TJSP 04/06/2018 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2016
(Defensor Público) (Fls: 8) - Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador) (Fls: 72)
1045450-61.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole
Martucci - Apelante: H. das C. da F. de M. de R. P. da U. de S. P. - H. U. e outro - Apelado: P. de J. V. I. e J. de R. P. - Deram
parcial provimento ao recurso de apelação e à remessa necessária. V.U. - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/
SP) (Procurador) (Fls: 151)
1054885-82.2016.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Artur
Marques (Vice Presidente) - Embargte: C. D. S. C. (Menor) - Embargdo: M. de S. P. - Rejeitaram os embargos de declaração,
uma vez que inexiste omissão a ser suprida na hipótese diante da ausência de provocação expressa da parte sobre o tema em
suas razões recursais; mas, de ofício, fixa-se o pagamento de honorários advocatícios recursais em favor do embargante em
R$ 100,00 (cem reais) de acordo com o artigo 85, §§ 8º e 11, do Código de Processo Civil, os quais deverão ser acrescidos aos
anteriormente fixados no acórdão. V.U. - Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Advogado: Rogério Silveira
Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador)
1055006-65.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Campinas - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: M. B. L. A. (Menor) - Recorrido: D. R. de S. - D. - de C. - Recorrido: E. de S. P. e
outro - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Pedro Benedito Maciel Neto (OAB: 100139/SP) (Fls: 20)
- Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) (Fls: 54)
1062087-37.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator:
Des.: Sulaiman Miguel - Embargte: J. G. M. de O. (Menor) - Embargdo: F. do E. de S. P. - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador)
(Fls: 115)
1502337-47.2017.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Artur Marques (Vice
Presidente) - Apelante: J. G. P. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Nathan Guerrieri Cardoso (OAB: 355390/SP) (Fls: 45)
1508923-11.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole
Martucci - Apelante: M. da S. V. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Thiago Santos de Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) (Fls: 178)
2002514-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Agravante: L. K. P. (Menor) - Agravado: M. de I. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Quarentei
Domingues da Silva (OAB: 265015/SP) (Fls: 13) - Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP) (Procurador) Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador) (Fls: 214)
2002748-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Agravante: P. de J. V. I. e J. de R. P. - Agravado: M. de R. P. - Agravado: E. de S. P. - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Galvao Pinto
(OAB: 133879/SP) (Procurador) (Fls: 30) - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel
Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) (Fls: 22)
2002995-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Issa Ahmed Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: K. J. R. da C. (Menor) - Por maioria, não conheceram. Vencido o 2º Juiz que
denegava a ordem. - Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
2003038-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Agravante: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. da L. - Agravado: V. F. P. E. M. - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - Advogada: Fernanda Ferrari Faganello Alves (OAB: 192437/SP) (Fls: 24)
2003487-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: W. F. M. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público)
2004181-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. da S. S. - Denegaram a ordem, com observação. V.U. - Advogada:
Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
2004879-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º