TJSP 04/06/2018 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1574
devidamente intimada através de seus procuradores constituídos, ficando advertida de que o não comparecimento importará
em revelia, hipótese em que poderão ser presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial. (Sendo pessoa jurídica, deverá
ser representada por preposto prévia e devidamente credenciado, devendo os documentos representativos, inclusive a carta
de preposição, estarem disponibilizados nos autos digitais até o início da audiência, podendo a ausência ou irregularidade
de tais documentos implicar no reconhecimento dos efeitos da revelia.)Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas,
independente de intimação, ou caso queira que o Juízo as intime, deverá expressamente assim requerer e arrolá-las, no máximo,
até 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, §1º da Lei 9.099/95).Int. - ADV: CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/
SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1021660-78.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Loraine
Rodrigues da Silva - Unimed de Marilia Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos.Manifeste-se a requerente, no prazo de
15 (quinze) dias, acerca da contestação e dos documentos apresentados pela requerida Unimed de Marília Cooperativa de
Trabalho Médico (fls. 289/533).Int. - ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), JULIA RODRIGUES SANCHES (OAB 355150/
SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP)
Processo 1021802-82.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Everaldo Inácio da Silva Me - Vistos.
Tendo em vista que as diligências para penhora restaram infrutíferas e que a parte exequente quedou-se inerte, deixando de
indicar bens passíveis de constrição para garantia do débito em execução, embora devidamente advertida da consequência
jurídica de seu silêncio, JULGO extinto o processo com fundamento no art, 53, §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas, a teor do art.
55 da Lei 9.099/95.Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes
cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização.Publique-se. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB
318095/SP)
Processo 1021817-51.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renata Venâncio da Silveira - Vistos.
Diante da diligência negativa, cuja citação do(a) executado não foi efetivada eis que não localizado(a) no endereço fornecido
na inicial, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, indicando o atual endereço da
parte contrária para fins de citação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.Int. - ADV:
MARIANE CRISTINA LEANDRO DA SILVA (OAB 362998/SP)
Processo 1022074-76.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid Ribeiro
Marques - Vivo S/A - Vistos.Fls. 86//92: Dê-se ciência à requerente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, quanto aos documentos juntados
pela parte requerida.No mais, aguarde-se o prazo ajustado para pagamento.Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB
101711/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2018
Processo 0000005-09.2013.8.26.0344 (034.42.0130.000005) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - São
Paulo Previdência Spprev - Vistos.Fls. 135/139. Dê-se ciência à São Paulo Previdência - SPPREV sobre a decisão proferida nos
autos do Agravo em Recurso Especial, aguardando-se manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, arquivem-se os
autos, comunicando-se.Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0005905-70.2013.8.26.0344 (034.42.0130.005905) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Assoc Proprietários e Condutores Autônomos de Vans, Microônibus e Similares de Peruíbe - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Pauloartesp - Ante a certidão retro,
dê-se vista à Fazenda do Estado de São Paulo para requerer o que entender de direito. Intime-se. - ADV: MARCELO AFONSO
CABRERA (OAB 189609/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0018019-41.2013.8.26.0344 (034.42.0130.018019) - Cumprimento de sentença - Custeio de Assistência Médica Geraldo Aparecido dos Santos - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo, por sentença,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 115/120.Intime-se o requerente a fim de direcionar
o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº
394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: OSWALDO ROBERTO
D’ANDREA (OAB 299705/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP)
Processo 0023792-38.2011.8.26.0344 (344.01.2011.023792) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Jefferson Salim Hussein - Fazenda Pública do Município de Marília - Vistos. Homologo, por sentença,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 74/76.Intime-se o requerente a fim de direcionar
o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº
394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Façam-se as anotações pertinentes em relação à nova fase em que se encontra o
processo.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP), EDUARDO DA
SILVA WANDERLEY (OAB 41327/SP)
Processo 0026407-64.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Pensão por Morte (Art. 74/9) - Paola Baldovinotti Serpa - Spprev São Paulo Previdência - Vistos. Façam-se as anotações acerca
da nova fase em que se encontra o processo. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo
apresentado pelo Contador às fls. 220. Intime-se a requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório
para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), GRAZIELA BARBACOVI
MARCONDES DE MOURA (OAB 243926/SP)
Processo 0027538-74.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027538) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Carlos Cézar Redigolo Processo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Concedo vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco)
dias ao requerente. Int. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB
190616/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 0029638-02.2012.8.26.0344 (344.01.2012.029638) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Município
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º