TJSP 04/06/2018 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
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Instituto Nacional de Seguro Social - 1) Vista dos autos às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial juntado, no
prazo comum de dez dias. 2) Requisitar o pagamento dos honorários periciais via sistema AJG. 3) Citar INSS, na forma de
praxe. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1003418-07.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosangela da Costa - Instituto
Nacional de Seguro Social - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha - Vistas dos autos ao autor para: Ciência da designação
de perícia para o dia 18/05/2018, às 10h30min., no consultório da Dra. Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha, sito à rua
Quintino Bocaíuva, 587, Centro, Ibitinga-SP. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1003418-07.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosangela da Costa - Instituto
Nacional de Seguro Social - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha - 1) Vista dos autos às partes para que se manifestem
sobre o laudo pericial juntado, no prazo comum de dez dias. 2) Requisitar o pagamento dos honorários periciais via sistema
AJG. 3) Citar INSS, na forma de praxe. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1003807-94.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MARIA ANGELICA GALICE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Jussara S G G Farinha - Vistos.Fls. 145: Intime-se por Oficial de Justiça.
Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1004973-59.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Maria Antonia Pires de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao requerente para: oferecer, querendo, em 15 dias, contrarrazões ao recurso de
apelação do requerido. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1004973-59.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Maria Antonia Pires de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Oficie-se para implantação do benefício concedido a fls. 67/71.Prossiga-se.Int. - ADV: JOSE
LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0801/2018
Processo 0002200-24.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001034-42.2015.8.26.0236) (processo principal 100103442.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - REGINALDO LUIZ RODRIGUES - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Intime-se o INSS nos termos do artigo
535 do CPC.Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI
(OAB 320973/SP)
Processo 0002717-97.2016.8.26.0236 (processo principal 0005379-44.2010.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Adauto Guilherme Ponga - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fls. 65: JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada esta
em julgado, proceda-se anotação no sistema informatizado, com baixa deste processo e do principal (ambos com movimentação
de extinção - código 61615), certificando-se naqueles autos.Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000140-61.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jamilson Paulo
Titato - Instituto Nacional do Seguro Social - Renato de Oliveira Junior - Vistos.1) Homologo o acordo de fls. s cálculos de fls.
137/139. 2) Intime-se o INSS para apresentação dos cálculos.3) Após, manifeste-se a parte autora. Havendo concordância, nos
termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA
do requisitório e/ou precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de
erro e/ou omissão na minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. 4) Com o
pagamento, expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. 5) Expeça-se ofício para implantação do benefício.Int. - ADV:
ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000163-41.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIA MARIA RIGOLIN
DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP)
Processo 1000542-79.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ISABEL
VALENTINA PEXUTTI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1) Cumpra-se o V. Acórdão.2) Intimese o INSS, via postal, para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias. Caso o INSS não apresente
os cálculos da execução invertida ou não haja concordância com eles, a parte exequente deverá providenciar a execução do
julgado, observando, para tanto, o PROVIMENTO CG 16/2016, o qual determina que, nos processos físicos, o cumprimento
de sentença deve-se dar por meio eletrônico.3) Ambos os itens acima deverão ser cumpridos com cópias da sentença, do
v. Acórdão (se o caso) e da certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. - ADV: CHRISTIANO
BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP)
Processo 1000600-48.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Roberto de Oliveira
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de
documentos novos - fls. 40/41 (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1000614-37.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SUMARA ALVES TEIXEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1) Cumpra-se o V. Acórdão.2) Intime-se o INSS, via postal,
para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias. Caso o INSS não apresente os cálculos da execução
invertida ou não haja concordância com eles, a parte exequente deverá providenciar a execução do julgado, observando, para
tanto, o PROVIMENTO CG 16/2016, o qual determina que, nos processos físicos, o cumprimento de sentença deve-se dar
por meio eletrônico.3) Ambos os itens acima deverão ser cumpridos com cópias da sentença, do v. Acórdão (se o caso) e da
certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1000803-49.2014.8.26.0236/01">1000803-49.2014.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1000803-49.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - EDILEUZA FERREIRA LEAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 84/86: defiro.Expeça-se alvará conforme ali postulado.Na sequência, deverá a parte autora dizer
quanto à satisfação do crédito, interpretando-se o silêncio como anuência tácita à extinção do processo nos termos do artigo
924, II, do CPC.Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1001735-32.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - SÉRGIO PEREIRA DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º