TJSP 05/06/2018 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2588
2403
desta.4 Após, aguarde-se a disponibilização do valor da sucumbência. 5 - Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB
165156/SP)
Processo 0006503-28.2017.8.26.0362 (processo principal 1003139-36.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Antônia Batista Campos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Manifestem as partes sobre a(s) requisição(ões) expedida(s) no prazo de cinco dias. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO
(OAB 190192/SP)
Processo 0006504-13.2017.8.26.0362 (processo principal 1005115-78.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - HELENA APARECIDA BERNARDES CAETANO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Ação Previdenciária
ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Tendo em
vista que os cálculos foram apresentados pelo réu, que já tomou ciência da requisição dos valores, defiro o levantamento,
independentemente do trânsito em julgado. 3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à extinção desta
execução e do processo principal, remetam-se os autos ao arquivo. 4- Servirá a presente como ALVARÁ, que vai expedido
com o prazo de validade fixado em noventa (90) dias, dispensada a prestação de contas - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA
SOBREIRA (OAB 168641/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 0006505-95.2017.8.26.0362 (processo principal 0018725-43.2008.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Emilio Fontes Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.1 - Considerando
que o executado já tomou ciência da requisição dos pagamentos, defiro o levantamento do valor depositado, constante no
extrato de pagamento. 2- Servirá a presente como ALVARÁ, que vai expedido com o prazo de validade fixado em noventa
(90) dias, dispensada a prestação de contas. Devendo providenciar a impressão e encaminhamento, juntamente com cópia do
extrato de fls. 60 que passa a fazer parte integrante desta.3 Após, aguarde-se a disponibilização do valor principal. 4 - Intime-se.
- ADV: MAXUEL MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO (OAB 200474/SP), RAMON ALONÇO (OAB 247839/SP)
Processo 0006506-80.2017.8.26.0362 (processo principal 1004422-94.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ROBERTA LEMES SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com
fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Tendo em vista que os cálculos foram apresentados
pelo réu, que já tomou ciência da requisição dos valores, defiro o levantamento, independentemente do trânsito em julgado. 3 Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à extinção desta execução e do processo principal, remetam-se
os autos ao arquivo. 4- Servirá a presente como ALVARÁ, que vai expedido com o prazo de validade fixado em noventa (90)
dias - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 0006507-65.2017.8.26.0362 (processo principal 0000672-77.2009.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Maria Prestes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1 - Considerando
que o executado já tomou ciência da requisição dos pagamentos, defiro o levantamento do valor depositado, constante no
extrato de pagamento. 2- Servirá a presente como ALVARÁ, que vai expedido com o prazo de validade fixado em noventa (90)
dias, dispensada a prestação de contas. Devendo a parte autora providenciar a impressão e encaminhamento, juntamente com
cópia do extrato de fl. 71 que passa a fazer parte integrante desta.3 Após, aguarde-se a disponibilização do valor principal.
4 - Intime-se. - ADV: MAXUEL MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO (OAB 200474/SP), RAMON ALONÇO (OAB 247839/SP),
GRAZIELE PINHEIRO (OAB 371924/SP)
Processo 0006575-15.2017.8.26.0362 (processo principal 4003986-21.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - S.T.S. - R.P.L. - Ciência ao exequente sobre as pesquisas bacenjud(valor ínfimo desbloqueado), renajud e infojud
de fls. 68/78 que restaram negativas. Os autos aguardam resposta à pesquisa ARISP. - ADV: SEBASTIAO APARECIDO DE
OLIVEIRA REIS (OAB 128172/SP), LEIDIANE ALVES BARBOSA (OAB 147406/MG)
Processo 0006596-88.2017.8.26.0362 (processo principal 1003051-27.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Telefonia - R F de Oliveira Serviços de Cobrança Me - Claro S.A. - Vistos.Fls. 59/60- Manifeste-se a impugnante em dez dias.
Intime-se. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP),
FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 0006612-42.2017.8.26.0362 (processo principal 1008370-10.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.O.S. - E.S. - Vistos.Fls. 52/53: o pedido é incompatível com a manifestação anterior e, na atual fase do processo,
implicaria em confusão de ritos, prejudicando a percepção do crédito.Expeça-se certidão nos termos do artigo 517, CPC.Ainda,
servirá a presente decisão de oficio à Caixa Econômica Federal para que informe se o executado possui saldo de FGTS. Em
caso positivo, determino a penhora de valores até a quitação do saldo devedor.Caberá à parte interessada o encaminhamento
da presente decisão ofício. Intime-se. - ADV: THALES MOLETTA DE MENEZES (OAB 377520/SP)
Processo 0006698-13.2017.8.26.0362 (processo principal 0018678-64.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - N.E.V.R. - Julio Cesar Ramalho - Vistos. Em acolhimento a cota ministerial, defiro o prazo solicitado de 10 dias
para o executado apresentar a CTPS. Intime-se. - ADV: CAMILA PERINA MONFERDINI (OAB 344927/SP), ANA ANTONIA F DE
MELO ROSSI (OAB 83821/SP), ANÉLITA GIOVANA ALVARENGA (OAB 255054/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI
(OAB 255173/SP), MÔNICA BURALLI REZENDE MONTEJANO (OAB 134082/SP)
Processo 0006759-68.2017.8.26.0362 (processo principal 0007854-95.2001.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Celso de Toledo - Inss Instituto Nacional do Seguro Social
- Manifestem as partes sobre a(s) requisição(ões) expedida(s) no prazo de cinco dias. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
(OAB 165156/SP)
Processo 0006843-69.2017.8.26.0362 (processo principal 0012802-94.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Comercial de Moveis Rimon Ltda - Jose Francisco Marangoni - Proceda a exequente ao recolhimento da taxa
postal para intimação (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1: Carta registrada unipaginada
com AR digital: R$ 21,20), no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos subirão conclusos para suspensão, nos termos do
artigo 921 do Código de Processo Civil. Dúvidas, acesse:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaJudiciaria - ADV: FERNANDA GUIMARAES JUNQUEIRA (OAB 357200/SP), ROBERTA CHELOTTI (OAB 288418/SP)
Processo 0007039-39.2017.8.26.0362 (processo principal 1000510-55.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - GENECI MIGUEL DA SILVA - Manifestem as partes sobre a(s) requisição(ões)
expedida(s) no prazo de cinco dias. - ADV: IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP), MARIANA PARIZZI BASSI (OAB
245489/SP)
Processo 0007056-12.2016.8.26.0362 (processo principal 1004850-76.2014.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - ARTHUR GONDIM - R.D.S. - Para expedição de ofício para desconto no Benefício do
executado, providencie a juntada de cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º