Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2403 desta.4 Após, aguarde-se a disponibilização do valor da sucumbência. 5 - Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0006503-28.2017.8.26.0362 (processo principal 1003139-36.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Antônia Batista Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2465 Processo 0006575-15.2017.8.26.0362 (processo principal 4003986-21.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - S.T.S. - R.P.L. - Ciência ao exequente da resposta negativa à pesquisa ARISP fls. 81. - ADV: LEIDIANE ALVES BARBOSA (OAB 147406/MG), SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA REIS (OAB 128172/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3229 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Cícera Rodrigues Braga - Vistos.1 - Ante a certidão de fls. 25, homologo o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 12/13 desta Ação Declaratória de Benefício Previdenciário ora em fase de Execução. 2 Forneçam as partes os dados necessários nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2583 pesquisa por cpf/cnpj, elabore-se as minutas. Prazo 15 dias. Defiro o pedido de penhora sobre planos de previdência privada do executado. Servirá cópia desta decisão como ofício à Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais -CNSeg para que informe sobre a existência de planos de previdência pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2018 inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Tendo em vista que os cálculos foram apresentados pelo réu, que já tomou ciência da requisição dos valores, defiro o levantamento, independentemente do trânsito em julgado. 3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à extinção desta exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2394 fechado, pelo prazo de 03 (três) meses, assim como a dívida será protestada.O cumprimento da pena de prisão não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Tratando-se de verba indispensável para a dignidade da pessoa humana, o início do prazo de três dias é a partir da intim