TJSP 06/06/2018 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
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entender necessário. Após, tornem cls. Int. - ADV: RODRIGO CELSO BRAGA (OAB 158107/SP), ROGERIO BENEDITO DE
MELO (OAB 296001/SP), JULIANA DE SOUZA (OAB 274326/SP)
Processo 1002255-89.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Cheque - PAULO CESAR ZAPATA EPP - LETÍCIA VIEIRA
RODRIGUES - Fls. 89: Decurso de prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV: FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB
154916/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP)
Processo 1002313-92.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Jose Bonifacio Rodrigues de
Oliveira - SAMS- SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA e outros - Vistos.Cumpra-se o cartório a decisão de fls.89,
parte final, com urgência. Após, a impetrante deverá prestar contas, no prazo de 30 dias.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA
LEITE (OAB 127159/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), NATHÁLIA PARRA (OAB 390728/SP)
Processo 1002452-15.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados
Associados - WAGNER RODRIGO TOMIETO SOARES - Manifeste-se o Exequente acerca das pesquisas Bacenjud, Infojud e
Renajud. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002452-15.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados
Associados - WAGNER RODRIGO TOMIETO SOARES - Fls. 62/63: Manifeste-se o exequente. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003211-76.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TEXTIL FAVERO LTDA - CLAUDETTE
APARECIDA VILAS BOAS BRAGAS e outro - Fls. 195: Manifeste-se o exequente. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA
(OAB 126888/SP)
Processo 1003271-78.2017.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Clinica Sgarbi de Medicina e Cirurgia Ss Ltda - Rogerio Jose
Cazorla e outro - Rogerio Jose Cazorla - - Rogerio Jose Cazorla - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 47/49.
Intime-se a requerente para que providencie o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença na forma incidental. Após
publicação do presente despacho, torne-se sem efeito a petição de fls. 63/67 a fim de evitar tumulto processual. Oportunamente,
arquivem-se provisoriamente os presentes autos, com o lançamento da movimentação específica. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE
ZAPATERO (OAB 152900/SP), ROGERIO JOSE CAZORLA (OAB 133319/SP), CAMILA DE GIACOMO (OAB 365392/SP)
Processo 1003333-55.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jovelino Marques Ferreira - - Sabrina
Rodero Ferreira Gomes - Uzias de Freitas e outros - Fls.196/199 e 203: Manifeste-se o terceiro interessado (Fazenda Nacional).
Após, cls. Int. - ADV: ADRIANO CEZAR FIGLIOLI (OAB 122854/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP)
Processo 1003362-71.2017.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Stanzani Bordados Ltda
Me - Fls. 184: Ciência ao requerido sobre novos documentos juntados. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/
SP)
Processo 1003370-48.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Industria e Comércio de Bordados Clarice Ltda Me e outro - Fls. 94: Manifeste-se o exequente. - ADV: JULIO CESAR GARCIA
(OAB 132679/SP)
Processo 1003662-33.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M.P.C. - V.A.R.F. - Nos
termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça
de São Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por
meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as
peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das
taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0),
devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
Processo 1003778-73.2016.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Helder Machado Salvalágio - Banco do Brasil S.A. - Providencie o Procurador do Embargante a retirada em cartório
do Mandado de Levantamento Judicial. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOAO LUIZ
BRANDAO (OAB 153097/SP)
Processo 1003817-36.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Gilberto Sérgio Roque e outros - Fls. 82: Manifeste-se o exequente, requerendo o que entender necessário ao andamento do
feito. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1004011-36.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Turco Produtos Alimenticios
Eireli - Banco Santander S/A - Providencie, o requerido, o complemento de R$ 9,27 tendo em vista que o atual valor de cada
taxa de mandato é R$ 22,17. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1004811-64.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimal - Carrocerias e Madeiras Cimal
Ltda - Me - Fabricio Aparecido Pavan - Fls.55: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1004947-61.2017.8.26.0236 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.A.R.B. V.F.B. - Em substituição nomeio a Dra. Simonetta Sandra Paccagnella, para a realização da perícia médica psiquiátrica. Solicitese, por e-mail ([email protected]) informação se a mesma possui cadastro junto ao DRS-III, tendo em vista que a autora
é beneficiária da gratuidade judiciária e, considerando ainda, que o requerido se encontra internado na cidade de Araraquara
(fls. 94). Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO MODESTO GOMES (OAB 294151/SP)
Processo 1005491-83.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Tiago
de Miranda & Cia Ltda Me e outro - Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
não foram encontrados bens à penhora.Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão
para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não
apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no
AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens
penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo
de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos
processuais, salvo as providências consideradas urgentes.No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização
de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir
realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente
decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este
alvará, fica autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos
de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e
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