TJSP 04/06/2018 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2190
1 - 1024272-34.2016.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Relator Danielle Martins Cardoso Recorrente: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Recorrido: JONATHA PEREIRA DA SILVA - Advogada: Luciana
Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP) - Advogado: Raphael Ricardo Carvalho Rodriguez (OAB: 376237/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível - Avenida das Flores, 703 - Jardim das Flores - Osasco - 3a. Vara Criminal
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 8 DE
JUNHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), NA AVENIDA DAS FLORES, 703 - JARDIM DAS FLORES - OSASCO - 3A. VARA CRIMINAL,
COM INICIO ÀS 10:01 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.(OBS. O
RESULTADO DO JULGAMENTO SERÁ OPORTUNAMENTE PUBLICADO VIA IMPRENSA OFICIAL, A PARTIR DE QUANDO
PASSARÁ A FLUIR O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO, DATA EM QUE OS AUTOS ESTARÃO
DISPONÍVEIS EM CARTÓRIO).
2 - 0013508-35.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Recurso Inominado - Carapicuíba - Relator Samuel Karasin - Recorrente:
Jocineia Souza de Jesus - Recorrido: Federação dos Trabalhadores Nas Industrias Metalurgicas Mecanica e de Material Eletrico
do Estado de São Paulo - Recorrido: Meritos Intermediações Imobiliárias Ltda. - Advogado: Joilson Souza de Jesus (OAB:
327229/SP) - Advogado: Oswaldo Waquim Ansarah (OAB: 143497/SP) - Advogado: Mauro Ferraris Cordeiro (OAB: 258963/SP)
- Advogado: Kevork Djanian (OAB: 256993/SP)
1 - 0018839-66.2016.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso Inominado - Osasco - Relator Liege Gueldini de Moraes Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrida: JULIANA ANGÉLICA PIMENTEL ZAKATEI - Advogada: Nara
Cibele Neves (OAB: 205464/SP)
DESPACHO
Nº 0100096-17.2018.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Agravada: ROSELINE HELENA DA SILVA - Vistos, Indefiro o requerimento de concessão
de efeito ativo ao presente agravo de instrumento eis que a decisão impugnada nada tem de teratológica. Intime-se a parte
contrária a fim de que, querendo, ofereça suas contrarrazões no prazo de 15 dias. Int. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP)
DESPACHO
Nº 0002486-30.2017.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santana de Parnaíba - Recorrente: HPS-SAUDE
INTERMÉDICA - Recorrido: José Daniel Elias - Vistos. É o caso, neste momento, de apreciar a admissibilidade de recurso
extraordinário deduzido por Notre Dame Intermédica Saúde S/A. O recurso aparece às fls. 225/233 e alega violação ao artigo
1º, inciso IV e artigo 5º, incisos XXII e XXIII da Constituição Federal. Não houve apresentação de contrarrazões. Após analisar,
detidamente, os autos, deixo de receber o recurso extraordinário interposto às fls. 225 e seguintes porquanto não vislumbro a
ocorrência de violação aos dispositivos constitucionais invocados pela recorrente. O que se almeja, na realidade, é a reanálise
de questões fáticas já exaustivamente analisadas, frente ao resultado desfavorável do julgamento da causa. Assim, decorrido
o prazo para interposição de qualquer outro recurso, certifique-se o trânsito em julgado determinando o retorno dos autos à
origem. Int. Nota: As partes ficam advertidas de que os prazos aplicáveis aos processos em curso nos termos da Lei 9.099/95
contam-se em dias corridos, conforme Enunciado nº 74 do FOJESP. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Djaci
Alves Falcão Neto (OAB: 304789/SP) - Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB: 311247/SP)
Nº 0003929-97.2017.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: MANUEL FERNANDEZ
GOUVEIA OSASCO - ME - Recorrente: Rodoviário Três Gerações Transportes Ltda Me - Recorrido: SILVIA MARIA BARBOSA
DA SILVA - Vistos. Agravo interno de fls. 98/100: distribua-se para um dos Relatores deste Colégio Recursal, nos termos
da Resolução nº 754/2016, publicada em 11/10/2016. Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Luis Roberto
Vasconcellos de Moraes (OAB: 120903/SP) Nº 0004665-34.2017.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santana de Parnaíba - Recorrente: Madel
Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda - Recorrido: Paulo Cesar Moreira Tavares - Vistos. Intime-se o autor/recorrido para que,
querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Nota: As partes ficam advertidas de
que os prazos aplicáveis aos processos em curso nos termos da Lei 9.099/95 contam-se em dias corridos, conforme Enunciado
nº 74 do FOJESP. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP) - Ellen
Neves Frota de Aguiar (OAB: 296742/SP) - Maria Fernanda Lima Rodrigues Nascimento (OAB: 318731/SP)
Nº 0004960-16.2017.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Recorrido: Ivanilde Leandra Silva - Vistos. Intime-se a autora/recorrida para que, querendo, ofereça
contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Nota: As partes ficam advertidas de que os prazos
aplicáveis aos processos em curso nos termos da Lei 9.099/95 contam-se em dias corridos, conforme Enunciado nº 74 do
FOJESP. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP)
Nº 0005796-23.2016.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: JURANDIR JOSE DE
GOES - Recorrido: JOSE DE ASSIS VIEIRA DE CARVALHO - Vistos. Remeta-se o presente instrumento ao C. Supremo Tribunal
Federal, posto que fica mantida a decisão agravada. Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Maria Carlina dos
Santos (OAB: 296501/SP) - Marcelo Jaguszewski (OAB: 343029/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º