TJSP 04/06/2018 - Pág. 520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
520
BO : 5003642/2018 - SERGI
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: GUILHERME DA SILVA ROSA CARDOSO
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001157-35.2018.8.26.0274
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 146/2018 - Itapolis
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: E.P.S.
VARA:1ª VARA
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA WENCESLAU DE SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2018
Processo 1500007-76.2017.8.26.0274 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Malosso
Bioenergia S A - Face a concordância do exequente, defiro a penhora do seguinte bem indicado pelo executado: CALDEIRA
CALDEMA EB-70VS2 CAP. 70 TON/H - R$ 980.388,00, cujo valor é suficiente para garantir o débito. Por ora, fica nomeado o
representante legal da executada como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão como termo
de constrição, independentemente de outra formalidade.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da
penhora.Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento.Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário
para sua efetivação.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA ELVIRA CARDOSO
DE SA (OAB 142595/SP), OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP), RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/
SP)
ITAPORANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS DE BARROS ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2018
Processo 0000003-24.1991.8.26.0275 (275.01.1991.000003) - Outros Feitos não Especificados - José Modesto Furquim e
outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da manifestação do autor (fl. 417), retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV:
JOSE CARLOS MACHADO SILVA (OAB 71389/SP), JOAO COUTO CORREA (OAB 81339/SP)
Processo 0000006-42.1992.8.26.0275 (275.01.1992.000006) - Procedimento Comum - Disposições Diversas Relativas às
Prestações - Conceição Fogaça Martins e outros - Diante da manifestação do autor (fl. 1218), retornem os autos ao arquivo.Int.
- ADV: JOAO COUTO CORREA (OAB 81339/SP), JOSE CARLOS MACHADO SILVA (OAB 71389/SP)
Processo 0000012-83.1991.8.26.0275 (275.01.1991.000012) - Outros Feitos não Especificados - Josefa Augusta da Silva
Gregório e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 416/417: Diante da divergência, esclareçam os patronos.Int. - ADV:
ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL (OAB 129409/SP), JOAO COUTO CORREA (OAB 81339/SP)
Processo 0000036-42.2013.8.26.0275 (027.52.0130.000036) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Luiz Carlos de Mello - Diante da inércia da autora, devidamente intimada (fl. 116), arquivem-se.Int. - ADV:
MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP), ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP)
Processo 0000042-21.1991.8.26.0275 (275.01.1991.000042) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial - Osvaldo
Felicio e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Fls. 515/ss: Notifique-se o(a) credor(a), por meio de seu(sua)
patrono(a) (DJE), conforme determinado pelo artigo 2º, § 4º, da Lei nº 13.463/2017, para que se manifeste no prazo de 15 dias,
para eventuais providências (art. 3º da sobredita lei).2. No silêncio, diante do estorno noticiado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe.Int. R$ 58,79) - ADV: ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL (OAB 129409/SP), JOAO COUTO CORREA (OAB
81339/SP)
Processo 0000049-13.1991.8.26.0275 (275.01.1991.000049) - Outros Feitos não Especificados - Anna Candida de Oliveira
e outros - Sebastiana Cândida da Silva Fernandes - Sucessora de Anna C. de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social
- Diante da manifestação do autor (fl. 482), retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JOSE CARLOS MACHADO SILVA (OAB
71389/SP), JOAO COUTO CORREA (OAB 81339/SP)
Processo 0000054-35.1991.8.26.0275 (275.01.1991.000054) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria Antonia de Amorim e outros - MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - Diante da manifestação do autor (fl. 489), retornem os
autos ao arquivo.Int. - ADV: JOSE CARLOS MACHADO SILVA (OAB 71389/SP), JOAO COUTO CORREA (OAB 81339/SP)
Processo 0000056-05.1991.8.26.0275 (275.01.1991.000056) - Outros Feitos não Especificados - Instituto Nacional do
Seguro Social - Diante da manifestação do autor (fl. 356), retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JOSE CARLOS MACHADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º