TJSP 04/06/2018 - Pág. 1544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1544
Manifeste-se o inventariante se há trânsito em julgado da ação de Reconhecimento e Dissolução de nº 1011554.91.2016.8.26.0344.
Em caso negativo, aguarde-se o julgamento do Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/
SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 1010759-51.2017.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.R. - Intimação da parte autora para se manifestar
sobre a resposta do oficio HEM. - ADV: GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA (OAB 181102/SP)
Processo 1011292-10.2017.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roberto Aparecido Rojo Lopes - Paulo
Sergio da Silva - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias.Após, vista o requerente.Intime-se. - ADV: ALBANIR FRAGA
FIGUEREDO (OAB 256677/SP), MELRIAN FERREIRA DA SILVA SIMÕES (OAB 116292/SP)
Processo 1013431-32.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.A. - J.G.A. - Vistos.Recolham as partes as
custas apuradas conforme cota do Contador Judicial de fls 126, no prazo de 05 dias úteis, não havendo o recolhimento expeçase a certidão de inscrição em dívida ativa. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, após, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: ELAINI LUVISARI GARCIA (OAB 133161/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)
Processo 1014068-80.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.G.C. - a sentença(que serve como mandado) e a
certidão de trânsito, encontram-se a disposição para impressão. - ADV: MELVIN ALBERT FERREIRA DE SOUZA (OAB 76749/
PR)
Processo 1014191-15.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Família - M.B.E. - L.D.E. - Vistos.Diante da inércia do requerido no
cumprimento da determinação de fls. 436, reiterada em fls. 455 e a possível dilapidação do patrimônio amealhado na constância
do matrimônio, defiro o pedido da autora de fls. 467, terceiro parágrafo, procedendo-se o bloqueio dos bens arrolados na inicial
(fls. 09/10). Providencie-se pelo sistema Arisp e Renajud.Quanto aos semoventes, indicados em fls. 448, ficam bloqueadas as
vendas, fixando-se como obrigação de não fazer ao requerido sob pena de multa global de R$34.000,00 (trinta e quatro mil
reais).Diante da resposta do Banco do Brasil em fls. 462/464 ao ofício expedido em fls. 459 quanto ao pagamento de cheques,
considerando a informação apresentada pela requerente em fls.465 com a discriminação dos cheques, oficie-se novamente ao
Banco do Brasil para que seja informado se tais cheques foram pagos. Manifeste-se o requerido sobre o ofício do Banco do
Brasil juntado em fls. 463/464.No mais, aguarde-se a resposta do ofício ao Banco Bradesco, expedido em fls. 444 e reiterado
em fls. 460.Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO
PETTINATI (OAB 131447/SP)
Processo 1015196-72.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.S. - J.C.G.S.
- Vistos.Ao contador judicial.Após, manifestem-se as partes e o Ministério Público.Intime-se.Ciência à Defensoria Publica
Estadual e ao Ministério Público. - ADV: MARIO AUGUSTO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 377710/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015231-95.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.W.C. - M.J.C. - Considerando-se que o
credor não foi localizado nem pela Defensoria Pública e que ainda não foi devolvido o mandado de intimação pessoal e diante do
recibo de fls. 141 e da concordância do Ministério Público de fls. 153, revogo a prisão decretada. Expeça-se o contramandado
de prisão, com urgência. Ciência à Defensoria Pública e ao MP. No mais, aguarde-se a juntada do mandado de intimação.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSÉ LUÍS MAZUQUELLI JUNIOR
(OAB 389651/SP)
Processo 1015382-95.2016.8.26.0344 - Sobrepartilha - Sucessões - Benedito José Ferreira - Vistos.Ao partidor para
conferência de fls 117/119. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE JACINTO (OAB 88110/SP)
Processo 1015533-27.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Perez Neto - Diante do trânsito
em julgado, intimação para o(a) inventariante de que processo aguardará pelo prazo de 20 dias úteis as providências necessárias
para a expedição do formal de partilha pelo Cartório de Notas. Decorrido o prazo será remetido ao arquivo, o que inviabilizará a
visualização do processo. - ADV: ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP)
Processo 1015610-07.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.E.S.N. C.T.N. - Vistos.Fls. 133. Defiro a expedição de certidão de honorários parciais à advogada Dra. Dóris Bernardes da Silva Perin
OAB/SP 179.651.Deverá a advogada continuar a representá-lo durante os 10 dias seguintes, desde que necessário para evitarlhe prejuízo. Aguarde-se o prazo de 10 dias úteis, para o exequente constituir novo advogado.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB 179651/SP)
Processo 1015981-68.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - João Vicente Fogaça Viggiani - António César
Fogaça Viggiani e outros - sobre o prosseguimento da ação, manifeste-se o inventariante. - ADV: TAYON SOFFENER BERLANGA
(OAB 111980/SP)
Processo 1016266-90.2017.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Martins - Luiz Carlos
Martins - - Luciano Manoel Martins - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MARILIA - Não cabe a este juízo interferir em
processo do juízo Fazendário. Cabe ao próprio inventariante extrair as cópias necessárias destes autos, para o quê desde
já fica autorizado, juntando tais cópias no processo respectivo.Após, junte o inventariante as certidões negativas de débitos
referentes aos imóveis.Intime-se. - ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB
359473/SP)
Processo 1016310-12.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.L. - J.R.L. e outro - Vistos,Cumprase o v.acórdão.Intime-se e ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos. - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES
DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP)
Processo 1016466-97.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.J.O.M. - C.S.M. - Intimação da parte
requerida, na pessoa de seu advogado, quanto à penhora realizada e intimação do requerido, conforme mandado cumprido de
fls 94/102. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP), EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/
SP)
Processo 1017766-94.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Michelle Laurentino Takaoka - Vanessa
Laurentino Simão - - José Antônio Simão Junior - Intimação para a(o) inventariante para recolher as custas apuradas. - ADV:
RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP)
Processo 1019056-47.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - F.D.N.M. - L.F. e outro - Vistos.
Fls. 70/71: Diante da hipossuficiência demonstrada, defiro a justiça gratuita aos requeridos. Defiro o requerido pelo Ministério
Público. Para verificar a situação em que se encontra a menor e o regime de visitas que melhor atenda aos interesses da
menor, remetam-se os autos para a realização de estudo psicossocial com a menor e as partes Laudo em 20 dias. Com a
juntada dos laudos, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias sobre os estudos apresentados e se desejam a produção de
outras provas, justificando a pertinência.Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: HENRIQUE YONESAWA PILLON (OAB
219984/SP), FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 361005/SP)
Processo 1020678-64.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Fátima Oliveira Santos Rodrigues - ManifestemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º