
FERNANDES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha - 1) Vista
dos autos às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial juntado, no prazo comum de dez dias. 2) Requisitar o
pagamento dos honorários periciais via sistema AJG. 3) Citar INSS, na forma de praxe. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA
DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1003344-50.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Daniel Wilson de Oliveira Instituto Nacional de Seguro Social - Vistas dos autos aos interessados para: Ciência da perícia médica que se realizará com
a Dra. Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha, no dia 27/04/2018, às 09:30 hs, na Rua Quintino Bocaiuva, 587, Centro,
Ibitinga/SP. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1003344-50.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Daniel Wilson de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º