TJSP 04/06/2018 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1908
Ventura - Instituto Nacional do Seguro Social - O procurador da autora fica devidamente intimado que o perito judicial, Dr.
Marcos A. Alvarez, designou a data de 27/06/2018 - 4ª feira às 08:00 hs, para a realização da perícia médica na requerente, a
ser realizada na Rua Sinharinha Frota, nº1064- centro- Matão-SP - Próximo à Câmara Municipal. - ADV: KAREN PINHATTI (OAB
323051/SP), SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP)
Processo 1002052-22.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jair
Nascibeni - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - O procurador do autor fica devidamente intimado da petição de fls.
163 dos autos, na qual o perito judicial, Eng. Dimas Amorim, designou a data de 05 de julho de 2018, às 09h:30min, para a
realização da perícia na empresa FUNDIÇÃO BB, com endereço na Av. José de Paulo Eduardo, 1350- Monte Alto-SP. - ADV:
VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 1002491-67.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Walmor
Tavares de Menezes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes, através de seus respectivos
procuradores, sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado na decisão de
fls.138. - ADV: LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 1004917-18.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonia Aparecida da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o(a) requerente, através de seu procurador, sobre a Contestação
apresentada nestes autos. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 1005624-83.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Dorival Pinto - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Vistos. Tendo em vista a informação do Dr. Luiz Sotelo Calvo, Procurador Federal do INSS (Procuradoria
de Araraquara), de que não comparecerá a audiência designada para o próximo dia 30 de maio de 2018, por falta de combustível,
em razão da greve deflagrada pelos caminhoneiros, redesigno a audiência de instrução para o dia 18 de julho p.f., às 13:50
horas.Providencie o advogado da parte autora a presença de sua constituinte bem como das testemunhas arroladas à audiência
acima designada. Int. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 1005685-75.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Aparecio Barbosa Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes, através de seus respectivos procuradores, sobre o laudo pericial
juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado na decisão de fls.92. - ADV: EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0623/2018
Processo 0000682-40.2008.8.26.0368 (368.01.2008.000682) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Marcelo
Pavan - Aldemir Pereira de Carvalho - Izilda de Carvalho Bragadini - Diante da inércia verificada, esclareça o exequente se tem
interesse no prosseguimento do feito. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA
(OAB 82886/SP)
Processo 0002086-63.2007.8.26.0368 (368.01.2007.002086) - Procedimento Sumário - Geraldo Barrachi - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Aguarde-se nos termos do despacho de fls.382. - ADV: MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB 95564/
SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CHRISTIANE ATHAYDE
DE SOUZA BOCCHI (OAB 103078/SP)
Processo 0002236-15.2005.8.26.0368 (368.01.2005.002236) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Armando Burin Filho - ANTENOR MINARI JUNIOR - - Graziela Lígia Teixeira - Vistos.Cota ministerial:
defiro.Intimem-se os executados para as devidas providências (juntada aos autos do CAR atualizado da propriedade,
demonstrando que houve a devida indicação da reserva legal da propriedade).Intime-se. - ADV: JULIAINE PENHARBEL
MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), JULIANA NEVES ESPOSTO PARO (OAB 158882/SP), JOSE RICARDO ISOLA (OAB
41599/SP), NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO (OAB 22066/SP)
Processo 0002387-20.2001.8.26.0368 (368.01.2001.002387) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Transportadora Lanfredi Sa - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a exceção
de pré-executividade para determinar o afastamento da incidência dos juros moratórios fixados pela Lei Estadual nº 13.918/09
em relação aos débitos descritos na inicial, devendo ser recalculados com aplicação teto da taxa SELIC. Em não havendo
disposição legal específica, os juros de mora são calculados à taxa de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN), observada a regra
isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua
cumulação com quaisquer outros índices, nos termos do REsp nº 1.495.146. Condeno a FESP ao pagamento de honorários
advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico do excipiente, conforme aplicação dos incisos do artigo 85,
§§3º e 4º, do Código de Processo Civil. No mais, prossiga-se com a execução. Intime-se. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI
(OAB 389156/SP)
Processo 0002827-25.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Neusa Izilda Tobace Rampin Me - ANTONIO
APARECIDO FAZOLI - Comprove a exequente a postagem do ofício expedido em 05 dias. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB
343872/SP)
Processo 0003581-69.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003581) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial
Supermercado Portugues Ltda - Nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução.
Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP), FABIO EDUARDO BRANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º