TJSP 04/06/2018 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2021
Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
2073103-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Santos - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Suscitante: Kaiapó Empreendimentos Imobiliários Ltda (E Outros) - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 9ª Vara Cível de Santos - Interessado: Condominio
Residencial Porto da Ponta - Não conheceram do conflito. V. U. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Paulo
Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB: 215895/SP)
2073119-33.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Guarulhos - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Suscitante: Goldfarb 21 Empreendimento Imobiliário Ltda (E Outros) - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Guarulhos - Interessado:
Condomínio Magnum Residencial - Não conheceram do conflito. V. U. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogada:
Elaine Duarte Fagundes Moia (OAB: 232895/SP)
2073122-85.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Suscitante: Agra Empreendimentos Imobiliarios S/A (E Outras) - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro
- Interessado: Condomínio Edifício Vila Nova Sabara Praça Alvorada - Não conheceram do conflito. V. U. - Advogado: Fabio
Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogada: Ana Paula Frascino Bittar Arruda (OAB: 99872/SP)
2073206-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Desª.: Ana Lucia
Romanhole Martucci - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. S. V. dos S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público) (Fls: 8)
2073502-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: C. M. H. (Menor) - Denegaram a
ordem. V. U. - Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
2073807-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sulaiman Miguel Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: N. G. P. da S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ligia Cintra de Lima
Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
2073810-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Suscitante: Jardim das Vertentes Incorporadora Spe Ltda (E outros(as)) - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª
Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 44ª Vara Cível da Capital - Interessado:
Raquel Fontenele de Lamano - Não conheceram do conflito. V. U. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) (Fls: 25) Advogado: Caetano Sergio Manfrini Neto (OAB: 258065/SP) (Fls: 53)
2073942-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. de M. N. F. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 5)
2074644-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sulaiman Miguel
- Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. D. L. (Menor) - Concederam a ordem. V. U. - Advogada: Tatiane Bottan (OAB:
332009/SP) (Defensor Público) (Fls: 16)
2075760-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Desª.:
Dora Aparecida Martins - Suscitante: PDG SP 7 INCORPORAÇÕES SPE LTDA - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos
- Não conheceram do conflito. V. U. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)
2076395-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Impetrante: J. L. dos S. - Paciente: E. P. D. da S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP) (Fls: 2)
2076565-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques (Vice
Presidente) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: S. H. O. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ligia Cintra
de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
2077606-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Artur Marques
(Vice Presidente) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. V. G. de S. (Menor) - Paciente: A. B. de S. (Menor) - Denegaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º