TJSP 04/06/2018 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2011
(Procurador) (Fls: 80)
1004705-40.2016.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Itapecerica da Serra - Relator: Des.:
Renato Genzani Filho - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: H. G. L. G. - Recorrido: M. de I. da S. - Deram parcial provimento ao
reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: Jurandyr Manfrin Filho (OAB: 142279/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 03) Advogado: Ivan de Moura Notarangeli Junior (OAB: 264204/SP) (Procurador) (Fls: 20)
1004897-18.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Renato Genzani
Filho - Apelante: D. G. B. e outro - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. F. do S. - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantida a
r. decisão da origem por seus fundamentos. V.U. - Advogada: Shirley Van Der Zwaan (OAB: 106879/SP) - Advogada: Ana Lucia
Pecoraro (OAB: 99140/SP)
1004906-20.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins Apelante: V. H. O. de C. N. (Menor) - Apelado: M. de F. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Morais
Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) (Fls: 73) - Advogado: Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) (Procurador)
(Fls: 95)
1005151-14.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Renato Genzani Filho Apelante: D. R. R. G. - Apelada: L. de L. C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB:
329357/SP) (Fls: 519) - Advogada: Mayne Roberta Hortense (OAB: 236444/SP) (Fls: 540)
1005359-70.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Apelante:
L. B. da S. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vivian Medina Guardia (OAB:
157225/SP) (Fls: 8) - Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador) (Fls: 156) - Advogada: Mara
Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) (Fls: 57)
1005691-19.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - São Paulo - Relator: Des.:
Renato Genzani Filho - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelada: A. C. C. (Menor) - Interessado: M. de S. P. - Negaram
provimento à apelação e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB:
209890/SP) (Procurador) (Fls: 162) - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) (Fls: 201) - Advogada:
Hellen Cristina Caras de Araujo (OAB: 312228/SP) (Fls: 40) - Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP)
(Procurador) (Fls: 43)
1006501-84.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins
- Apelante: M. de P. G. - Apelado: J. G. da S. N. (Menor) - Interessado: P. do M. de P. G. - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP) (Procurador) (Fls: 67) - Advogado: Ronaldo Guilhermino da Silva
(OAB: 165048/SP) (Fls: 6) - Advogado: Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP) (Procurador) (Fls: 43)
1006673-50.2017.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Sulaiman Miguel Apelante: E. de S. P. - Apelado: J. E. R. V. (Menor) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário, com observação.
V.U. - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) (Fls: 122) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva
(OAB: 170526/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
1006899-61.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Issa Ahmed
- Apelante: S. F. M. (Menor) - Apelado: S. de E. do M. de S. B. do C. e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público) (Fls: 116) - Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel
(OAB: 336154/SP) (Procurador) (Fls: 47) - Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) (Fls:
46)
1006970-71.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: E. – E. M. de T. U. de S. P. S.A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: A. A. de O. G.
- Interessado: E. de S. P. - Negaram provimento ao apelo e à remessa necessária. V.U. - Advogada: Luciana Montesanti (OAB:
136804/SP) (Fls: 147) - Advogado: Laura Barbosa Ravagnani (OAB: 148161/RJ) (Defensor Público) (Fls: 174) - Advogada:
Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) (Procurador) (Fls: 38)
1007053-32.2017.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Renato
Genzani Filho - Embargte: M. de G. - Embargdo: G. G. A. (Menor) - Acolheram os embargos de declaração. V.U. - Advogada:
Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador) - Advogado: Zaqueu de Oliveira (OAB: 307460/SP) (Fls: 4)
1007244-21.2017.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Sulaiman Miguel Apelante: E. de S. P. - Apelado: D. M. S. de A. (Menor) e outro - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário,
com observação. V.U. - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) (Fls: 157) - Advogado: Jonas Zoli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º