TJSP 04/06/2018 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1570
216633/SP)
Processo 1014715-75.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ângelo Sérgio Cavalieri - Vistos.Ciência
à parte exequente das diligências infrutíferas para localização de bens/valores penhoráveis.Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos bens de propriedade do executado passíveis de penhora e onde poderão
ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte da Lei 9.099/95.Int. - ADV:
PAULO HENRIQUE FRANCO (OAB 383796/SP)
Processo 1014791-70.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Dany Patrick do Nascimento
Koga - - Camila Leao Ceroni - Banco Bradesco SA - Dany Patrick do Nascimento Koga - - Dany Patrick do Nascimento Koga Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias.Decorrido referido prazo sem manifestação nos autos,
o feito será extinto nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.Int. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB
253237/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
Processo 1015266-55.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neusa Rodrigues - Vistos.
Fls. 37: anote-se.Deprequem-se os atos processuais nos termos da decisão de fls. 7.Fica o procurador do requerente intimado
a proceder ao peticionamento eletrônico da carta precatória junto ao juízo deprecado, no prazo de 10 (dez) dias contados
da disponibilização nos autos, comprovando-se, após, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, que disciplinou o envio
das cartas precatórias por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme Resolução 551/2011.Int. - ADV: MARCUS
VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP)
Processo 1015325-43.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neusa Rodrigues - Vistos.
As diversas diligências para citação da parte executada restaram infrutíferas. Nesses termos, não localizado o devedor, de
rigor a imediata extinção do processo.Ante o exposto, JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o presente feito, com fundamento no art. 53, § 4º, primeira parte, da Lei 9.099/95. Sem custas, a teor do art. 55
da Lei 9.099/95.Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes
cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização.Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA
(OAB 373331/SP)
Processo 1015326-28.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcílio Michelão - Colombo
& Souza Ltda ME - - José Antônio Colombo - - Eduarda de Almeida Rego Germano Colombo - - Marcela Germano Colombo
- Vistos.Fls. 60/65: Providencie a requerida Colombo Souza Ltda-ME, no prazo de 10(dez) dias, a juntada de nova cópia
digitalizada do documento de págs. 63, tendo em vista que está ilegível, sob pena de tornar os mesmo sem efeito.Int. - ADV:
VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), RUY MACHADO TAPIAS (OAB
82900/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1015453-97.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Júlio César Ferreira - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título judicial, a autocomposição alcançada pelas partes, ficando
suspensos os atos executivos até o integral pagamento (art. 922, CPC).Com a comprovação da disponibilização do numerário
através de extrato de conta judicial, expeça-se mandado de levantamento judicial dos valores constritos através do sistema
bacenjud, em favor do exequente, fazendo constar o nome de seu patrono constituído.No mais, aguarde-se o cumprimento
integral do acordo, com termo final previsto para 10/10/2018. Decorrido o prazo final e inexistindo manifestação sobre eventual
descumprimento pelo prazo de 30 (trinta) dias, o acordo será dado como cumprido e o feito extinto nos termos do artigo 924,
II do CPC, independente de nova intimação, a teor do que prevê o Enunciado Uniforme n. 46 (“O silêncio do credor, após
o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido
desta consequência jurídica”).Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB
373331/SP)
Processo 1015907-43.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Orlando Antônio de
Mendonça - Evandro Luís Gomes - - Shirley Campos Tayota - - Davi Soares de Oliveira - Vistos.Diante do interesse das partes
na produção de provas em Audiencia, designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21 de junho de 2018,
às 16 horas e 10 minutos, ciente o procurador da parte requerente de que deverá se fazer acompanhado de seu constituinte,
sob pena de extinção do feito nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95 e consequente condenação em multa de 1% (um por
cento) sobre o valor da causa. Fica a parte requerida devidamente intimada através de seu procurador constituído, ficando
advertida de que o não comparecimento importará em revelia, hipótese em que poderão ser presumidos verdadeiros os fatos
narrados na inicial. Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas, independente de intimação, ou caso queira que o Juízo
as intime, deverá expressamente assim requerer e arrolá-las, no máximo, até 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, §1º da
Lei 9.099/95).Intimem-se as testemunhas arroladas pelo autor às fls.184. Int. - ADV: VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/
SP), DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP)
Processo 1016060-76.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Carlos Butin - Vistos.Tendo em vista
ter sido instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá estes autos aguardar, no fluxo pertinente,
a resolução do referido incidente.Prov. - ADV: SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP)
Processo 1016182-89.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafael
da Silva Santos - Lara Naíra Moraes ME - Vistos.Diante do interesse das partes da produção de provas em Audiência, designo
audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 26 de junho de 2018, às 15 horas e 30 minutos, ciente a procuradora
da parte requerente de que deverá se fazer acompanhada de seu constituinte, sob pena de extinção do feito nos termos do art.
51, I da Lei 9.099/95 e consequente condenação em multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa. Fica a parte requerida
devidamente intimada através de sua procuradora constituída, ficando advertida de que o não comparecimento importará em
revelia, hipótese em que poderão ser presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial. (Sendo pessoa jurídica, deverá
ser representada por preposto prévia e devidamente credenciado, devendo os documentos representativos, inclusive a carta
de preposição, estarem disponibilizados nos autos digitais até o início da audiência, podendo a ausência ou irregularidade
de tais documentos implicar no reconhecimento dos efeitos da revelia.)Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas,
independente de intimação, ou caso queira que o Juízo as intime, deverá expressamente assim requerer e arrolá-las, no
máximo, até 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, §1º da Lei 9.099/95).Intime-se a testemunha arrolada pelo autor ás fls.
104, qualificada pelo mesmo às fls.01.Intimem-se as testemunhas arroladas pela requerida às fls. 108.Documento de fls. 106:
Dê-se ciência à requerida.Documentos de fls.110/111: Dê-se ciência ao requerente. Int. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS
PINHEIRO (OAB 234886/SP), RAFAELA REZENDE ORTEGA (OAB 266628/SP)
Processo 1016183-74.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ovidio Nunes Filho - Ovidio
Nunes Filho - Vistos.Fls. 34/36: Ciência ao exequente quanto ao julgamento dos embargos de terceiro.Tendo em vista que os
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