TJSP 04/06/2018 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2023
impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Gisela Camillo Casotti Teixeira (OAB: 181255/RJ)
(Defensor Público) (Fls: 15)
2081477-84.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: W. da S. P. (Menor) - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz - Advogada:
Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 8)
2082650-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Relator: Des.:
Sulaiman Miguel - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. de S. R. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) (Fls: 9)
2084481-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Desª.: Ana
Lucia Romanhole Martucci - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. R. P. dos S. (Menor) - Conheceram do habeas corpus
e denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público) (Fls: 11)
2086459-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. de J. O. (Menor) - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz - Advogada: Ligia
Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
2086931-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Suscitante: PDG SP 7 INCORPORAÇÕES SPE LTDA - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Capital - Interessado: Condomínio
Edifício Trend & Home Office - Não conheceram do conflito. V. U. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado:
Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Advogado: Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP)
2087101-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Desª.: Ana Lucia
Romanhole Martucci - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: T. H. de O. (Menor) - Conheceram do habeas corpus e
denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Helena Lahtermaher Oliveira (OAB: 181053/RJ) (Defensor Público) (Fls: 7)
2087552-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: E. C. da S. (Menor) - Denegaram a ordem.
V.U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) (Fls: 9)
2087611-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. B. da S. (Menor) - Denegaram a ordem.
V.U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
2088394-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Votorantim - Relator: Des.: Sulaiman Miguel Impetrante: G. X. V. dos S. - Paciente: D. H. O. de A. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos
Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) (Fls: 8)
2090064-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Leme - Relator: Des.: Sulaiman Miguel Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: P. J. P. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Danielly Salviano Pereira
Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 6)
2092092-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Bernardo do Campo - Relator:
Desª.: Dora Aparecida Martins - Suscitante: Pereira Barreto Empreendimentos Imobiliários Spe S/A - Suscitado: Mm Juiz 1ª Vara
Cível de São Bernardo do Campo - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital Interessado: Autocar Veículos e Serviços Ltda - Não conheceram do conflito. V. U. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)
(Fls: 26) - Advogada: Rosineia Daltrino (OAB: 116192/SP) (Fls: 88)
2092494-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Suscitante: Pdg Incorporadora Construtora Urbanizadora e Corretora Ltda (E Outros) - Suscitado: M Juiz
de Direito 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Capital Interessado: Paulo Sergio Gugnasca (E outros(as)) - Não conheceram do conflito. V. U. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/
SP) (Fls: 22/23) - Advogada: Andrea Mara Garoni Sucupira (OAB: 131739/SP) (Fls: 110)
2094602-56.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Relator: Des.: Issa
Ahmed - Agravante: P. P. A. (Menor) e outro - Agravado: M. de S. A. - Agravado: F. do E. de S. P. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Graciela Damiani Corbalan Infante (OAB: 303971/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 16) - Advogado: Ricardo
Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) (Fls: 108)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º