TJSP 05/06/2018 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2588
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imediatamente.2. Baixe da pauta a audiência designada a fls. 68.Intime-se. - ADV: CLAUDIO MARCIO DA CRUZ (OAB 302839/
SP), BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP)
Processo 1002661-45.2018.8.26.0408 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Angela
Maria Neves - - Eleoterio Domingues - - Ivete Paive Neves - Vistos.1. A petição as fls. 1/6 foi distribuída por peticionamento
eletrônico inicial, quando deveria ter sido protocolada como liquidação pelo procedimento comum (arts. 509, inciso II e 511,
NCPC), através de peticionamento eletrônico intermediário.O artigo 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça assim dispõe: “Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem
distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz
competente. Parágrafo único. O ofício de justiça intimará o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico DJE para que promova
o peticionamento intermediário”.2. Em consequência, determino o cancelamento da distribuição do presente feito.3. Intime-se
a parte autora para que promova o peticionamento intermediário.Intime-se. - ADV: FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/
SP)
Processo 1002746-65.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Fixação - G.D.O. - A.M.O. - Vistos.Dê-se vista ao
Ministério Público.Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP), DANIELE BELTRAMI FERNANDES
(OAB 375607/SP)
Processo 1003035-61.2018.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.B.R. - Autora: 1) trazer aos autos Declaração
de Necessidade de Assistência Jurídica e Informação devidamente assinada (o documento a fls. 07 se refere a pessoa estranha
aos autos); 2) trazer certidão de casamento atualizada. Prazo: 15 dias, sob as penas da lei. - ADV: MARIA LUIZA TERRA NETTO
(OAB 171688/SP)
Processo 1003136-40.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.S. - A.R.S. Ciência ao exequente do Ofício recebido da Caixa Econômica Federal, juntado a fls. 169/174. - ADV: FLAVIA ELAINE SOARES
FERREIRA (OAB 298394/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
Processo 1003271-52.2014.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Massamitsu Dionisio Miamoto - Patrono do
requerente: autos desarquivados, permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorrido esse prazo, no
silêncio, serão devolvidos à Recall - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), CLÁUDIA REGINA RONQUI
DE CARVALHO (OAB 185870/SP)
Processo 1003308-74.2017.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anisia da Silva Basilio - Retirar Formal
de Partilha. - ADV: MARINA CARDOSO DE ASSIS ALICEDA (OAB 381665/SP)
Processo 1003573-76.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Eduardo Gabriel Franco de Godoy Biussi
- G.J.M.B. - Exequente: retirar mandado de levantamento - ADV: MARCO ANTONIO MANTOVANI (OAB 197851/SP), SILVANA
MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1003671-61.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.A.R.A.D. - Autor: Retirar mandado de
levantamento. - ADV: ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE (OAB 161588/SP)
Processo 1004035-67.2016.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Sucessões - Lilian Aparecida da Cruz - - Mayra Cristina da
Cruz - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP)
Processo 1004129-78.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.L.S. - Vistos.O requerido foi
devidamente citado (fls. 59) e não contestou o pedido (fls. 63), razão pela qual foi decretada sua revelia (fls. 119).O processo se
encontra na fase de produção de prova quanto à capacidade econômica do requerido. Por isso, expediu-se carta precatória, a
qual foi devolvida com a informação de fls. 139.Nestes termos, diga a requerente o que, efetivamente, pretende com seu pedido
a fls. 148.Intime-se. - ADV: RODRIGO MENDONÇA FITTIPALDI (OAB 341914/SP)
Processo 1004214-35.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.A.R.M. - “Fica
o(a) advogado(a) da parte autora cientificado(a) de que, estando o feito paralisado há mais de 30 dias, foi expedido o necessário,
a fim de que a mesma seja intimada, pessoalmente, a dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil (novo).” - ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
253690/SP)
Processo 1004328-03.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.F.S. - Ficam as partes
intimadas do teor do Ofício recebido do IMESC, acostado a fls. 39/41, do seguinte teor: Perícia médica designada para o dia 06
de junho de 2018, às 08:30 horas, a ser realizada no CEDRAC - Rua José Bonifácio, 950 - centro - Dracena - São Paulo - SP. ADV: NEUSA QUERINO DA SILVA (OAB 298253/SP)
Processo 1004469-22.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M. - Manifestar-se a autora sobre a certidão
negativa de página 93 - ADV: PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP)
Processo 1004473-64.2014.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Sucessões - RAUL VINICIUS LUCENTE - Mandado de
levantamento disponível para retirada. - ADV: WILIAM MADALENA (OAB 322084/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), THAIS ARAUJO RODRIGUES (OAB 378537/SP)
Processo 1004525-55.2017.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S. - A.A.S. - Certidão de honorários disponível
para impressão. - ADV: LEDA MARIA VIDA (OAB 354598/SP), MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA (OAB 343033/SP)
Processo 1004747-57.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.R.F. - P.M.F.M. - Certidão
de honorários disponível para impressão. - ADV: EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB 298812/SP), CAMILA FERREIRA DIAS
SANTIAGO (OAB 322727/SP)
Processo 1004755-97.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.G.R. - Ficam as partes
intimadas do teor do Ofício recebido do IMESC, acostado a fls. 46/48, do seguinte teor: Perícia médica designada para o dia 06
de junho de 2018, às 08:30 horas, a ser realizada no CEDRAC - Rua José bonifácio, 950 - centro - Dracena - São Paulo - SP. ADV: FREDNES CORREA LEITE (OAB 89339/SP)
Processo 1005004-48.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.P.G.S. - A.A.G.S. - Vista ao requerente para, no
prazo legal, se manifestar sobre a contestação tempestivamente apresentada a fls. 66/69. - ADV: JESSICA CECILIA MOREIRA
(OAB 382781/SP), DANTE RAFAEL BACCILI (OAB 217145/SP)
Processo 1005189-86.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.C.J.B. - E.C.B. - Ciência as partes do
oficio de página 87/88. - ADV: DANTE RAFAEL BACCILI (OAB 217145/SP), MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB
279359/SP)
Processo 1005477-34.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - G.H.O. - - J.J.O. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB
301269/SP)
Processo 1005508-54.2017.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosalina Silvestre dos
Santos - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: TALITA DE CASSIA MARTINS PERIM (OAB 334715/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º