TJSP 04/06/2018 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2122
Pirapora Ltda. - Epp - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DO MANDADO DE CITAÇÃO. ADV: JULIANO MARTINS (OAB 162530/SP)
Processo 1010574-87.2018.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Armando de Jesus Falcão Branco Transportes Me - Manifestese a parte autora acerca da carta citação/intimação negativa. - ADV: MICHELLE VILELA ROCHA (OAB 275919/SP)
Processo 1011380-30.2015.8.26.0405 - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Cicera da Silva Rodrigues - Ciência das
pesquisas realizadas junto ao sistema Bacenjud, infojud e renajud. - ADV: NAUM XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP)
Processo 1011725-30.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CTL ENGENHARIA LTDA - VALDIR
GONÇALVES DOS SANTOS MOTA e outro - Vistos.Ante o depósito de fls. 200/201 e a manifestação de fls. 205 , JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Assim providencie o(a)
beneficiário(a) do levantamento a apresentação nos autos do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível
no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, fazendo
constar o CPF do(a) titular da conta, devendo o patrono informar se a OAB é definitiva ou suplementar e o tipo de conta.Após,
expeça-se guia de levantamento em favor do patrono /exequente, referente ao depósito de fls. 200/201.Ao arquivo de imediato
ante o transito em julgado com a preclusão lógica. P.R.I.C. - ADV: ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP), JOÃO PEREIRA DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 261044/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 1012113-88.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação - Conair Corporation - Vistos.Cumpra-se. Após,
devolva-se ao MM. Juízo Deprecante, observando-se as formalidades legais, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. ADV: ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA (OAB 168511/SP), RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 130218/SP), FELIPE HELENA
(OAB 252625/SP), RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB 243759/SP), DAVID DO NASCIMENTO (OAB 20401/SP)
Processo 1012147-68.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Cleverson Lucas Santos Sena - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e em consequência condeno o autor a arcar com
as despesas processuais e com os honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, Ressalte-se
que a exigência ao pagamento de tais verbas em relação à parte autora ficará suspensa, por ser ela beneficiária da justiça
gratuita.P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 1012212-58.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação - Luiz Carlos Barnabe - Luiz Carlos Barnabe (recolher o exequnte o valor da diligência do oficial de justiça - são dois atos) - ADV: LUIZ CARLOS BARNABE (OAB 91552/
SP)
Processo 1013627-13.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Phaser Incorporação Spe Sa - Manifestese a parte autora acerca do mandado negativo. - ADV: RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP)
Processo 1013705-41.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos.Fls. 86/87 : Homologo a desistência da ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.Fls. 86/87: indefiro o pedido de desbloqueio junto ao
RENAJUD, pois não houve determinação nestes autos para tal finalidade, cabendo aos interessados a diligência. Torne-se sem
efeito a carta precatória expedida a fls. 80/81. Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em julgado.P.R.I.C. - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1013884-38.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca do endereço da requerida, vez que em certidão do
oficial de justiça, juntada às fls. 92, consta que não foi localizado o número do endereço. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1013885-23.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Fica intimada a parte autora a regularizar a taxa de postagem. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1017353-29.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - JOSIANE CANDIDA DIAS Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, e assim o faço para determinar ao réu que restabeleça em
favor da autora o benefício de auxílio-doença previdenciário, a contar da data da perícia judicial (05/02/2018), pelo período de 9
(nove) meses, prazo após o qual deverá a autora se sujeitar a nova avaliação pelo instituto réu.Condeno o instituto réu, ainda,
ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre as prestações vencidas até esta data, conforme Súmula 111
do STJ. Por haver prova segura de que se extrai a probabilidade do direito alegado e devido à possibilidade de dano de difícil
reparação na medida em que a demora no cumprimento desta decisão poderá gerar danos irreparáveis à autora, determino que
o benefício concedido (auxílio-doença previdenciário), seja implantado, no prazo de quinze dias, contados da intimação pessoal
desta decisão, sob pena de desobediência. Quando da oportuna implantação do benefício, a renda mensal, a ser calculada
com base no salário de benefício (art. 28 da Lei 8.213/91), será reajustada pelos índices previdenciários. Dispensado o registro
da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo.Com o trânsito em julgado, nos termos do art. 361-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se
o requerido para que apresente, no prazo de quinze dias, nestes mesmos autos, o cálculo do valor da condenação, na forma
de execução invertida.Com a apresentação dos cálculos, intime-se o credor para que se manifeste, também em quinze dias,
em termos de concordância. Consigno desde já que, decorrido o prazo assinalado sem apresentação dos cálculos por parte
do INSS, ou no caso de discordância quanto aos valores por ele apresentados, deverá o autor promover o cadastramento de
incidente de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, apresentando, inclusive, o cálculo que entender devido,
observado o disposto no art. 534 do CPC.Publique-se. - ADV: MARCELO DE LIMA MELCHIOR (OAB 287156/SP)
Processo 1018866-66.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais
- Funcef - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 254. - ADV: LUIZ FERNANDO PINHEIRO
GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP)
Processo 1018921-46.2017.8.26.0405 - Usucapião - Registro de Imóveis - José Machado Silva - Vistos.Atente-se o Sr.
Perito que foi disponibilizado no Portal E-SAJ o peticionamento eletrônico aos peritos, possibilitando a apresentação de laudos
e eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados mediante a utilização de certificado digital. No mais,
saliento que o peticionamento eletrônico é obrigatório desde 14/09/2017, nos termos do comunicado conjunto nº 1666/2017, do
E. TJSP.Logo, regularize o Sr. Perito o peticionamento de suas manifestações, no prazo de 15 dias, no termos desta decisão,
sob pena de destituição.Intime-se. - ADV: CÁSSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFÉ (OAB 204898/SP)
Processo 1019508-68.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Karolayne Paiola de
Castro - Aldemir Cardeal de Jesus - Vistos. Fls. 66/68 - HOMOLOGO o acordo, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 487, inciso III-b do Novo Código de Processo Civil.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: ROBERTO VIEIRA
MONTEIRO (OAB 327436/SP), ANDREZA LUIZA RODRIGUES (OAB 230155/SP)
Processo 1019613-45.2017.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - M.A. - Vistos.Reconsidero a parte final da determinação de fl. 54, por conter erro material no nome do autor,
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