TJSP 04/06/2018 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1569
FONTE (OAB 14461/PE), JOÃO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO (OAB 373922/SP), LAÍS ANTUNES VASCONCELLOS (OAB
22682/PE), GABRIEL ESPOSITO ALAMINO SABIO (OAB 293815/SP)
Processo 1013168-34.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Eduardo Arf - Editora CNA Cultural Norte Americano S/A e outros - Vistos.Designo audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento para o dia 28 de junho de 2018, às 13 horas e 30 minutos, ciente o procurador da parte requerente de que deverá
se fazer acompanhado de seu constituinte, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95 e consequente
condenação em multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa. Fica a parte requerida devidamente intimada através de
seus procuradores constituídos, ficando advertida de que o não comparecimento importará em revelia, hipótese em que poderão
ser presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial. Sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por preposto prévia e
devidamente credenciado, devendo os documentos representativos, inclusive a carta de preposição, estarem disponibilizados
nos autos digitais até o início da audiência, podendo a ausência ou irregularidade de tais documentos implicar no reconhecimento
dos efeitos da revelia.Intimem-se as testemunhas arroladas pelo autor às fls. 293/294, através de mandadoCada parte poderá
trazer até 03 (três) testemunhas, independente de intimação, ou caso queira que o Juízo as intime, deverá expressamente
assim requerer e arrolá-las, no máximo, até 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, §1º da Lei 9.099/95).Int. - ADV: LAÍS
ANTUNES VASCONCELLOS (OAB 22682/PE), ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB 14461/PE), JOÃO LUIZ LESSA
DE AZEVEDO NETO (OAB 373922/SP), PAULO FERNANDES TEIXEIRA CRUZ ALVES (OAB 308416/SP), GABRIEL ESPOSITO
ALAMINO SABIO (OAB 293815/SP)
Processo 1013378-56.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Monica Eleodoro
Bezerra - JONATHAN POLI DE OLIVEIRA - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença de págs. 85/87, proceda a serventia
ao cálculo das custas a que fora condenado o embargante/executado, intimando-o para pagamento no prazo legal, sob pena de
inscrição em dívida ativa.Sem prejuízo, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo
o que entender de direito.Int. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP), JOÃO MATHEUS GONÇALEZ NETO
(OAB 243933/SP)
Processo 1013390-02.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wilson
Batista Souto - Ericsson Fabiano Samistral - - Carlos Roberto de Mello - - Maria Neusa Vieira Sanches - Ante do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, a ação proposta por WILSON BATISTA
SOUTO contra ERICSSON FABIANO SAMISTRAL, MARIA NEUSA VIEIRA SANCHES e CARLOS ROBERTO DE MELLO, todos
qualificados nos autos.Sem custas e honorários advocatícios em face do que dispõe o artigo 55, da lei 9099/95.Sem prejuízo,
defiro a liberação dos honorários periciais depositados para o perito. Oportunamente, expeça-se o necessário.P.I.C. - ADV:
MARIA HELENA ACOSTA (OAB 42780/SP), ROBERTO ALVES BARBOSA (OAB 105889/SP), JOSILMAR TADEU GASPAROTO
(OAB 115051/SP), LUCIANE DAL BELLO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 122982/SP), FLAVIA MORENO FEITOSA (OAB
243465/SP), FERNANDO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102427/SP)
Processo 1013784-77.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BENEDITO FOLIENI - Evandro
Cesar Peloso Cabeleireiro - Vistos.Ciência à parte exequente da diligência para penhora do veículo indicado negativa, conforme
certificado pelo oficial de justiça.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos bens de
propriedade do executado passíveis de penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos
do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte da Lei 9.099/95.Int. - ADV: NATALIA PAOLA DE BRITO COSTA (OAB 348653/SP),
VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), VINICIUS REZENDE (OAB 329686/SP), VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA
(OAB 358587/SP)
Processo 1013817-62.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro
Rosseto Filho - Ouro Verde Materiais de Construção de Marília Ltda ME e outro - Vistos.Fls. 94/100: Dê-se ciência ao requerente.
Diante da certidão retro, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 91.Int. - ADV: MÁRCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 2992/
AC), CASSIANA CRISTINA FILIER SOCOLOWSKI (OAB 274932/SP), ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP)
Processo 1013849-67.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Cicero Arantes - Ordilei Armando
Pereira e outro - Vistos.Por ora, providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo discriminado e atualizado
do débito, excluindo-se os valores pagos.Após, tornem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 55.Int. - ADV:
AGENOR LOPES (OAB 71371/SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP)
Processo 1014050-59.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - N.
Galhardi Presentes ME - Cielo S/A - DISPOSITIVOPosto isto, e o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente
o pedido veiculado na inicial, para o fim de condenar a requerida a pagar à parte autora o importe de R$1.021,60 (mil e vinte
e um reais e sessenta centavos), a qual será corrigida monetariamente, de acordo com a Tabela do Tribunal de Justiça, a
partir do ajuizamento da ação e acrescida de juros de mora, no montante de 1% ao mês, a contar da citação. Sem custas e
honorários advocatícios em face do que dispõe o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Valor total das custas do preparo R$372,33,
sendo R$243,83, correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de R$128,50, relativo a 4% sobre o valor da causa ou
condenação. P.I.Marilia, 23 de maio de 2018. - ADV: RAISSA VERZOLA GALHARDI (OAB 343862/SP), ALFREDO ZUCCA NETO
(OAB 154694/SP)
Processo 1014077-76.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - L. A.
Serviços & Publicidade Ltda Me - Vistos.Ante a certidão de fls. 58, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento no
prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se para o disposto no despacho de fls. 39.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB
229759/SP)
Processo 1014460-20.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberson Quiozini Fernandes
- João Batista Zanardi - Vistos.Por ora, ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as certidões e/ou
telas de eventuais ônus (IPVA, DPVAT, licenciamento, multas etc.) que recaem sobre o bem indicado a leilão, com não mais
do que 30 (trinta) dias de sua expedição, indicando o importe total de ônus que atingem o veículo.Na mesma oportunidade,
deverá o exequente, se for o caso, qualificar eventuais coproprietários e credor hipotecário ou fiduciário do veículo. Ainda, se
já não houver apresentado na petição anterior, deverá providenciar a atualização do débito por meio planilha de cálculo.Após,
nos termos do Enunciado 79 do FONAJE, à Serventia para designação de hasta pública, expedindo-se o respectivo edital
conforme o disposto no art. 886 e incisos do CPC, intimando-se as partes e, também, eventuais coproprietários e eventual
credor hipotecário ou fiduciário, caso existam e tenham sido devidamente qualificados pela parte exequente.Prov. Int. - ADV:
ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
Processo 1014543-36.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Josias Arruda - Vistos.Diante da informação constante do AR de pág. 103, intime-se o requerente para que indique, no
prazo de 05 (cinco) dias, o correto numeral do endereço da requerida, sob pena de extinção do feito em relação a ela.No mais,
aguarde-se o retorno do AR referente à carta de intimação de pág. 101.Int. - ADV: MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB
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